terça-feira, 20 de abril de 2010

Assembleia de Freguesia - 28 de Abril

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já convocadas duas novas sessões da Assembleia de Freguesia, que se realizarão consecutivamente, no próximo dia 28 de Abril, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, o texto da convocatória das referidas Assembleias:



Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro acima:
"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.
"

 Juntos por Trandeiras.

Nenhum comentário: