Juntos por Trandeiras

Como é que é?

2012-02-05T16:56:00.003Z

Ola amigos Trandeirenses,

Quem leu ontem (dia 4 de Fevereiro) o jornal "Diário do Minho" deparou-se com uma notícia, no mínimo, curiosa. Dizia em manchete este periódico que "Município executa sociedade anónima que detém com construtoras. Ministério Público vai penhorar bens da empresa da parceria de Braga".

A SGEB - Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga - é uma sociedade criada, no âmbito de uma Parceria Público-Privada, para assegurar a construção e gestão de diversos equipamentos desportivos e da qual, a Câmara Municipal de Braga, detém 49% (sendo que os restantes 51% pertencem a duas empresas de construção: a ABB e a ACF).
Naturalmente que foi a SGEB a responsável pelo arrelvamento do Parque Desportivo de Trandeiras, sendo esta que detém a posse desse mesmo relvado por um período de 30 anos.
É certo que todos os anos a Câmara de Braga paga a esta sociedade uma determinada renda pela construção e gestão dos equipamentos (tal foi confirmado pelo Presidente da Junta na última Assembleia, aquando da discussão do orçamento para 2012), nomeadamente, pelo relvado sintético do Parque Desportivo de Trandeiras.
Vemos agora que esta sociedade, na qual a própria Câmara tem uma palavra a dizer, avançou com "obras sem as respetivas licenças", pelo que a Câmara avançou com 33 processos de contra-ordenação, que resultaram em coimas de aproximadamente 131 mil euros. Como a SGEB não contestou e não pagou os referidos valores, a Câmara decidiu avançar para uma ação de penhora sobre a sociedade. Mas como a SGEB não possui bens móveis, segundo avança a notícia, a penhora poderá ser executada pela penhora de parte das referidas rendas, ou até pela penhora de algum dos campos sintéticos construídos.

Confusos? Admirados? Surpreendidos? Perplexos? Nada disso... Só mais um belo exemplo das infames PPP's, as Parcerias Público Privadas, que tanto têm depauperado os cofres de Estado e Autarquias.

Para este ramalhete ficar completo só faltava mesmo a Câmara avançar para um pedido de insolvência da sociedade. E cá em Trandeiras, só faltava mesmo vermos o relvado sintético penhorado!

Juntos por Trandeiras.

Cartão Quadrilátero Cultural

2012-02-03T16:58:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Está criado um cartão intitulado "Cartão Quadrilátero Cultural", que permite ao seu detentor ter acesso a quatro palcos, em quatro cidades.

"O Cartão Quadrilátero Cultural é um cartão de fidelização, pessoal e intransmissível, para o acesso, com benefícios e em condições vantajosas, a equipamentos e eventos culturais nas quatro cidades do Quadrilátero (Theatro Gil Vicente de Barcelos, Theatro Circo de Braga, Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão e Centro Cultural de Vila Flor de Guimarães), face ao pagamento de uma anuidade - de 25 euros - e com validade por 12 meses desde a sua ativação, e com possibilidade de renovação.

O cartão é válido por um ano a partir do momento da sua receção e é renovável mediante a intenção do portador, por pagamento de nova anuidade.
Para o período entre 2011 e o final de 2013, o valor da anuidade do cartão será de 25€, ou seja, 50 por cento do seu valor."

Está aqui um excelente mecanismo para usufruirmos de espetáculos culturais de inegável qualidade, em quatro excelentes palcos perto de nós e com condições vantajosas. Uma excelente oportunidade para usufruirmos, durante o ano de 2012, dos eventos das Capitais Europeias da Cultura e Juventude, respetivamente, em Guimarães e em Braga.

Podem ter acesso a mais informações e como aderir no site deste projeto (cliquem na imagem acima) ou através desta brochura eletrónica.

Juntos por Trandeiras.

Braga Capital Europeia da Cultura 2012 já tem site!

2012-02-02T21:22:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

É verdade, lá diz o ditado "mais vale tarde do que nunca", é por isso que saudamos (finalmente) o site de Braga 2012 Capital Europeia da Cultura.

É dificil perceber como só agora, já em plena realização do evento, surge o site, mas vem ainda a tempo de ser um local privilegiado para a juventude se ligar ao evento e estar por dentro de todas as iniciativas que forem surgindo.
Adicionem o url aos vossos favoritos e estejam sempre em cima do acontecimento. Vamos viver juntos Braga Capital Europeia da Cultura 2012!!

Juntos por Trandeiras.

E a grana sumiu!

2012-02-02T21:07:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Cá está a versão portuguesa do "Pintinho Piu", mais condizente com o estado do nosso país!

Juntos por Trandeiras.

Ação de Solidariedade - Recolha de Alimentos

2012-01-06T17:00:00.003Z

Ola amigos Trandeirenses,

Recebemos um pedido de divulgação a respeito de uma iniciativa que se realizará durante este mês de Janeiro na nossa comunidade. Esse pedido veio do Agrupamento de Escuteiros, mais concretamente do seu grupo de Caminheiros.
Nesse sentido e por se tratar de uma iniciativa louvável, deixamos aqui o cartaz e o texto de divulgação com os votos de que esta iniciativa corra da melhor forma possível e se traduza num sucesso.

Comemoração do dia de S. Paulo - Recolha de Bens Alimentares

Os Caminheiros do Agrupamento de Trandeiras, no âmbito da sua participação na atividade de Comunidade, de comemoração do dia de S. Paulo, irão proceder à recolha de bens alimentares, para entregar ao Colégio de São Caetano – lar de crianças e jovens –, que irá acolher a realização da referida atividade, nos dias 28 e 29 do presente mês.
Assim, uma das principais iniciativas da atividade passa por esta ação de solidariedade que se traduzirá na entrega dos bens alimentares recolhidos a esta instituição. Neste sentido, o Clã de Trandeiras vem pedir à sua comunidade que se associe a esta ação e colabore com a recolha de bens alimentares.
Nos próximos domingos, 15 e 22 de Janeiro, antes e após a Eucaristia, os Caminheiros estarão a recolher qualquer contributo que desejam juntar a esta ação. Pedimos que centrem os vossos contributos em bens alimentares de longa duração, nomeadamente:
Leite;
Arroz;
Massas;
Açúcar;
Cereais;
Bolachas;
Azeite/Óleo;
Conservas (como atum, feijão, grão, …)

A sua ajuda é enorme por mais pequena que seja a sua contribuição. Colabore!

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 29 de Dezembro

2012-01-01T11:30:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Trandeiras. Nesta sessão, segundo a ordem de trabalhos da convocatória, seria lida a ata da reunião anterior e, no ponto dois, discutido e votado o Plano de Atividades e Orçamento para 2012.
Aquando da convocatória estranhamos que a discussão de uma proposta enviada pelos dois membros eleitos pela coligação "Juntos por Braga" não constasse da ordem de trabalhos como deveria ser mas, entretanto ela foi discutida antes da ordem de trabalhos... ou melhor, a meio da ordem de trabalhos, entre a leitura da ata e a discussão do plano de atividades e orçamento.

A proposta (que podem encontrar na integra na barra lateral, à direita) mencionada acima, foi enviada no princípio do mês de Dezembro ao Presidente da Assembleia de Freguesia e tinha como objetivo principal a aprovação da realização de uma Sessão de Esclarecimento e Debate, dirigida a toda a população, sobre o tema da Reforma da Administração Local, que se encontra já em curso e que temos vindo a falar neste espaço.
A proposta foi primeiro apresentada pelos proponentes, que leram a proposta e depois sustentaram o porquê de a terem apresentado em Assembleia, referindo que sendo uma reforma que prevê, a dado ponto, a participação dos cidadãos, através de uma discussão pública de um dos pontos da reforma - a Organização Territorial - seria de todo o interesse da Assembleia promover o esclarecimento desta questão e promover o seu debate. Daí, a proposta prever a realização de uma Sessão de Esclarecimento e Debate, cujos objetivos passariam pelo esclarecimento abrangente da Reforma que está em curso, bem como, pela promoção de uma discussão, centrada na reorganização administrativa do território, nomeadamente na situação de Trandeiras, ouvindo as sugestões e contributos dos habitantes da freguesia, sobre a forma como melhor se poderia levar a cabo este eixo da reforma, tendo em conta todos os anseios e preocupações dos Trandeirenses.
Seguiu-se uma discussão da proposta, entre os membros da Assembleia, onde foram sustentadas as opiniões de que não havia nesta Assembleia quem pudesse assumir o esclarecimento dessa questão, uma vez que os próprios membros pouco ou nada sabiam - pelo menos a título oficial - sobre a mesma e até porque cabia ao Governo fazer a divulgação e esclarecimento e até enviar a todos os membros o Livro Verde (apesar de se encontrar disponível para todos, por exemplo na Internet). Percebe-se que não há muita vontade em discutir assuntos, até porque a disponibilidade para compreender e debater é deficitária e existe uma grande propensão para confundir argumentos. Portanto, percebeu-se que a Assembleia não tinha o interesse em aprovar a realização da referida sessão.
Não tinha e não teve, uma vez que após a votação, a proposta foi rejeitada com cinco votos contra e dois a favor. Claro que, de seguida, ficou claro que a Junta disponibilizava o salão e todo o apoio para quem quisesse realizar essa sessão, desde que não fosse a própria Junta. Fica claro, mais uma vez, a forma de trabalhar deste executivo, "apoiamos todas as iniciativas, desde que não sejamos nós a tomar a iniciativa e a ter de as realizar".

De seguida passou-se à discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2012 (que se encontra já disponível na barra lateral, à direita).
Tomou a palavra um dos membros eleitos pela coligação "Juntos por Braga", começando a analisar o Plano de Atividades proposto, referindo que o mesmo "não é mais do que, exatamente, o mesmo texto utilizado nas propostas de plano de atividades dos dois últimos anos, tratando-se de um exemplo vivo da forma de trabalhar deste executivo".
Mas vejam por vocês mesmos:

Como podemos ver, trata-se de um reduzido conjunto de generalidades, que não diz mais do que abordar tudo e nada. Vem referido que "...pretende ser o instrumento regulador e orientador do desenvolvimento da Freguesia em todos os sectores.", mas de que forma? Quais são as prioridades? Qual é a orientação e a regulação? E diz mais: "...no desenvolvimento ordenado da Freguesia nos diversos sectores, [...] Embora haja sectores que [...] merecem a atenção mais cuidada e mais esforço.", e quais são esses setores? De que forma se quer proceder ao desenvolvimento? Quais os objetivos traçados? O que se pretende, em concreto, fazer?
Olhando, de seguida para os 11 pontos das Atividades propostas, não se percebe quais são as linhas orientadoras desta Junta para o ano de 2012, quais as suas prioridades em termos de objetivos e dinamização para a freguesia, que investimentos são prioritários ou necessários. Quais são as ruas, jardins e aquedutos que vão ser intervencionados e porquê? Que fatores contribuíram para a escolha destas e não outras? Relativamente às carências habitacionais da freguesia - problema fundamental quanto a nós - que se propõe a Junta fazer em concreto? Que já fez? Que pensa fazer? O que pretende, no fundo, a Junta para Trandeiras?
Julgamos que é possível apresentar um Plano de Atividades muito mais construtivo e específico, dando conta das reais propostas da Junta para a freguesia e descrevendo os objetivos de cada atividade e detalhando o que se pretende fazer.
Mas contudo, o que se ouviu da contraposição por parte do Presidente da Junta foi uma referência ao Orçamento, numa clara confusão sobre o que se discutia. Dizia ele que não compreendia como, mesmo depois de dois anos de presença em Assembleias, ainda se questionava o facto de se verem abertas determinadas rubricas no Orçamento, uma vez que se não estivessem abertas e querendo depois utilizá-las tal não seria possível. Mas até esta altura, só se tinha falado do Plano de Atividades, embora se perceba que para a Junta é tudo e a mesma coisa.

Mas falando de Orçamento, é engraçado contrapor toda a filosofia e sapiência utilizada pelo Presidente, quando encontramos uma rubrica aberta em despesas para "Investimentos - Campo de Ténis", mas nada aberto em receitas. Ou seja, se é preciso haver rubricas abertas para uma eventualidade de alguém querer construir um campo de ténis em Trandeiras (e não se percebe se a Junta quer, não quer, julga ser uma prioridade, ou não, para a Freguesia?) não há rubrica aberta para entrada de verba. Mas então, o Sr. Presidente não tinha acabado, de forma altiva e professoral, de dizer que se não houvesse uma rubrica aberta depois não se podia fazer? Em que ficamos?
Mas tirando esta questão lateral tínhamos uma série de questões relacionadas com o Orçamento que gostávamos de esclarecer, apesar de, nesta altura, se ouvir já vários suspiros e desabafos sobre a demora da sessão e sobre "amanhã ser dia de trabalho"!
Começamos por falar, a título de exemplo e como observação, do valor orçamentado para a Internet da Junta de Freguesia - 600€ - sendo que em 2010 a Junta pagou 413,13€. Referimos que considerávamos aquele valor demasiado elevado, pelo orçamentado daria uns 50€ por mês, pelo que foi gasto em 2010 obtém-se uns 34,44€ mensais. Ora bem, nem banda larga móvel ilimitada fica tão caro! Existem planos no mercado perfeitamente congruentes com as necessidades da Junta de Freguesia a preços bem mais simpáticos, entre os 15 e os 20 euros. Ora a resposta que obtivemos foi "estão orçamentados 600 euros, mas bem que podiam estar 6 mil, porque isto é só um orçamento e depois no final gastamos mais ou menos", ou seja, os valores são definidos sem critério, atirados como que à sorte só para bater certo no final. E a respeito de se conseguir um preço mais baixo para a Internet foi só dito que a Junta é que gere como bem entende. Muito bem, posto isso e clarificando-se assim muitas das questões que nos tinham surgido sobre o porquê de alguns valores em certas rubricas, fica esclarecido que a Junta coloca os valores que lhe parece bem, como que à sorte.
Esclarecemos, também, que a rubrica "Subsídio Complementar" provém da Câmara de Braga. Que a Junta precaveu a possibilidade de haver eleições para 2012, tendo aberto rubricas para mesas eleitorais, embora com uma diferença de 390€ entre o que se recebe e o que se gasta. Que existe um engano no orçamento, uma vez que estando orçamentando gastar-se mais dinheiro do que o que se prevê receber para Investimentos na Rua da Poça da Bácora, esses valores deveriam ser idênticos, segundo o Presidente da Junta, ficando por esclarecer como ficam então as contas perante esse erro e se não deveria ter-se mais cuidado na apresentação dos números e no esclarecimento desse engano.
Para finalizar, deixo aqui na íntegra um documento contendo todas as questões que nos foram suscitadas por este orçamento: Observações e questões sobre o Orçamento para 2012.
O Plano de Atividades e Orçamento para 2012 foi, de seguida, colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções.

Deixamos ainda aqui a informação escrita do Presidente da Junta sobre a atividade realizada pela Junta de Freguesia e a situação financeira da mesma: Informação - Dezembro 2011 e, a titulo de curiosidade, um comentário feito por um elemento do público que assistiu à sessão, sobre o assunto da Reforma da Administração Local, dizendo que "alguns elementos da Assembleia demonstraram não saber do assunto, nem querer saber", dizendo que foram eleitos para se preocuparem com estes assuntos e que se ele tivesse igual atitude na sua profissão seria despedido...

Para finalizar, referir apenas que ficou referenciada a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia para o final do mês de Janeiro para se discutir a questão da Reforma da Administração Local. (Pera aí, mas afinal esclarecer e debater com a população não interessa, mas marcar uma Assembleia extraordinária para se discutir esta temática já é importante. Perceberam? Nós também!)

Juntos por Trandeiras.

Votos de um Feliz Ano Novo 2012

2011-12-31T00:00:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Mais um ano que se finda. Este ano de 2011 trouxe algumas preocupações e dificuldades e, apesar de o futuro parecer não apresentar melhorias, temos de ser nós a procurar sermos parte da solução e não parte do problema ou simplesmente ficarmos à espera que nos apresentem a solução.

"Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro e sabendo que jamais haverá realmente Ano Novo, se continuarmos a copiar os erros dos anos velhos".

Votos de um Feliz Ano Novo!

Juntos por Trandeiras.

Divídas, Empresas Públicas e Reforma da Administração Local

2011-12-26T21:25:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Passou o Natal e caminhamos a passos largos para o dia de Ano Novo, com uma paragem pela frente, a Assembleia de Freguesia no próximo dia 29.
De qualquer modo, gostaria de partilhar convosco, antes do final do ano, um assunto que há já algum tempo (desde o dia 6 do presente mês, quando vi a notícia espelhada num jornal local) pretendia aqui abordar, mas que contudo nunca fui tendo oportunidade. Entretanto, depois da festa natalícia, chegou essa oportunidade, entre uma rabanada ou outra, juntando ainda algumas achegas mais.

Ora este assunto está intimamente relacionado com o processo da Reforma da Administração Local que temos vindo a abordar consecutivamente neste espaço. E a urgência em escrever sobre este tema instalou-se depois de ter passado os olhos por dois factos recentes: a aprovação, em Assembleia Municipal, este mês, de uma Moção apresentada pelo Partido Comunista que, na sua essência rejeitava liminarmente o Livro Verde da reforma do Poder Local em todos os seus eixos e de uma notícia do "Diário de Minho" de 25 de Dezembro, onde a Assembleia de Freguesia de Ruílhe aprovou uma moção no mesmo sentido.

Ora estas Moções rejeitam liminarmente a auscultação das populações e, principalmente, o devido esclarecimento destas. Pode ler-se na notícia sobre a Moção aprovada pela Assembleia de Ruílhe: "Os eleitos prometem ainda «protestar firmemente» contra as decisões tomadas sobre esta matéria sem ouvir as populações e os seus representantes..." - sou só eu que vejo a contrariedade desta ideia? Ora vamos aprovar uma Moção a rejeitar a Reforma e recusar esclarecer as pessoas e com elas debater e depois queixa-mo-nos que as pessoas não são ouvidas! As pessoas só não são ouvidas porque os "eleitos" se recusam a ouvi-las!
Depois a tal Moção contém uma série de baboseiras e inverdades que chega a roçar o ridículo que, pessoas que são responsáveis pela administração local, coloquem o seu nome a subscrever tal proposta. Dando exemplos: "...coloca em segundo plano uma verdade incontornável e assumida por todos os quadrantes políticos da sociedade portuguesa, que passa pelo facto indiscutível, de que um euro administrado e gasto pela administração local ser muito mais rentável e melhor gerido de que um euro gasto pela administração central."; ou "...«ninguém de bom senso duvidará» que a estrutura proposta não potenciará melhor racionalização de recursos, nem melhor rentabilidade, obrigando pelo contrário à implementação de estruturas com recursos mais onerosos na administração de territórios, mais amplos e com maior número de equipamentos."; e ainda, "A reforma administrativa preconiza a extinção de Juntas de freguesia com base «no pressuposto falso de que com isso se conseguirá, de forma significativa, uma poupança no Orçamento de Estado, esquecendo-se que as 4259 freguesias representam, apenas, um esforço de 0,1 por cento e que o poder local no seu todo representa actualmente 4 por cento da dívida pública nacional»."

Ora, lendo isto e sem um esclarecimento sério e responsável, facilmente se diaboliza a Reforma da Administração Local, refugiando-se na demagogia, no eleitoralismo e no populismo e decidindo-se rejeitar qualquer discussão. E, para além da discussão, rejeita-se um novo paradigma de lei eleitoral autárquica; limites de endividamento às empresas municipais; a proibição de criação de mais empresas municipais; mais competências para as freguesias; a reorganização do mapa autárquico; enfim, um novo modelo para a Administração Local. E focando-nos na questão das Freguesias o que o Livro Verde reclama é precisamente um caminho de proporcionar escala e dimensão às Freguesias, dotando-as de mais competências e de maior autonomia financeira e administrativa, sendo, para tal, necessário proceder a uma redução de órgãos de administração, pois é disto que se trata e não de extinção de Freguesias como alguns teimam em querer fazer crer.
Podemos e devemos debater os critérios para a redução do número de Juntas de Freguesia previstos no Livro Verde. Podemos e devemos propor outros caminhos; outros critérios; outros princípios. O que não é admissível é que se rejeite a discussão. Que não se queira dar contributos. Que se opte pelo marasmo. Pela continuidade. Pela irresponsabilidade. E foi isso que a Assembleia Municipal de Braga e a Assembleia de Freguesia de Ruílhe fizeram e, temo, é o que se pretende fazer na nossa freguesia.

E a propósito de custos, que se diz irem aumentar. Que se diz serem insignificantes. Que se diz ser a principal razão pela qual se faz a Reforma. Facilmente vemos que tal não corresponde inteiramente à verdade. Aliás, a Reforma da Administração Local não tem, no seu todo, como principal objectivo uma redução de custos, basta ler (sim ler, porque falar da Reforma - com autoridade como se vê por aí - sem sabermos de facto do que falamos é no mínimo irresponsável) o Livro Verde para nos apercebermos disso e desmontarmos facilmente os argumentos demagógicos e bacocos que por aí se vão ouvindo, da parte de quem não quer discutir com as pessoas este assunto.
Falemos então de custos. E falemos de Braga. Noticiou o "Diário do Minho" na sua edição de 6 de Dezembro que as "Empresas municipais de Braga duplicaram dívidas da Câmara". Dizia a notícia que as dívidas das empresas municipais da Câmara de Braga, que atingem mais de 85 milhões de euros, estão a fazer duplicar a dívida total do município. Estes são números do Livro Branco, publicado pelo Governo sobre o Sector Empresarial Local, e que colocam o concelho bracarense no segundo lugar, entre os municípios de todo o país, no que respeita à criação de mais empresas municipais. As dívidas das sete empresas em que a Câmara de Braga tinha uma posição relevante em 2009, quase igualaram a dívida directa da autarquia, fazendo o município responder por dívidas totais na casa dos 181 milhões de euros. Dessa verba, 85 milhões e meio de euros são imputados às empresas que constituem o sector empresarial do município, isto sem contar com os 23 milhões de euros que custa à autarquia a parceria público-privada, firmada com uma empresa de construção civil.
Lembram-se: "...um euro administrado e gasto pela administração local ser muito mais rentável e melhor gerido de que um euro gasto pela administração central." Será esta afirmação uma "verdade incontornável" ou um "facto indiscutível"?

E por fim, deixo só mais alguns dados, estes sim verdades incontornáveis: "Cada bracarense deve quase 24 mil euros". Os bracarenses são os que respondem pelo valor médio mais elevado da dívida privada dos catorze concelhos do Baixo Minho. Em média, cada um dos 181 474 cidadãos residentes na capital de distrito é responsável por um empréstimo bancário no valor de 23 832 euros, montante que duplica o valor da dívida imputada a um residente em Guimarães ou um cidadão de Famalicão. O anuário da região norte faz saber que, só à sua conta,a população e o sector empresarial privado de Braga contraiu quase 70% de toda a dívida dos seis concelhos da sub região do Vale do Cávado. O volume de empréstimos contraídos em Braga é praticamente 36% da totalidade dos empréstimos feitos ao sector privado dos 12 concelhos das sub regiões do Cávado e Ave. Estes números reportam-se a empréstimos contraídos pelo sector privado junto das instituições de crédito até ao ano de 2009 e são revelados pelo Anuário Estatístico da Região Norte para o ano de 2010, que o Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente.

Vamos recusar discutir estas questões? Vamos deixar de esclarecer devidamente as pessoas e permitir, depois, que estas pensem por elas próprias e discutam em conjunto? Irão os eleitos, merecedores da confiança dessas mesmas pessoas, negar-lhes o direito de serem esclarecidas e de discutirem estes assuntos? Veremos. Mas quer-me parecer é que a recusa em debater com as populações (principais interessadas) e a rejeição linear do Documento Verde constituem, isso sim, um atentado a todos os princípios de um verdadeiro regime democrático.

Juntos por Trandeiras.

A todos um Feliz Natal!

2011-12-24T00:00:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Porque hoje é véspera de Natal, aproveitamos para desejar a todos vós um santo e feliz Natal, preferencialmente juntos das vossas famílias e amigos!
Votos de que o verdadeiro sentido e espírito do Natal cresça dentro de cada um de nós e nos ajude a contribuir para um futuro com mais esperança e mais próspero!

"As sementes da vida precisam de ser semeadas com paz e amor e, assim, poderem gerar o alimento que precisamos para viver. Viver com alegria, coragem e determinação de seguir adiante.
Viver o presente com sabedoria e plenitude para que o ontem seja um sonho de felicidade e cada amanhã uma visão de esperança.
Feliz Natal!"

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 29 de Dezembro

2011-12-23T14:00:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Foi ontem entregue a documentação e respetiva convocatória para a Assembleia de Freguesia ordinária, referente ao mês de Dezembro, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 29, e terá início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia. O ponto principal da Ordem de Trabalhos será a discussão e votação da proposta de Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2012. Estranhamos a ausência da Ordem de Trabalhos da discussão e votação de uma proposta, remetida atempadamente ao Presidente da Assembleia, subscrita pelos elementos da Assembleia eleitos pela coligação "Juntos por Braga", referente à discussão pública do Ordenamento do Território, um dos eixos da Reforma da Administração Local em curso.

Aproveitamos para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia de Freguesia. A nossa participação na vida da freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o Artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

    "1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
    [...]
    6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Braga - Capital Europeia da Juventude 2012

2011-12-20T21:41:00.002Z

Ola amigos Trandeirenses,

Braga será no próximo ano Capital Europeia da Juventude. Trata-se de uma grande oportunidade para mexermos como cidade e sermos vistos lá fora, promovendo a nossa cidade, as nossas raízes históricas e culturais e desenvolvermos um espírito de cidade e comunidade e, em especial, darmos destaque à nossa juventude, muitas vezes esquecida pela cidade, promovendo atividades e ações que aproximem os jovens da cidade e os fundam com toda a identidade da cidade.
Contudo, 2012 está já aí ao virar da esquina e pouco temos visto este evento publicitado e difundido. Se calhar muitos de nós ainda não nos tínhamos apercebido deste acontecimento e, os que sim, pouco ou nada mais sabem sobre o que vai acontecer e como poderemos fazer parte dele.
Ainda assim, foi ontem divulgado o vídeo "Todos Somos Braga", o primeiro vídeo promocional da CEJ 2012, sendo um elemento que, pelo menos, servirá para reforçar o espírito identitário dos Bracarenses e para os aproximar desta realização.

A título de curiosidade, chamo a vossa atenção para o momento 1m35s do vídeo onde temos a presença de um Trandeirense.

Juntos por Trandeiras.

Reforma da Administração Local - Algumas ideias

2011-12-17T00:10:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Temos vindo a falar nos últimos tempos sobre a Reforma da Administração Local.
Sabemos que estamos na fase de discussão pública de um dos eixos dessa reforma, aquele que será porventura mais visível e mais suscetível de causar controvérsia. Deixamos, por isso, em "posts" anteriores as linhas gerais em que se processará essa reforma, de maneira a informar, mas também lançar a discussão sobre o assunto, que deverá interessar a todos, em especial, àqueles que têm responsabilidades inerentes ao facto de assumirem cargos eletivos.

Queremos, neste sentido, lançar aqui algumas ideias sobre esta matéria, resultantes de uma reflexão, que queremos alargada e partilhada.

O que se pretende com esta Reforma da Administração Local - que nos parece pertinente e necessária - é garantir uma maior qualidade e eficiência na gestão dos serviços e recursos públicos em Portugal, no fundo, fazer mais e melhor, com menos (o que nem sempre é fácil, mas dado o panorama nacional, nos parece possível). Este é o principal objetivo de toda esta ambiciosa reforma, que engloba um conjunto de medidas e retificações em vários quadrantes, que passam pelo sector empresarial local, pelo reforço e reformulação de competências locais, por um novo enquadramento legal local e por uma reorganização do território administrativo.
E é sobre este último aspeto que gostaríamos de focar o nosso discurso. E temos essa vontade, precisamente porque existe a oportunidade de sermos - todos, não só os eleitos locais - agentes ativos na construção desta questão. Dentro de aproximadamente, um mês e meio a discussão pública encerra sobre este assunto e se nós não conseguirmos debater qual a melhor maneira de se proceder a uma aglomeração de freguesias localmente, dar contributos para melhorar os critérios ou sugerir novos, discutir quais as especificidades e condicionantes que melhor serviriam os habitantes de Trandeiras, fruto de um debate sério e interessado, teremos como alternativa, um mapa definido pelo Governo central, sem olhar às especificidades inerentes a cada realidade, apenas guiada pela aplicação da Lei que será aprovada sobre este assunto e para a qual não teremos contribuído.

Por aquilo que nos foi dado a conhecer, através do Documento Verde e, também, de outras informações difundidas, a ideia da reorganização territorial assenta na agregação de freguesias, em termos de gestão, de forma a garantir uma maior coesão e administração territorial e dos serviços e recursos públicos, ou seja, deseja-se ganhar à escala e dimensão, procurando garantir que haja um melhor exercício dos recursos, equipamentos, investimentos e serviços, providenciados pelos órgãos de administração públicos. Naturalmente que existe, também, um objetivo de redução de custos associado, que não é assumido como prioritário, mas que será contudo efetivo.

E neste capítulo muito se tem dito. Fala-se que esta reforma não trará reduções de custos e que servirá para aumentar ainda mais a despesa! Só de brincadeira se pode acreditar que será assim. E um fácil exercício de cálculo permite-nos concluir que uma nova freguesia (com pelo menos 5 mil habitantes) que surja da agregação de, por exemplo 5 ou 6 freguesias que rondem os mil habitantes, sairá menos onerosa que a soma das despesas com as anteriores freguesias. Cada uma daquelas freguesias (consideremos 5 freguesias) tinha um executivo composto por um Presidente de Junta, um Secretário e um Tesoureiro e uma Assembleia de Freguesia com sete elementos, ou seja, 15 pessoas no executivo e 35 nas Assembleias. Ora a nova freguesia, resultante da agregação daquelas cinco, terá um executivo com 5 pessoas - o Presidente, um Secretário e um Tesoureiro e dois Vogais - e uma Assembleia com 9 elementos (conforme a Lei atual). Passa-se de 50 pessoas para 14! E nem consideramos as reduções que serão conseguidas com as reformas que se efetuarão no Sector Empresarial Local.

Tem-se falado muito em "ganhar à escala". O que significa isso? Com freguesias maiores territorialmente será mais eficaz proceder a investimentos prioritários e providenciar mais e melhores serviços. A ideia anterior era a de que cada freguesia tinha de ter um conjunto de equipamentos e serviços ao seu dispor, mas isso torna complicado o investimento público efetivo, ainda para mais em tempos de contenção. Facilmente verificamos que se fizeram investimentos desajustados e desnecessários, com esbanjamento de recursos e fundos públicos. A titulo de exemplo, falo-vos de um caso que se passou no concelho vizinho de Fafe, mas do qual encontramos variadíssimos exemplos no nosso próprio concelho. No ano das últimas eleições autárquicas, tal como é habito entre os presidentes de câmara, existem inúmeras inaugurações de espaços e equipamentos públicos. Ora em Fafe, em duas freguesias vizinhas, com cerca de 76 e 183 habitantes, respetivamente, o Presidente da Câmara procedeu à inauguração de dois polidesportivos (ao ar livre), um em cada freguesia! Numa freguesia com maior escala, haveria necessariamente um melhor racionamento do investimento. Todos concordamos que não eram necessários dois polidesportivos, tão próximos, para aquele número de habitantes e que com o mesmo investimento se poderiam providenciar outros e melhores serviços e equipamentos. É este o sentido de ganhar à escala.

Mas o que fazer em Trandeiras? Como deveremos encarar esta questão?
Sabemos o que nos diz a matriz orientadora para a reorganização do território na nossa freguesia: Trandeiras terá de se agrupar com outras freguesias para perfazer uma nova, com pelo menos 5 mil habitantes. Será que estes critérios nos servem? Ou poderemos pensar em outros melhores? Por exemplo, será que é mais interessante evoluirmos para uma agregação com outras freguesias, mas que não tenha necessariamente de ser com o mínimo de 5 mil habitantes? Será que em vez de falarmos em objetivos de mínimos de habitantes não podemos pensar noutro critério que nos pareça melhor para a nossa região? É nesta fase que nos encontramos e não na aplicação já certa dos critérios do Livro Verde, até porque os critérios finais poderão ser bastante diferentes dos atuais...
Importante será também considerar todos os outros fatores: históricos, culturais, de afinidade, interesses comuns... Não podemos esquecer a proximidade afetiva com Morreira e Lamas, resultante da vivência comunitária, em termos paroquiais. Não devemos esquecer, tão pouco, os serviços disponibilizados e utilizados referentes a Esporões - posto médico e o apoio do Centro Social e Paroquial de Esporões. Todas estas (e outras) questões terão de entrar na nossa reflexão e discussão. Só assim procuraremos e encontraremos, em conjunto, a melhor solução para todos. Mas para isso, é preciso não fugir ao problema, não ignorar a questão, não nos demitirmos das nossas responsabilidades, e promover a discussão e o debate.

Juntos por Trandeiras.

Reforma da Administração Local - Organização do Território

2011-12-07T11:20:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Falamos já da Reforma da Administração Local, que se encontra em curso, e que está assente num documento publicado pelo Governo no final de Setembro último, chamado Documento Verde da Reforma da Administração Local.

Vimos que a reforma assenta fundamentalmente em quatro eixos distintos, mas interligados entre si, sendo que, o que mais discussão tem levantado, pelo impacto que terá nas populações, é o segundo eixo que se prende com a Organização do Território. Mas este é precisamente o eixo no qual as populações (ou seja, cada um de nós. Eu repito, cada um de nós!) têm algo a dizer e podem participar na sua construção. Isto acontece porque este eixo está, desde Novembro, aberto à discussão pública.

Importa então saber o que se pretende com esta Reforma, na vertente da Organização do Território. E isto é fundamental para podermos discutir convenientemente e com seriedade esta questão.

Nesse sentido, diz o Documento Verde, na sua pág. 10, que o objectivo principal deste eixo é:

"Realizar uma análise do actual mapa administrativo, promovendo a redução do actual número de Freguesias (4.259), pela sua aglomeração, dando origem à criação de novas Freguesias, com maior dimensão e escala, de acordo com as suas tipologias e salvaguardando as especificidades territoriais."

Mais à frente (págs. 11 e 21), é indicada qual a metodologia seguida:

"Definição de uma Matriz de Critérios que servirá de base ao debate local numa perspectiva orientadora, visando o reforço do poder de proximidade das novas Freguesias.
Pretende-se que o debate local seja ambicioso, assumindo o Governo o seu papel de promotor e agente estimulador deste diálogo."
"...ponderação de critérios relacionados com os serviços de proximidade prestados pelas Freguesias às populações, como por exemplo ATL e actividades para idosos;
Na elaboração da Legislação do novo Mapa Autárquico, as freguesias que forem agregadas verão respeitada a sua identidade, a sua toponímia, bem como a sua
história e cultura."

Temos, assim, que o objectivo é reformular o mapa administrativo em Portugal, com a criação de novas freguesias, que ganhem em dimensão e escala, de forma a proporcionar uma melhor gestão dos recursos e serviços públicos. Contudo, esta reordenação do mapa administrativo não se pretende imposta, antes pretende-se que sejam as populações, localmente, a debater e discutir esta questão, encontrando as melhores formas de o fazer, tendo por referência orientadora os critérios definidos pelo Governo e as especificidades locais, e sabendo de antemão que a identidade, história e cultura de cada freguesia actual será preservada.

É fundamental, então, conhecer quais os critérios orientadores para esta reorganização do território.
Actualmente existem 4259 freguesias e 308 municípios em Portugal, que o Governo dividiu em três classes, dependentes da densidade populacional, assim distribuídas:

Tipologia do Município em função da sua densidade populacional, pág. 22

Uma vez distinguidos os municípios e as freguesias de acordo com a sua topologia, encontramos no Documento Verde a proposta de matriz para os critérios de organização territorial que é a seguinte:

Proposta de Matriz de Critérios de Organização Territorial, pág. 23

Uma vez que o concelho de Braga tem uma densidade populacional, de acordo com os Censos 2011, de mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, está classificado no Nível 1 e, por isso, serão aplicados os parâmetros incluídos no 1.º Critério. Ou seja, As freguesias em sede de município, que distam até 3 km da sede, terão de ter no mínimo 20 mil habitantes. As restantes freguesias - exteriores ao perímetro da cidade - serão agrupadas de acordo com dois critérios: aquelas que estão a menos de 10 km da sede do município, terão de ter no mínimo 5 mil habitantes; as que distam mais de 10 km da sede de município, terão de ter no mínimo 3 mil habitantes. Estes são os critérios base propostos, o que não significa que sejam estes os que aparecerão na Lei final. Estes servem somente para lançar e fomentar a discussão e interessa agora debatê-los e melhorá-los.

São estes os critérios apresentados pelo Governo como base de discussão, ou seja, isto é o que o Governo pretende com a Reforma da Administração Local. No entanto, a melhor forma de os ajustar, a melhor maneira de os conceber mediante as condições locais, a sugestão de novos e melhores critérios, cabe a cada um de nós. Todos temos voz e voto nesta matéria e todos podemos contribuir para esta reforma, tendo em conta as necessidades, as especificidades, as vontades, os interesses de cada população e local. E não podemos passar ao lado desta discussão sobre pena de vermos serem aplicados cegamente os critérios que serão incluídos na Lei final (que podem até ser bem diferentes destes do documento verde), só porque nos recusamos a discuti-los e melhorá-los, por birra, desinteresse, sobranceria ou má fé.

Juntos por Trandeiras.

Reforma da Administração Local

2011-11-30T21:48:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Soubemos já pelos meios de comunicação social que em 2012 assistiremos a uma Reforma da Administração Local, mas poucos de nós sabemos realmente o que isso implica. O aspecto mais difundido é, sem dúvida, o da reorganização do território, inúmeras vezes referido como redução, extinção, agrupamento... de freguesias, tema que também não tem sido suficientemente esclarecido nos referidos órgãos, apenas se tem vociferado (em prol ou contra) argumentos estéreis, ficando neste caso também, todos nós, na mais completa ignorância.

Importa pois trazer este assunto para discussão, ainda para mais numa altura em que estamos em plena fase da discussão pública da Organização do Território, segundo o cronograma do Documento Verde da Reforma da Administração Local, que se processa entre os meses de Novembro de 2011 e Janeiro de 2012. Aliás, este é o documento que contém as ideias base do Governo para esta reforma - aberta à discussão de todos os agentes políticos e públicos - e que todos deveríamos ler e compreender para melhor discutirmos este assunto.

Esta Reforma da Administração Local é inevitável (vai mesmo acontecer) e portanto quanto mais nós (os cidadãos) nos esclarecermos sobre o assunto e participarmos na sua discussão, melhor ela se processará. É certo que teremos esta reforma pois ela consta do memorando de entendimento da chamada "Troika" e do Programa do Governo, para além de constar, também, do programa de governo para as Legislativas de 2011 do maior partido da oposição. Em 2012 ela será uma realidade, quer concordemos ou não.

De um modo geral, o que o Governo propõe é uma mudança estrutural e estratégica da administração local autárquica através de:

reforma da gestão,
reforma do território,
e reforma política,

criando uma administração mais eficaz e eficiente e racionalizando os recursos públicos, assente em quatro eixos de actuação, que são:

1) Sector Empresarial Local;
2) Organização do Território;
3) Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento;
4) Democracia Local.

Temos, então, que a Reforma da Administração Local não se resume à fusão ou agrupamento de freguesias (embora essa seja a face mais visível do processo), mas a algo que permitirá fazer mais com menos recursos, potenciando a organização dos meios e a optimização dos processos.

Existe, contudo, uma fase importante do processo de decisão em que todos os cidadãos poderão intervir e participar. Essa fase, que se encontra já em andamento, é precisamente a fase de discussão pública do segundo eixo de intervenção - a Organização do Território. Esta discussão terá o seu apogeu nas Assembleias de Freguesia e Municipais, mas é importante envolver o máximo de cidadãos na discussão, nomeadamente, num processo que visará o esclarecimento máximo destas questões.
A matriz existente no Documento Verde da Reforma da Administração Local é precisamente isso, uma referência orientadora, um ponto de partida, para promover o debate e a discussão, que se quer abrangente, local e participado. A ausência desta discussão não irá impedir que a reforma se processe, apenas resultará na aplicação cega da matriz, sem olhar aos interesses reais de cada caso e às circunstâncias e necessidades concretas de cada localidade, com claros prejuízos para todos. A responsabilidade desta questão pende também sobre os eleitos locais, que deverão ser os interessados e impulsionadores do debate e esclarecimento.

"Existem dois tipos de cidadãos: o cidadão-escravo e o cidadão-livre.
O cidadão-escravo é aquele que não tem espírito crítico, limita-se a aceitar o que os outros decidem. O cidadão-livre é aquele que, com espírito critico e interventivo, debate as mais diversas questões.
Deveremos, nos dias que correm, acordar os cidadãos-escravos. Porque isso do "povo" somos todos nós. Porque isso da "freguesia", da "cidade" e da "sociedade" somos, também, todos nós. Como nos queixaremos se não discutirmos, debatermos e analisarmos tão importantes assuntos para a nossa vida, cultura e Estado?
Os cidadãos-livres têm hoje mais do que nunca um papel decisivo na sociedade. Um papel árduo repleto de obstáculos, gotas de injustiça e críticas, é certo, mas cabe a este cidadão - que um dia até já terá sido cidadão-escravo - alertar e motivar, servindo de libertador de consciências e promotor da discussão e do debate."

Como foi referido, nos meses de Novembro e Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012 estão abertas à discussão pública as linhas-mestras e soluções desta reforma. Seja a nível de freguesia, seja a nível municipal, é importante motivar os cidadãos, informá-los acerca das principais alterações, envolvê-los na discussão pública pois que, decerto, o projecto sairá mais adequado à realidade local. Que se não deixe tudo para Janeiro de 2012, e principalmente, que não se deixem de fora os cidadãos (livres e escravos) desta discussão.

Deixaremos aqui, em breve, algumas considerações e ideias sobre esta discussão, que pretendemos fomentar na nossa freguesia. E esperemos que a Junta, ou no limite, a Assembleia de Freguesia, se interesse por promover o esclarecimento e debate desta questão. E Novembro já lá vai...

Juntos por Trandeiras.

As Parcerias Público Privadas (PPP) - um exemplo (entre muitos)

2011-10-28T16:14:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Ontem à noite na TVI24, ouvimos, preto no branco, um belíssimo exemplo de negócio ruinoso para o Estado (ou seja, para nós) na forma de uma Parceria Público Privada, que retrata a política seguida pelo anterior governo nestas questões.

Marques Mendes denuncia negócio de Paulo Campos
Caso envolve SCUT de Lisboa e do Norte

Marques Mendes denunciou um negócio feito pelo antigo secretário de Estado Paulo Campos e envolvendo o grupo Mota Engil.

Em causa estão duas concessões de SCUT, a da Grande Lisboa e do Norte, um negócio em que o estado português foi claramente prejudicado, segundo estimativas da própria Direcção Geral do Tesouro.

«Nestas duas concessões, que não eram SCUT, porque já tinham portagens normais, por isso não tinham nada de ser renegociadas, até ao ano passado o Estado não tinha receita, não tinha custo, não tinha prejuízo. Agora, tem receitas de 1,2 mi milhões, custos de 2,6 mil milhões, ou seja, um prejuízo de 1,4 mil milhões de euros. Isto ao longo de quase 20 anos, que é o tempo ainda das concessões», disse no «Política Mesmo», da TVI24.

«Eu diria que estamos perante um caso de polícia. Ou isto é muito bem explicadinho, ou é caso de polícia, porque isto não é servir o interesse público. Pode ser incompetência, desleixo, mas enquanto não houver investigação pode pensar-se que há promiscuidade e negociata pelo meio», vincou.
Por: Redacção / FC | 28- 10- 2011

Ao contrário de muitas outras denuncias/revelações, temos nesta um nome concreto, uma figura associada a este contracto, a pessoa responsável pela celebração deste negócio: Paulo Campos, ex-Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações do Governo de José Sócrates e agora deputado do PS.
Como é possível firmar este tipo de negócios, onde o Estado passa de uma situação sem custos para uma situação onde terá prejuízo durante largos anos? Que benefício tira o Estado deste negócio? Porque não se responsabiliza este (e outros) decisor pelos seus actos?

Mas a propósito das Parcerias Público Privadas, cujas primeiras se celebraram ainda no último Governo do agora Presidente da Republica, deixo abaixo, um gráfico que mostra o número de PPP's celebradas em cada Governo, bem como os custos associados às mesmas:

Como podemos ver, cerca de 91% do investimento (ou será despesa?), nas Parcerias Público Privadas foi empregue nos Governos de António Guterres e José Sócrates, com destaque para este último. Saliente-se que cerca de 13 mil milhões de euros foram investidos(?) nos anos em que a crise se agudizou.

E a propósito deste assunto, noticiava o Correio da Manhã, na sua edição de 22 de Outubro, que "A Direcção- Geral do Tesouro arrasa parcerias de Sócrates". O assunto, que foi manchete no jornal, explica que a DGTF elaborou, a pedido da troika, um relatório que revela que as parcerias público-privadas vão gerar um buraco superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.

«O documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."
Ou seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas, ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil milhões de euros por ano.
Daí que, de acordo com a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros, aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".
O relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros, projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente face à actual conjuntura económica."»

Perante isto, como se pode ainda defender a governação de José Sócrates e julgar que o caminho que Portugal trilhava não nos conduzia ao abismo? Urge processar judicialmente todos os que assinaram contractos ruinosos e contribuíram para este estado de coisas!

Juntos por Trandeiras.

Chamem os antigos políticos para serem julgados!

2011-10-16T22:29:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Aconselho a verem o vídeo abaixo, de onde se retiraram as seguintes citações:

"Quatro meses de Governo é que desequilibraram o país? Ou foram seis anos de mentira?
Sem partidarismos fosse este partido ou o outro ou outra coligação que lá estivesses. Não nos enganem mais..
[...]
Em relação a situação a que chegamos até agora eu continuo a espera que os responsáveis como aconteceu em outros país sejam chamados a dizer-nos porque é que fizeram negócios do estado absolutamente ruinosos?
E o Sr. Procurador da Republica foi avisado por Juízes ou ex-Juízes do tribunal de contas que tem os relatórios todos de que é que esta a espera para se por a investigar a sério o que é que foi feito?
[...]
Que se chamem pessoas que continuam alguns no Parlamento a justificar o injustificável e que respondam não só em termos políticos mas em termos judiciais, respondam ao país, que foi muito grave o que fizeram. E aqui há governantes, ministros, secretários de estado e outros que já haviam de estar a responder por isto..."
"José Gomes Ferreira"

Era bom que em Portugal, que importa tantas medidas de países estrangeiros, se fizesse o mesmo que agora se está a fazer na Islândia, que tal como nós atravessa uma grave crise financeira (ver notícia aqui). Mas nós somos um país a brincar...

Juntos por Trandeiras.

Ricardo Rodrigues eleito para o CEJ

2011-10-16T21:27:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Há noticias que realmente são o cúmulo da total falta de decência e vergonha na nossa classe política. Notícias que se não fossem tão graves, poderiam ser anedóticas. Sábado, este belo país soube, pelo Correio da Manhã, de mais uma dessas notícias, que são completamente escabrosas. Quem é Ricardo Rodrigues? (poderão perguntar aqueles menos atentos) O que é o CEJ? (questionarão os menos conhecedores de siglas)

Ricardo Rodrigues, é um deputado eleito pelo círculo eleitoral dos Açores do PS, desde 2005, desempenhando o cargo de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, que ficou celebremente conhecido por 'fanar' dois gravadores durante uma entrevista à revista "Sábado", que ficou gravada em vídeo

O CEJ é o Centro de Estudos Judiciários, a única escola de magistrados do País.

A notícia (do Correio da Manhã) é a seguinte:

"Deputado arguido eleito para o CEJ
Socialista Ricardo Rodrigues furtou gravadores durante entrevista à ‘Sábado’.
Por: Ana Luísa Nascimento/ Cristina Rita

Só tenho uma palavra: lamentável." É assim que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, reage à eleição do deputado socialista Ricardo Rodrigues, que vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a única escola de magistrados do País.

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), usa também apenas uma palavra para reagir à escolha do deputado que furtou gravadores durante uma entrevista à revista ‘Sábado’: "Estupefacto." "Uma escola de formação de magistrados merecia outra atenção", acrescenta Palma, que é subscrito por Martins: "Com essa indicação, o PS não quer prestigiar o CEJ." Contactado pelo CM, o deputado recusou fazer comentários.

Recorde-se que Ricardo Rodrigues, que foi acusado pelo DIAP de Lisboa de um crime de atentado à liberdade de imprensa pelo qual vai ser julgado, viu também o seu nome envolvido num escândalo de pedofilia nos Açores, em 2003, na sequência do qual se demitiu do Governo Regional, apesar de não ter sido constituído arguido."

Pessoalmente, parece-me já um atentado à democracia que um indivíduo que mostrou uma completa falta de escrúpulos e decência e evidenciou uma perfeita má índole, que todos podemos comprovar através do vídeo que mostra o furto dos gravadores durante a entrevista, se mantenha como deputado da republica e seja, além do mais, vice-presidente de uma bancada parlamentar. Mas a sua nomeação para o Conselho Geral do CEJ é inconcebível e incompreensível! Como é possível que se tenha pensado, sequer, em sugerir este senhor? Como é possível que, mesmo depois de ter sido sugerido, tenha sido eleito de facto?

Esse senhor, cujo único caminho possível era ter pedido a renuncia ao mandato de deputado, se houvesse decência e princípios na sua pessoa, não pode ser agora nomeado para um cargo de excelência numa instituição que forma os magistrados deste país! Que exemplo estamos a passar?

Como pode um governo (e oposição) que nos pede sacrifícios e impõe medidas de austeridade gravíssimas, compactuar com este tipo de casos? Não é possível aceitar de ânimo leve e sem contestação as medidas de um Orçamento de Estado como o que aí vem, quando vemos este tipo de nomeações, onde os corruptos e os prevaricadores, os criminosos e os transgressores, são recompensados como se nada de problemático houvesse!

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia realizada

2011-10-01T15:26:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, ontem, dia 30 de Setembro, a Assembleia de Freguesia ordinária, cuja ordem de trabalhos incluía dois pontos: a leitura da acta da Assembleia anterior; e assuntos do interesse da freguesia.

A Assembleia reuniu, conforme estipulado, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, com a ausência de um dos elementos eleitos pela lista do PS. Depois do período antes da ordem do dia, onde não houve intervenções, passou-se à leitura e aprovação da acta da Assembleia anterior.

De seguida, entrou-se no ponto 2 da ordem de trabalhos, tendo os elementos eleitos pela lista Juntos por Braga solicitado alguns esclarecimentos à Junta de Freguesia, nomeadamente: o estado actual do fontanário da Poça da Bácora; e o esclarecimento sobre a quem caberia assumir o pagamento das redes das balizas do Parque Desportivo, que foram vandalizadas, questão que tem suscitado alguma discussão.

Relativamente ao problema com o fontanário da Poça da Bácora, o presidente informou que a fonte está seca uma vez que não há água na nascente, verificação feita por um mineiro que foi até ao local, não havendo, por isso, nas palavras do presidente "nada a fazer" relativamente à água. Informou também que, no que diz respeito ao problema mencionado na Assembleia anterior, sobre o risco de desabamento da mina, que o processo segue na Câmara Municipal, tendo a câmara apresentado um projecto inicial que incluía a construção de dois muros para sustentar a mesma, mas que entretanto foi modificado, tendo sido determinado o rebaixamento da mina junto à estrada, envolvendo a utilização de tubos com 2 metros de diâmetro, estando este projecto a seguir os trâmites normais, sendo expectável que no próximo Verão a obra esteja em fase de execução.

Em relação à segunda questão colocada, respeitante à gestão do Parque Desportivo, mais uma vez o presidente foi vago, escudando-se no já habitual "já falei tudo sobre isso", afirmando que à Junta compete apenas garantir as condições para a prática desportiva e dizendo que convocou uma reunião tripartida para a próxima segunda-feira, dia 3 de Outubro, entre a Junta de Freguesia, a Escola de Futebol Fernando Pires e o GDRT, para resolução deste problema, sendo posteriormente, na próxima Assembleia, comunicadas as conclusões desta reunião, ficando estas incluídas em acta. Contudo não esclareceu, à luz do acordo que existe entre o Junta e a Escola de Futebol Fernando Pires, a quem competiria assumir a troca das redes do Parque Desportivo. É importante referir, nesta altura, que apesar das várias solicitações nesse sentido, até hoje a questão da gestão do Parque Desportivo não foi ainda devidamente esclarecia, não se conhecendo os contornos do acordo/protocolo celebrado pela Junta e e Escola Fernando Pires, concretamente, quais as condições do acordo, o que este implica, quais os deveres e direitos de cada uma das partes. Era interessante que, ao invés de referir sempre que "já falei tudo sobre isto" sempre que a questão é abordada, a Junta de Freguesia esclarecesse de uma vez por todas esta situação, apresentando até à Assembleia o documento/protocolo acordado, não se percebendo porque ainda não o fez.

De seguida, a Junta de Freguesia, fez uma breve referência ao documento de Informação (que se encontra já disponível na barra lateral), contendo as actividades e contas da Junta de Freguesia, no período entre Junho e Setembro deste ano, que apresentou à Assembleia, vincando com especial relevância a participação na Feirinha das Freguesias, mostrando orgulhosamente um placar com informações sobre Trandeiras, utilizado nesse evento. Destacamos, igualmente, um pequeno lapso (por certo) existente nesse documento que saltará aos olhos de todos quantos o lerem: a ausência de referência, ao nível das actividades realizadas, do tradicional Passeio dos Reformados, que se realizou em Setembro, mas que a Junta não menciona nas actividades.

Finalmente, foi dada a palavra ao público presente que, em representação do GDRT, retomou a questão do Parque Desportivo, interpelando a Junta de Freguesia sobre esta questão, afirmando-se não esclarecidos ainda no tocante a este assunto e formulando a questão de "quais são as obrigações e direitos do GDRT relativamente ao Parque Desportivo", referindo uma série de situações que têm vindo a acontecer, nomeadamente, no balneário do GDRT. Uma vez mais o presidente foi parco em esclarecimentos, remetendo para a referida reunião no dia 3, a elucidação sobre este assunto, acrescentando metaforicamente, que apenas alugou uma casa e o responsável é o caseiro, deixando uma sugestão à direcção do clube: "queixem-se à GNR!" e proclamando que: "quem quer falar com a Junta de Freguesia é que tem de vir ter connosco", "eu não vou a nenhuma associação como Presidente da Junta". Aguarda-se, assim, a melhor resolução para esta questão.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 30 de Stembro

2011-09-23T10:41:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada para o próximo dia 30 de Setembro a Assembleia de Freguesia ordinária, referente ao mês de Setembro, que terá início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras

Assembleia de Freguesia - 20 de Junho

2011-09-11T12:05:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Passaram já mais de dois meses desde a última Assembleia que se realizou no dia 20 de Junho. Não tivemos oportunidade na altura de actualizar as informações sobre a mesma, mas mais vale tarde que nunca e ficam hoje aqui registadas essas mesmas consederações.
Está disponível no espaço destinado aos Documentos da Freguesia o brevíssimo relatório apresentado pela Junta de Freguesia sobre a actividade por si exercida durante o período decorrido entre as assembleias.

Olhando com alguma atenção o documento vemos que afinal era possível e, se calhar, aconselhável proceder a análises às águas do fontanários públicos da freguesia. Tal foi feito como se pode ler e congratulámo-nos pelo facto da Junta de Freguesia ter mudado de rumo de actuação neste capítulo, já que no ano passado não procedeu a qualquer análise, como foi referido e pedido pelos membros desta coligação em Assembleia, mas contudo, não se conclui do documento quais os resultados obtidos. Informamos que todos os resultados foram positivos, ou seja, as águas são potáveis.

Soube-se que existem problemas sérios com um dos fontanários mais carismáticos da freguesia - a Poça da Bácora - uma vez que a mina ameaça ruir. Foi enviado um pedido de ajuda à Câmara de Braga. A fonte entretanto secou. A ver como se resolverá esta questão...

Ficamos a conhecer, do mesmo modo, que a Junta de Freguesia de Trandeiras assumiu a presidência do Centro Social Inter-Freguesias (CSIF) da Veiga de Penso. Pena é que a existência, competências e valências deste centro não sejam difundidas e divulgadas aos Trandeirenses (norma deste executivo), uma vez que existem disponíveis alguns recursos interessantes, nomeadamente para os cidadãos mais carenciados. E mesmo passados mais de dois meses sobre tal facto, alguém na freguesia sabe alguma coisa sobre este assunto? Alguém sabe que pode recorrer a este Centro? Como funciona? Que assuntos pode tratar? Não, não se sabe porque como é costume, não importa passar a palavra e fazer a divulgação.

Juntos por Trandeiras.

Maravilha de Braga

2011-09-07T14:06:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

É já no dia 10 do corrente que serão apresentadas as 7 maravilhas da gastronomia portuguesa. Entre os possíveis eleitos está o pudim Abade de Priscos, na categoria Doces. Apesar da irreparável ausência das Papas de Sarrabulho dos finalistas, vamos pelo menos, fazer o "forcing" para que o nosso pudim seja uma das maravilhas anunciadas.

Não deixem por isso de votar, através de um dos muitos meios existentes para tal, acedendo por exemplo a: http://www.7maravilhas.sapo.pt/

Juntos por Trandeiras.

Resultados - Totais nacionais

2011-06-05T23:25:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já apurados os votos em todas as freguesias do país. Deixo-vos os resultados da expressiva derrota de Sócrates:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

Saliente-se, pela negativa, a elevada abstenção. É lamentável um número de abstencionistas tão elevado, que não pode ser justificado por protesto! Depois de todas as dificuldades em conquistar este direito tão importante, há gente que o despreza de forma tão fútil e leviana.

De resto, apenas congratular-nos pela saída de José Sócrates e pelo final da barafunda e incompetência que foi o seu governo, deixando a esperança que esta seja uma oportunidade para ultrapassarmos os problemas que o país atravessa.

Juntos por Trandeiras.

Resultados em Trandeiras

2011-06-05T23:00:00.004+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já apurados os resultados das Eleições Legislativas 2011 realizadas hoje no nosso país, relativas à nossa freguesia. Os resultados foram os seguintes:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

O PSD venceu, assim, em Trandeiras com 46,51% dos votos, contra 27,44% do PS. Trandeiras contribuiu para a mudança que se verifica no país. Podemos comparar os números de hoje com os de 2009:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

Verifica-se uma subida considerável do PSD em oposição à descida do PS. O CDS/PP mantém basicamente a mesma votação (menos um voto), ao passo que o BE tem uma enorme descida, passando para cerca de metade dos votantes e notando-se uma ligeira subida da CDU. Destaque para a abstenção, que se cifrou nos 22,38% (mais 1,5% que em 2009), valor bem abaixo do total nacional, tal como vem sendo hábito em Trandeiras.

Juntos por Trandeiras.

Águas não controladas

2011-05-02T22:05:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Tal como tivemos oportunidade de fazer saber, na Assembleia de Freguesia de Dezembro último, onde se discutiu o Plano de Atividades e Orçamento para o corrente ano, quando questionado sobre a verba orçamentada para análises de água, o presidente da Junta de Freguesia, respondeu dizendo que, realmente, o valor orçamentado era mínimo porque a Junta não pensava efetuar análises, até porque para a água ser certificada como potável teriam de ser "efetuadas análises diárias" e isso ficava "caro"!
Na altura achamos estranha essa periodicidade, mas julgamos que o presidente falava com certeza e conhecimento de causa.

Contudo, durante a analise do Relatório e Contas, referente a 2010, discutido na última Assembleia de Freguesia (no mês passado), este assunto despertou-nos renovado interesse, pois verificamos que a Junta de Freguesia optou - em 2010 - por não realizar qualquer controlo à qualidade das águas dos fontanários públicos existentes em Trandeiras - e são cinco! - especialmente naquele que é uma referência - o fontanário da Poça da Bácora. Sobre este assunto procuramos informar-nos um pouco e na referida Assembleia questionamos o executivo da Junta de Freguesia sobre esta questão. A resposta obtida confirmou a ausência de qualquer análise e a justificação foi a de que ficaria muito caro proceder às análises, apoiada no argumento de que as análises para certificarem que a água era potável teriam que ser diárias, tendo até sido referido uma recente Lei, lançada à muito pouco tempo.

Ora, nós consideramos, de fato, que proceder à análise da qualidade das águas dos fontanários públicos da freguesia seja uma opção da competência do executivo da Junta. Podem optar por realizar ou não realizar as ditas análises. Mas essa escolha tem de ser assumida com responsabilidade e tem de ser assumida conhecendo, realmente, todas as implicações da questão. Algo que não se verificou, nem se verifica.

O Decreto-Lei que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano é o 306/2007, de 27 de Agosto, em vigor quase há quatro anos! Este Decreto-Lei tem como objeto estabelecer o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, tendo por objetivo proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes da eventual contaminação dessa água e assegurar a disponibilização tendencialmente universal de água salubre, limpa e desejavelmente equilibrada na sua composição; e estabelecer ainda os critérios de repartição da responsabilidade pela gestão de um sistema de abastecimento público de água para consumo humano, quando a mesma seja partilhada por duas ou mais entidades gestoras. Podem consultar o referido diploma aqui: Decreto-Lei n.º 306/2007. D.R. n.º 164, Série I de 2007-08-27.

Que nos diz este documento sobre fontanários públicos? - poderão vocês perguntar.
A resposta é clara e óbvia. Quando um fontanário não está ligado à rede pública, as análises à qualidade da água terão de ser realizadas para atestar a sua qualidade e, no caso em que não seja feito esse controlo, é necessário (leia-se obrigatório) afixar placas informativas de «Água não controlada» ou de «Água imprópria para consumo humano».
Se o controlo se realizar, é necessário que tenha uma base de periodicidade diária? - poderão vocês, também, perguntar.
A resposta é um rotundo não! O controlo diário pode acontecer no caso de distribuição em alta (ou seja massificado), caso que se aplica às Estações de Tratamento de Água (ETA´s). No caso dos fontanários públicos, não ligados à rede pública de distribuição, a periodicidade das análises vária consoante o parâmetro em estudo, o consumo diário e a população abrangida pelo sistema, mas de uma forma geral e depois de analisado o Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, podemos afirmar que se devem efectuar as seguintes análises: "Controlo de rotina 1" – 6 amostras anuais; "Controlo de rotina 2" – 2 amostras anuais; "Controlo de inspeção" – 1 amostra anual. Para tornar tudo mais simples e barato basta efetuar o controlo de qualidade de 2 em 2 meses. Ou seja, no 1º semestre fazer um controlo completo ("rotina 1" + "rotina 2" + "inspeção") e 2 controlos simples ("rotina 1"); no 2º semestre fazer um controlo intermédio ("rotina 1" + "rotina 2") e 2 controlos simples ("rotina 1").

Portanto, a Junta de Freguesia pode, realmente, optar por não realizar as referidas análises à qualidade das águas. Mas, a mesma Junta de Freguesia tem o dever de estar plenamente segura e informada das suas decisões e respetivas implicações, caindo por terra o argumento utilizado que seriam necessárias análises diárias, quando no máximo poderiam ser feitas apenas 6 análises por ano para aferir da potabilidade da água. Mostra bem como são tomadas as decisões por este executivo! Por outro lado, uma implicação imediata da opção de não analisar as águas é a obrigatoriedade de informar as pessoas de que a água dos fontanários não é controlada, pela afixação nos respetivos locais de cartazes que façam, precisamente, essa alusão, como se pode verificar na alínea n.º 6, artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto.

Por isso, insistimos junto da Junta de Freguesia e apelamos ao bom senso dos seus membros, para repararem uma situação que está em incumprimento e à margem da Lei à, pelo menos, quase ano e meio: a afixação de cartazes, junto dos fontanários da freguesia, com a indicação de "ÁGUA NÃO CONTROLADA". Saliente-se que estas placas apenas alertam o cidadão para o facto de a água daquela fonte ou fontanário não ser sujeita a um plano de análises periódicas, tal como escolha da Junta de Freguesia.
Isto não significa que as águas não são potáveis ou são impróprias para consumo, nada disso! Aliás, devemos referir que também nós consumimos água da Poça da Bácora, mas devemos todos estar plenamente informados (como é dever das Juntas de Freguesia) que não existe qualquer controlo de qualidade sobre essas águas, não havendo dados concretos nem certezas sobre essa mesma qualidade, estando a Junta sujeita a eventuais sanções inscritas no mesmo Decreto-Lei. Ao consumirmos águas destes fontanários públicos estamos a fazê-lo à nossa responsabilidade e - todos - temos de ter consciência desse facto.

Mas acima de tudo, é preciso sermos responsáveis e assumirmos as nossas escolhas e opções, agindo em conformidade, ainda para mais, tratando-se de assuntos tão delicados como este, em que está em causa a qualidade de um bem tão precioso como a água e o impacto que poderá ter nas pessoas.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia

2011-04-26T15:51:00.003+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se no passado dia 21 de Abril, uma Assembleia de Freguesia, cujo ponto principal da ordem de trabalhos foi a discussão e votação do relatório de atividades e contas da gerência da Junta de Freguesia de Trandeiras, do ano de 2010 (que se encontra já disponível para download neste post ou na barra lateral em Documentos da Freguesia).

A Assembleia de Freguesia contou com a presença de dois novos elementos, em substituição dos membros eleitos pela coligação Juntos por Braga, sendo estes o Viriato Carvalho e o Rui Silva.
Depois de lida a ata da Assembleia anterior, passou-se ao período antes da ordem do dia, tendo os elementos da coligação tomado a palavra e interpelado a Assembleia e a Junta de Freguesia sobre alguns temas relevantes, nomeadamente, os problemas com o piso da Rua 25 de Abril, uma preocupação que nos chegou por intermédio de um núcleo de moradores, que alertaram para as enormes crateras existentes na rua e que já se registam há muito tempo, causando naturais desconfortos a quem por lá passa e, em especial, a quem lá reside; e uma outra preocupação, que nos chegou, igualmente por via de alguns moradores da freguesia, sobre o crescente número de cães vadios que vão proliferando por Trandeiras. Esta situação causa problemas naturais, como o risco de acidente, risco de prejuízos em bens privados, problemas de limpeza e saúde pública, entre outros, sugerindo que a Junta de Freguesia se interessasse pela resolução deste problema.
Foi entregue, de seguida, a informação escrita do presidente da junta acerca da atividade por si ou pela junta exercida, bem como da situação financeira da freguesia (que se encontra na barra lateral em Documentos da Freguesia).

Depois, seguiu-se o assunto principal da ordem de trabalhos iniciando-se a discussão do relatório de atividades e contas da Junta de Freguesia, referente a 2010. Os dois elementos da coligação Juntos por Braga voltaram a tomar a palavra e começaram pela análise que faziam do relatório de atividades, que consideraram de pobre, genérico e inconclusivo! Um relatório de atividades deve mostrar, detalhadamente, tudo o quanto foi feito na freguesia durante o ano. O que se vê é um conjunto de tópicos completamente genérico, que nada esclarece e nada mostra, em concreto, do que foi efetuado. Não se sabe que melhoramentos foram feitos e onde foram feitos, que apoios foram prestados, de que forma se colaborou nas ações mencionadas. É, portanto, um relatório minimalista, próprio da política do copy/paste e da “lei do menor esforço”, evidenciado, sucessivamente, por esta Junta.
Relativamente às contas da gerência da Junta de Freguesia, apresentadas no mesmo documento, os elementos da coligação começaram por referir que, no passado ano este executivo falhou redondamente no grau de execução orçamental, que se fixou nos 47,6%, número francamente baixo, fruto eventualmente, do pouco rigor e competência com que constrói e planeia as atividades e os orçamentos que apresenta.
De seguida, demonstraram estranheza pela falta de alguns documentos essenciais e obrigatórios na apresentação de Contas das Juntas de Freguesia, definidos pelo POCAL, tais como a Execução do Plano Plurianual de Investimentos, a Caracterização da Entidade e o Mapa de Operações de Tesouraria, que não foram fornecidos por este executivo, bem como a ausência do Inventário da Freguesia, documento não obrigatório, mas essencial para analisar a gestão do executivo. Estes factos são o comprovativo da forma de trabalhar desta Junta, sempre minimalista e sem se dar a grandes trabalhos, demonstrando falta de brio e rigor nas suas ações.
Postas estas considerações iniciais, os elementos da coligação passaram à colocação de questões específicas sobre o relatório e contas, que levantava grandes interrogações a quem o analisava. Entre as que foram abordadas, deixamos as mais pertinentes.
Em primeiro, questionaram os proveitos e gastos com o parque desportivo, questão que tem sido sucessivamente discutida em Assembleia e que, apesar de constantes tentativas nesse sentido, não tem sido devidamente esclarecida. Foi comunicado, na resposta a uma solicitação de informação por parte de membros desta coligação, em 18 de Janeiro de 2010, que “…o proprietário do Parque Desportivo é a Junta de Freguesia de Trandeiras, a qual assinou em 31 de Maio de 2001 com a escola Fernando Pires, para uso das instalações desportivas, comprometendo-se a mesma instituição [Escola Fernando Pires] a administrar o espaço, sendo responsáveis pela manutenção e despesas do mesmo.”. Ora, sendo a Escola de Futebol Fernando Pires responsável pela manutenção e despesas do Parque Desportivo, porque apresenta a Junta de Freguesia despesas de manutenção do referido parque? Ademais, não estando mencionado nenhum aluguer das instalações por parte da Escola de Futebol Fernando Pires, porque continua a Junta a indicar que recebe uma verba proveniente do aluguer do parque desportivo, sendo a administração do espaço da responsabilidade da citada instituição? E, mesmo considerando a irregular situação de haver um pagamento das despesas do parque através da Junta, pela escola de futebol, porque não são os valores recebidos exatamente iguais aos despendidos?

	Código	Classificação económica	Valor	Totais		Diferença
Receita	07.02.01.01	Aluguer - Parque desportivo	2.668,36 €	2.668,36 €		-438,19 €
Receita				2.668,36 €
Despesas	02.02.01.02	Eletricidade parque desportivo	2.887,79 €	3.106,55 €	4.306,55 €
	02.02.01.04	Água parque desportivo	218,76 €	3.106,55 €
	04.07.01.06	G.D.R. Trandeiras	1.200,00 €

Ainda neste assunto, dizia o mesmo esclarecimento da Junta, “…comprometendo-se a Junta de Freguesia a atribuir um subsídio mensal de 100 euros para ajudas das despesas inerentes [à utilização do parque desportivo pelo GDRT], ficando desta forma o G.D.R. de Trandeiras isento de qualquer despesa inerente ao parque desportivo…”. Ora se a Junta de Freguesia ainda subsidia, desta forma, a utilização do parque desportivo, significa que participa nas despesas do mesmo, sendo estas superiores às apresentadas nos documentos, ou então dá-se um duplo registo, uma vez que a água e luz paga, mais o subsídio atribuído ao GDRT excedem largamente o que entra no aluguer.

Depois, referiram-se a uma outra questão que levantava grandes dúvidas e que se prendia com as receitas e despesas inerentes à escola EB1 e ao Jardim de Infância. Sendo estas duas instituições da responsabilidade local municipal e agindo a Junta de Freguesia, como que um intermediário, que recebe as verbas para as aplicar com as despesas com estas instituições, como existe uma diferença entre os recebimentos e os gastos neste caso? Não deveria a Junta apresentar saldos iguais nos recebimentos e despesas com estas duas instituições?
Analisando todas as rubricas constantes no relatório de contas, verifica-se que em recebimentos com estas duas instituições existe um valor de 62.196,59€ e em despesas com as mesmas existe um valor de 58.368,44€, o que resulta num excesso de 3.828,15€. Para além disso, existe uma verba recebida, referente a Refeições do Jardim de Infância com o valor de 21.095,63€ e nas despesas, em Refeições do Jardim de Infância, é apresentado um valor de 16.839,61€.

Em seguida, foi referido que por opção deste executivo não se procederam a análises à qualidade das águas dos fontanários da freguesia, durante o ano de 2010, uma vez que não há um único cêntimo gasto nessa rubrica, apesar de orçamentada em 500€. Apesar de se respeitar a opção da junta de freguesia, não se pode deixar de alertar para o facto de que entrou em vigor, em 2007, o Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, que pretende esclarecer e garantir a qualidade da água consumida pelos cidadãos. No que se refere às fontes e fontanários, este diploma faz a indicação que nos casos em que o abastecimento de água ao domicílio está assegurado por rede pública, as fontes e fontanários cuja origem seja de nascente, ou são sujeitas a análises periódicas, segundo um plano aprovado pelo IRAR (Instituto Regulador de Águas e Resíduos), ou então têm de ter aplicado na sua face uma placa com a indicação ÁGUA NÃO CONTROLADA, que não foi feito pela Junta. Estas placas apenas alertam o cidadão para o facto da água daquela fonte ou fontanário não ser sujeita a um plano de análises periódicas aprovado pelo IRAR.

Finalmente, da análise ao documento de prestação de contas saltou à vista uma questão que se prendia com rubricas genéricas que não especificam em que foram gastas as verbas indicadas. Nesse sentido, foram encontradas as seguintes rubricas que nada dizem sobre em que foram gastas as verbas descritas, totalizando 16.829,65€:

Código	Classificação económica	Valor gasto
02.02.01.06	Encargos de instalações - Vários serviços	165,00 €
02.02.03.11	Conservação de bens - Vários bens	1.789,60 €
04.07.01.07	Instituições sem fins lucrativos - outras	100,00 €
07.01.04.08.39	Viação rural - vários	8.468,75 €
07.01.04.14.02	Saneamento - Várias ruas	6.306,30 €

Salientaram-se, em especial, as rubricas «02.02.03.11 – Conservação de bens: vários bens», que estava inicialmente orçamentada em 500€, tendo contudo sido gastos mais 1.289,60€ do que inicialmente previstos; a rubrica «07.01.04.14.02 – Saneamento: várias ruas», inicialmente orçamentada em 100€, mas onde foram gastos afinal mais 6.26,30€ do que o previsto; e ainda, «02.02.01.06 – Encargos de instalações: vários serviços», onde foram gastos 165€, quando estavam orçamentados 100€. São valores consideravelmente altos, superiores aos inicialmente orçamentos, e que não permitem saber em que situação foram gastos.

De seguida, os elementos da Junta de Freguesia, procuraram responder às questões colocadas e esclarecer as situações levantadas, mostrando-se em alguns pontos hesitantes. O documento foi, de seguida, colocado à votação, tendo sido aprovado com duas abstenções.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 21 de Abril

2011-04-16T23:38:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada uma nova sessão da Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 21 de Abril, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

Nesta Assembleia o ponto principal da ordem de trabalhos será a apreciação e votação do Relatório de Atividades e Contas da gerência da Junta de Freguesia de Trandeiras, relativo ao ano de 2010.

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Portugal só tem dinheiro até Maio?

2011-04-15T12:15:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reconheceu no dia 12 de Abril que Portugal só tem dinheiro disponível até Maio. "As necessidades de financiamento para o mês de Abril, estão cobertas, e mesmo para o mês de Maio não temos problemas. O primeiro grande momento de exigência será o mês de Junho e por isso também este é um timing que nos parece ajustado" para a entrada em vigor do programa de apoio europeu, reconheceu o governante numa entrevista à agência Reuters.

Ora pergunto eu: só agora, depois de toda esta trapalhada e da entrada em cena do FMI ou FEEF é que os nossos governantes se aperceberam disso?
Quer-se dizer, durante meses e meses, defendeu-se a ideia de que a ajuda externa não era necessária, de que o Governo tinha tudo controlado, mas vai a ver-se agora e em Junho já não há liquidez! Mais alguém acha ridícula e patética esta situação?
Como planeava o Governo ultrapassar este problema, ou alguém acredita que esta situação da liquidez apareceu da noite para o dia ou até por causa do chumbo do PEC4? Alguém, com dois dedos de testa que tenha, não se apercebe do desgoverno deste executivo? Ou ainda alguém acredita que se o PEC4 não fosse chumbado haveria liquidez? A situação seria diferente? As medidas do PEC4 não surtiriam efeitos no imediato...

Mais uma prova da inacreditável, indescritível e miserável governação destes indivíduos que deveriam responder criminalmente por tudo o que de mal fizeram ao país...
E ainda se fala agora de possíveis indemnizações a empresas por causa do cancelamento do TGV, que apenas por teimosia e palermice se manteve em hipótese, contra todas as recomendações e advertências em sentido contrário...

Juntos por Trandeiras.

Disse o Governo que era de 7,3 por cento...

2011-03-31T22:00:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

"Défice público em 2010 foi de 8,6%, mais 1,3 pontos que o previsto"

O défice público registado durante o ano passado, em Portugal, foi de 8,6%, um valor que fica acima dos 7,3% propagados pelo Governo. Por seu lado, a dívida pública superou a barreira dos 90% pela primeira vez.

Estes dados foram divulgados hoje pelo INE - Instituto Nacional de Estatística - e demonstram bem a atitude assumida por este Governo, que esconde, mente, manipula e engana e que resultam da inclusão no défice das dívidas das empresas públicas e do resgate do BPN, exigido pelo Eurostat. Ou seja, o Governo já sabia que tinha de incluir esses valor no défice, mas numa manobra habitual decidiu divulgar os números omitindo estes valores para se vangloriar de um défice menor do que o que na verdade se tem. E o povo continua a comer palha e o rebanho a seguir cegamente o individuo.

Este Governo tem manipulado toda a espécie de números: desemprego, défice, crescimento económico... E ainda têm a cara-de-pau de vir todos sorridentes pedir sacrifícios e dizer que têm feito tudo o que é possível para "salvar" o país.

Juntos por Trandeiras.

Eleições a 5 de Junho!

2011-03-31T21:04:00.003+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

"Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo Senhor Primeiro-Ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho."
Cavaco Silva, Presidente da Republica.

Cavaco Silva, o Presidente da Republica, fez à poucos minutos uma comunicação ao país, num discurso muito crítico, referindo que aceitou o pedido de demissão do Governo, agendando eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho. Ler aqui o comunicado na integra: Comunicação do Presidente da República após a reunião do Conselho de Estado.

Vamos todos, por isso, ser chamados a eleger uma nova Assembleia Legislativa e um novo Governo. O momento que atravessamos, tal como disse Cavaco Silva, é difícil e grave e pede toda a seriedade. "Estas eleições irão ter lugar num momento crítico da vida nacional, sendo a atual situação extremamente grave no que se refere ao desequilíbrio das contas públicas, ao desequilíbrio das contas externas, ao endividamento externo e às necessidades de financiamento do Estado. [...]As eleições do próximo dia 5 de Junho irão, pois, decorrer num momento em que o País é confrontado, em simultâneo, com uma crise política, com uma crise económica e com uma crise social."
Cavaco Silva chamou ainda a atenção para o facto de, durante a campanha, os partidos e atores políticos serem sérios e falarem verdade: "A campanha eleitoral deve ser uma campanha de verdade e de rigor. Ninguém deve prometer aquilo que não poderá ser cumprido. Este não é o tempo de vender ilusões ou falsas utopias. Prometer o impossível – ou esconder o inadiável – seria tentar enganar os Portugueses e explorar o seu descontentamento. Confio na maturidade cívica do nosso povo. A próxima campanha deve ser sóbria nos meios e esclarecedora nas propostas que cada partido irá fazer ao eleitorado. Estas propostas têm de ser construtivas, realistas e credíveis e a campanha deve decorrer com elevação nas palavras e nas atitudes."

Este, é pois, um momento de responsabilidade. Todos devemos ser responsáveis na nossa futura escolha, pesando bem o que foi feito no passado recente e percebendo o carácter e seriedade dos candidatos e das suas propostas.
"Este é o tempo das grandes decisões, a hora em que o sentido de responsabilidade dos Portugueses, de cada português, irá ser posto à prova. Juntos, conseguiremos ultrapassar as adversidades do presente e dar aos nossos filhos um melhor futuro."

Juntos por Trandeiras.

Governo demissionário!

2011-03-24T16:02:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Ontem à noite, depois de aprovadas as propostas de resolução sobre o PEC4, apresentadas por todos os partidos da oposição, o governo, na pessoa do Primeiro Ministro José Sócrates, apresentou a sua demissão ao Presidente da Republica.

O país está expectante sobre o que virá aí... Por certo não serão soluções milagrosas, nem mar de rosas. O momento atual em Portugal é preocupante e inquietante! Por certo, aconteça o que acontecer nas eleições antecipadas que se anunciam, a classe política não muda de um dia para o outro, os hábitos não se transfiguram de uma legislatura para a outra... Continuaremos a ter uma classe política privilegiada e mais preocupada com o seu bem-estar do que com a missão para a qual foram eleitos, mas pelo menos deixaremos para trás (assim espero) o primeiro ministro mais mau carácter de sempre da História de Portugal! Um primeiro ministro que raramente disse a verdade, enredado num mar de contradições, omissões e inverdades; aprisionado num mar de suspeitas sobre as suas qualificações e envolvimento em negócios e negociatas suspeitas e ilícitas; emaranhado num sistema judicial protetor e pouco transparente...

O país está cansado de políticas que, ano após ano, PEC após PEC, espezinha e pede sacrifícios sempre aos mesmos, recusando envolver neste esforço necessário os mais abastados e os que mais lucram e os que mais privilégios têm. Para quando a extinção de inúmeros Organismos, Fundações e Institutos Públicos, que não servem para nada, a não ser para manter gente bem remunerada. O que vira aí, reitero, não se sabe bem - se calhar mais do mesmo... Mas, pelo menos, estaremos (espero) livres deste abutre que se abateu sobre Portugal e tem, continuamente, sido desleal, arrogante, desonesto, impertinente e mau carácter!

Apenas um pequeno reportório de sua excelência o Primeiro Ministro "Pinócrates", que inspirou igualmente momentos de humor diversos e que traduzem, na sua essência, a realidade triste destes últimos anos em Portugal.

Juntos por Trandeiras.

Geração à rasca: milhares juntaram-se em Braga

2011-03-12T22:08:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Geração à rasca: milhares juntaram-se em Braga

O protesto começou na Avenida Central e estendeu-se a outras zonas da cidade.

Alguns milhares de pessoas participaram em Braga no protesto «Geração à Rasca», gritando palavras de ordem contra o Governo, a precariedade e o desemprego no distrito. A manifestação começou com algumas dezenas de jovens na Avenida Central da cidade, que exibiam cartazes e bandeiras contra os falsos recibos verdes e o desemprego dos mais novos.

À medida que o tempo ia passando, foram-se juntando mais pessoas de todas as idades, chegando a alguns milhares, que enchiam a Praça da República (mais conhecida por Arcada), contígua à Avenida Central, informa a agência Lusa.

Os jovens ligados à organização traziam megafones que usavam repetidamente para gritar palavras de ordem.
Vários manifestantes pediram os megafones para falarem. Ouviram-se professores precários, enfermeiros desempregados, estudantes do ensino superior, reformados e alguns pais cujos filhos não conseguem arranjar emprego, apesar de serem licenciados.
Nos discursos, predominavam as críticas a José Sócrates e ao sistema político, culminando quase sempre com apelos à queda do Governo e até à revolução.

No final da manifestação, os organizadores convidaram as pessoas a uma marcha pelas ruas da cidade, o que foi aceite de imediato, com palmas. Só quando os manifestantes entraram nas ruas do centro histórico é que se percebeu a dimensão do protesto, com o aglomerado a prolongar-se por algumas centenas de metros. À passagem dos protestantes, que gritavam palavras de ordem, muitos comerciantes, à porta das lojas, manifestavam com concordância, batendo palmas.

"Geração à rasca" leva 300 mil manifestantes à Avenida da Liberdade

Organização fala em 300 mil manifestantes em Lisboa, polícia aponta para 200 mil. Ainda será cedo para fazer balanços, mas quem está na rua diz não se lembrar de tanta gente junta na Avenida da Liberdade em muitos anos. "Sócrates aceita a demissão" ou "Senhor Presidente dissolva o Parlamento" são das ideias que mais geram consenso.

A Avenida da Liberdade esteve cheia de uma ponta à outra durante várias horas, como não é vulgar noutras manifestações. Membros da organização falam em 300 mil pessoas em Lisboa e mais 80 mil no Porto.
No Porto, o encontro que juntou os manifestantes na Praça da Batalha, fez com que se tornasse, por momentos, e em algumas zonas, quase impossível movimentar-se, tal era o número de manifestantes.

Relatos apontam para 500 manifestantes em Coimbra e 150 em Ponta Delgada.

Em Viseu, marcaram presença na Praça do Rossio cerca de 500 pessoas.

Faro terá recebido a maior manifestação de sempre naquela cidade. 6.000 é número avançado pela polícia.

"Senhor Presidente, em nome dos pobres, dos jovens, dos idosos e da nação, dissolva o Parlamento!", foi um dos slogans que imperou no Porto. "Sócrates cabrão, aceita a demissão", gritou-se em Lisboa. Os slogans foram imensos: "Nunca pagámos tanto por tão pouco". "Economia é a tua tia". "Com a precaridade não há liberdade". "Revolução dos (es)cravos". "Deixa passar, deixa passar, que o mundo vai mudar". "Todos à rasca homens e animais".

Os manifestantes acreditam que o que hoje se viveu em Portugal poderá espalhar-se pela Europa. Num protesto onde se ouviu "Eu não votei na Merkel".

E os manifestantes não são apenas jovens a protestar contra as actuais condições laborais. Avós, país, filhos e netos juntaram-se na manifestação que marcou o dia. Os protestos focaram-se em várias questões. Trabalho, reformas e até lei do arrendamento. Foi uma manifestação intergeracional com país a manifestarem-se pelos filhos e filhos a protestarem pelos país.

Juntos por Trandeiras.

Amanhã não faltes!

2011-03-11T19:05:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

É já amanhã a manifestação "Geração à Rasca" que falamos anteriormente no blog, em várias cidades do país, e em particular na nossa cidade de Braga. Se concordas com o manifesto da manifestação e com as suas ideias não percas esta oportunidade de te manifestares e exerceres um dos teus direitos de cidadania, pois esta não se esgota com o voto. Se sentes que o voto já serve de pouco, tens agora a oportunidade de te fazeres ouvir e mostrares aos nossos governantes que não concordas com o rumo que estamos a seguir!

De resto, se ainda tens dúvidas, podes encontrar as respostas a tudo o que queres saber e não tens vergonha de perguntar aqui.

Hoje a Antena 1, por Maria Flor Pedroso editora de política da estação, entrevistou Alexandre de Sousa Carvalho, um dos organizadores do protesto geração à rasca. Interessante de ouvir:

http://ww1.rtp.pt/antena1/index.php?t=Entrevista-a-Alexandre-de-Sousa-Carvalho.rtp&article=3262&visual=11&tm=16&headline=13

Juntos por Trandeiras.

Manifestação "Geração à Rasca"

2011-03-08T22:43:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

É já no próximo Sábado, dia 12 de Março, que todos os que se encontram desagradados com o actual estado do Estado e com a classe política actual, têm oportunidade para se manifestar. A manifestação, nomeada de "Geração à Rasca", realiza-se também em Braga, a partir das 15h, na Avenida Central, junto ao chafariz.

O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo de modo a alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal.

Este é um protesto apartidário, laico e pacífico, que pretende reforçar a democracia participativa no país, e em consonância com o espírito do Artigo 23º da Carta Universal dos Direitos Humanos:

Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
(…)

Por isso, protestamos:

Pelo direito ao emprego.
Pelo direito à educação.
Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade.
Pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos.
Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social.

No dia 12 de Março, pelas 15 horas, convida-mo-lo a estar presente na Avenida da Liberdade em Lisboa ou na Praça da Batalha no Porto, ou na Avenida Central em Braga, no "Protesto da Geração à Rasca" cujo manifesto abaixo citamos.

Manifesto
Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza – políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:
Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.
Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.
Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.
Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.

Podem estar a par de todos os pormenores desta acção de protesto no Blog da manifestação em: http://geracaoenrascada.wordpress.com/.

Participa!

Juntos por Trandeiras.

A nossa triste situação...

2011-03-08T22:08:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo-vos um vídeo de paródia, no qual Kadafi fala aos Portugueses, sobre o actual estado do nosso país... É sempre um exercício engraçado que se faz e ao menos vamo-nos rindo do nosso triste fado!

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Juntos por Trandeiras.

Câmara de Braga deve 23 milhões a fornecedores

2011-02-21T00:22:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

No passado dia 19 de Fevereiro, o Diário do Minho noticiava nas suas páginas que a "Câmara de Braga deve 23 milhões a fornecedores".

"O montante acumulado das dívidas da Câmara Municipal de Braga aos fornecedores disparou, no início deste ano, para a casa dos 23 milhões de euros. Este valor corresponde a um agravamento de 300 por cento do incumprimento para com as empresas fornecedoras do Município ao longo dos dois últimos anos, uma vez que, em Janeiro de 2009, este tipo de dívidas estava casa dos sete milhões de euros."

Lendo a notícia publicada, apercebe-mo-nos que na degradação da situação financeira da Câmara de Braga ao longo, principalmente, dos últimos dez anos. Mas, também, identificamos as tais manobras para fazer parecer o que não é, ou seja, para encobrir o que realmente se passa e enganar o pacóvio. Os números divulgados estão presentes num relatório da autoria de um dos contabilistas da Câmara, que depois de o Sr. Presidente ter vindo explicar que há alguns dados que não foram bem considerados, veio mudar o seu relatório inicial. Mas modificou alguns dos números revelados? Não, mudou palavras, como se por magia, os números fossem diferentes! Ora atentem bem no que se passou:

A "situação das dívidas a fornecedores" passou a chamar-se "a situação perante os fornecedores"

Os "compromissos assumidos e não liquidados", passaram a chamar-se "os compromissos assumidos e não facturados"

Os "compromissos liquidados e não pagos" passaram as chamar-se "os compromissos facturados e não pagos"

Ou seja, mudam-se os termos para disfarçar a situação, porque os números, esses, não são possíveis de alterar. Honra-se os compromissos a tempo e horas? Faz-se boa gestão? Pois bem, muda as palavras, que o povinho não percebe e acredita em tudo o que lhe dão como bons carneiros que são. E os números? A isso ninguém liga, aliás, eu até chumbei a matemática...

Juntos por Trandeiras.

Os maus hábitos estão por todo o lado...

2011-02-16T18:42:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Esta semana dei por mim a ler um texto, publicado num blog de leitura habitual e a notar como os maus hábitos estão por todo o lado, quem sabe copiados (tal e qual os nossos alunos fazem por essas Universidades afora, notícia saída à pouco na imprensa nacional) de uns para ou outros. Esse texto - que transcrevo abaixo - fala sobre a diferença de verbas destinadas a áreas de actuação municipal e da execução orçamental dos valores constantes no Plano e Orçamento, que inequivocamente demonstra a ausência de prioridades ou a sua definição deficiente. Neste caso concreto, fala-se de "Cultura" e "Desporto e Lazer", mas transpondo para a nossa freguesia, não é difícil encontrar casos semelhantes e a nível de execução orçamental, veremos os valores apresentados no próximo Relatório e Contas, sabendo do que foi orçamentado, em cada rubrica, no início de 2010 e o que foi efectivamente gasto.

O texto, de João Marques, é actual e, falando do município de Braga, é também do interesse de todos os Trandeirenses. Aqui fica:

"Na passada semana veio à estampa um trabalho jornalístico no jornal “Diário do Minho” onde se apontavam as enormes discrepâncias no investimento autárquico bracarenses nas rubricas de cultura e desporto.
Entre outras considerações sublinhava-se a gritante disparidade das opções da edilidade, que imputaria uma verba dez vezes superior ao desporto em prejuízo daquela imputada à cultura.
A edilidade sentiu claramente o toque e veio responder no passado sábado, no mesmo jornal, alegando que o jornalista se tinha esquecido de uma série de verbas afectas à actividade cultural, isto porque se baseara apenas nos números do Instituto Nacional de Estatística (instituição claramente tendenciosa e desinformada) e que, então, deveria aquele consultar a “magna carta” das contas da autarquia – o “Relatório e Contas”, dissipando, assim, quaisquer dúvidas.
Um convite tão sincero quanto despropositado. É que lendo o documento facilmente se percebe a razão do jornalista. Tomemos como exemplo o Plano Plurianual de Investimentos, plano que deveria envergonhar os responsáveis pela autarquia, com eternas repetições de obras do passado, algumas delas ainda à espera de efectiva concretização.
Olhemos, então, para o que lá está: 3.136.000€ para a “Cultura” e 7.034.400€ para o “Desporto, Recreio e Lazer” (talvez copiando a rubrica ofendamos menos a competência e consideração da CMB), estes eram os montantes que se antecipavam para 2009. Mas, dos montantes previstos a história reza apenas aqueles que são verdadeiramente executados. E aqui regista-se a verdadeira “débâcle”, é que o montante efectivamente executado é de apenas 497.342€, ou seja, executaram-se 15,9% do valor previsto. No “Desporto, Recreio e Lazer”, pelo contrário, são executados 84,5% do valor previsto, o que em dinheiro vivo se traduz na módica soma de 5.923.899€. Mais claro do que isto é impossível.
Temos, pois, que, bem feitas as contas, só no plano plurianual a diferença é superior às tais dez vezes que o jornalista “erradamente” cita.
Conquanto por aqui se prova que não é difícil pegar em números dispersos e alegar que a soma das partes é superior ao bolo geral, o difícil, como já foi também notado pelo jornalista em causa, é contraditar a abissal diferença nestas duas vertentes da actuação camarária.
Bem sabemos que a cultura não dá votos, como não desconhecemos que, enquanto não mudarem os protagonistas, esta é uma luta perdida no concelho. Quer nas manifestações culturais mais populares, quer nas mais eruditas a resposta de Câmara é, note-se, coerente, um coloquial “arranjem-se”.
Por outro lado, certamente que Braga agradece o esforço do jornal e jornalista envolvidos neste caso, mas para o bracarense anónimo salta à vista a evidência do quotidiano. “Quantos “teatros sintéticos” existem no concelho, quantos “festivais sintéticos” se realizam em Braga, quantas “bandas de música sintéticas” se apoiam? Quantas vezes se gastaram trinta milhões de euros do dinheiro dos bracarenses para eventos ou infraestruturas culturais como se gastaram para plantar campos de futebol por todo o concelho?
Estas são, no fundo, interrogações que em si mesmas dão resposta a qualquer dúvida sobre quais são as prioridades do poder socialista."

Juntos por Trandeiras.

Cavaco Silva reeleito

2011-01-24T18:43:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de ontem os portugueses terem ido às urnas e expressarem a sua escolha, o resultado final saldou-se pela renovação do mandato do actual presidente - Aníbal Cavaco Silva - por um novo período de 5 anos.
O grande derrotado da noite foi, sem dúvida Manuel Alegre que teve muito menos votos que na eleição anterior (quase metade). E saliente-se os quase 600 mil votantes em Fernando Nobre, que sem o apoio de uma máquina partidária, realizou uma bela campanha e conquistou uma vitória pessoal.

Eis então os resultados do dia de ontem (faltando apurar 11 consulados):

Fonte: http://www.presidenciais.mj.pt/index.html

Saliente-se a elevada abstenção e os quase 200 mil votos em branco.
E lamentam-se os vários problemas ocorridos em inúmeras secções de voto, onde diversos eleitores tiveram bastantes dificuldades para votar, que teve, naturalmente, influência na abstenção. Situação que foi vergonhosa e contrária ao espírito democrático.

Apresentamos de seguida, os resultados finais na nossa freguesia:

Fonte: http://www.presidenciais.mj.pt/index.html

Em Trandeiras, Cavaco Silva ganhou expressivamente, tendo conquistado quase dois terços dos votos.
Saliente-se, entretanto, que o segundo candidato mais votado foi Fernando Nobre e registe-se a boa afluência às urnas, com um valor bastante superior ao total nacional, reafirmando-se o excelente sentido democrático e de responsabilidade da população de Trandeiras.

Juntos por Trandeiras.

Amanhã é importante votar!

2011-01-22T21:26:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

O voto é uma coisa importante. A participação nas eleições democráticas, em todas e de todos os tipos é uma coisa importante. Não é nem o princípio nem o fim da democracia e não podemos admitir que a intervenção democrática se esgote na cruz que desenhamos (ou não) num boletim de voto e colocamos numa urna. Não podemos admitir que a democracia seja uma realidade discreta e temos que nos empenhar na generalização, na sustentabilidade e continuidade dos esforços de intervenção cívica e política, mas não podemos ignorar a importância do acto eleitoral como momento singular de avaliação da saúde dum estado democrático.

Por isso, é importante votar. E é particularmente importante votar em consciência, garantindo que o voto expresso é um mecanismo de legitimação real dos eleitos. Em democracia, e em situações normais, a expressão do apoio popular em votos nos partidos ou candidatos deve corresponder a uma adesão significativa desses eleitores aos programas e à confiança depositada nos seus protagonistas. Alternativamente, há o voto branco e o voto nulo, que são também formas legítimas de relacionamento com o processo democrático.

É, também, por demais evidente que a adesão completa às propostas deste ou daquele partido, ou uma confiança cega neste ou naquele candidato é um perigoso exercício de ingenuidade, que não se aconselha a ninguém. A democracia é um processo que, ao envolver pessoas maduras e conscientes, pressupõe compromissos, cedências, relativizações e avaliações subjectivas das prioridades de cada um.

Hoje foi um dia de reflexão. Amanhã é dia de expressamos as nossas convicções e votar naquele em quem depositamos mais confiança e nos parece mais competente para assumir o mais alto cargo da nação! Numas eleições em que as perspectivas são de que a abstenção seja elevada, vamos, em Trandeiras, contrariar esta tendência e, tal como em eleições anteriores, registar baixos índices neste capítulo.

Votem em consciência!

Juntos por Trandeiras.

CRISE EM PORTUGAL !... acabar com o receio !!!

2011-01-20T01:04:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo aqui um texto que nos poderá ajudar a reflectir sobre as medidas de austeridade que nos foram impostas e sobre o corte nas despesas públicas que dizem não poder aprofundar mais.

"Ora aqui vai outro importante contributo, para que o Ministro das Finanças não continue a fazer de nós parvos, dizendo com ar sonso que não sabe em que mais cortar.Acabou o recreio e o receio! Seremos centenas de milhar de "olhos mais bem abertos". Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar

Nenhum governante fala em:

1. *Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados;*
2. *Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode;*
3. *Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;*
4. *Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.*
5. *Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? e os aparelhos não são verificados porquê?é como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? se não são verificados como podem ser auditados?*
6. *Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc...;*
7. *Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200 ? por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 15, ? nas Juntas de Freguesia.*
8. *Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;*
9. *Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;*
10. *Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...*
11. *Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos;*
12. *Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc;*
13. *Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis....*
14. *Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA....;*
15. *Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...*
16. *Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;*
17. *Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado .*
18. *Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP;*
19. *Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.*
20. *Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.*
21. *Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.*
22. *Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).*
23. *Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;*
24. *Acabar com o regabofe da pantomina das PPP, que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem"...;*
25. *Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;*
26. *Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";*
27. *Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;*
28. *Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos. *
29. *Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.*
30. *Pôr os Bancos a pagar impostos.*

Juntos por Trandeiras.

Relatório de Actividades e Contas de 2009

2011-01-07T23:50:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Devido às dificuldades, por nós sentidas, em actualizar regularmente este espaço tal como gostaríamos e seria conveniente, só hoje temos possibilidade de colocar online e disponível para download, para todos, o Relatório de Actividades e Contas de 2009 (que se encontra na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia), que foi aprovado pela Assembleia, com os votos contra dos elementos eleitos pela coligação Juntos por Braga.

Fica assim disponível para consulta para todos os interessados, que poderão ver e analisar, por si próprios, as actividades desenvolvidas e os ganhos e gastos, ocorridos durante o ano de 2009.

Fica, igualmente, a partir de hoje, disponível o esclarecimento fornecido pela Junta de Freguesia, relativamente a uma série de questões formuladas pelos elementos desta coligação, que se prendem com o Parque Desportivo. Podem encontrar esses esclarecimentos na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia, ou directamente aqui.

Por fim, cito de seguida, neste post as razões pelas quais os elementos da coligação Juntos por Braga, presentes na Assembleia de Abril de 2010 votaram contra este Relatório de Actividades e Contas e que ficou registado na sua declaração de voto:

Os dois elementos da Coligação Juntos por Braga, [...] votaram desfavoravelmente o Relatório de Actividades e Contas referente ao ano de 2009, essencialmente porque não foram facultados todos os documentos, a esta Assembleia, exigidos pelo POCAL, nomeadamente a Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos e a Caracterização da Entidade e verificamos também a ausência, não obrigatória é certo, mas quanto a nós importante, do Inventário da Freguesia.
Ademais, consideramos que a política de gastos em algumas rubricas foram excessivas, dado o momento económico actual, destacando por exemplo, o que foi gasto na inauguração do Parque Desportivo.
Tendo isto em conta, bem como o nosso rudimentar conhecimento de contabilidade, não podemos, em consciência, votar favoravelmente este relatório, daí o nosso voto contra.
Pedimos, também, que fique registado o nosso voto de vencido na respectiva acta.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Orçamento para 2011

2011-01-07T19:44:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de expormos as nossas considerações sobre o Plano de Actividades para 2011, vamos deixar agora os nossos comentários e questões, que a análise do orçamento nos suscitou e que abordamos na Assembleia de Freguesia. Nesse sentido, aqui ficam as nossas ideias:

Depois de cuidada análise e discussão da proposta de Orçamento para 2011, o documento suscitou-nos algumas observações e inúmeras questões que gostaríamos de ver esclarecidas e que registamos de seguida.
A primeira ideia que ressalta à vista, depois de uma análise atenta, é uma certa falta de rigor na indicação de alguns dos valores apresentados em certas rubricas, completamente desfasados da realidade, como que colocados apenas para que no final os dois somatórios batessem certo. Ademais, verifica-se a ausência de certas rubricas que poderiam constar do Orçamento, uma vez que possivelmente serão utilizadas ao longo do ano e outras que aparecem, sem que constem do Plano de Actividades para 2011, ou seja, o executivo não tem intenções de as realizar, mas coloca-as no orçamento. Prova evidente da falta de estratégia, rigor e iniciativa e do método do improviso que assiste o processo de trabalho desta Junta.
A análise cuidada do documento, levanta-nos a seguintes observações, questões e dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas:

1) O orçamento para 2011 não contempla qualquer verba que transita do exercício anterior – ponto 16 das Receitas.
A que se deve este facto?A Junta não dispõe de fundos no final do ano de 2010 que transitem para 2011?

2) De seguida, em relação à rubrica das receitas, no que se refere a Aluguer de Espaços e Equipamentos, Parque Desportivo – ponto 07.02.01.01 – vem orçamentado um valor que se traduz em 2500€. Ora no ano passado, a mesma rubrica era orçamentada em 3500€ e, em 2009, o valor real recebido foi de 1948€. Ora toda esta situação, leva-nos a formular algumas questões:
Porquê este ano se prevê um valor menor para o aluguer do Parque Desportivo?
Na realidade, quem paga aluguer do Parque Desportivo, actualmente?
Quanto paga por cada utilização, cada um dos utilizadores?
Porque não faz a Junta uma exploração mais activa e efectiva deste activo da freguesia, que poderá ser uma fonte geradora de receita?
3) Passando às rubricas das despesas, começamos por uma questão levantada pelas despesas com pessoal.
Sendo certo que haverá em 2011 uma eleição para a Presidência da República (e quem sabe outras), não deveria estar aberta uma rubrica em Outros Suplementos e Prémios, Mesas Eleitorais – ponto 01.02.13.02 – para garantir o pagamento aos elementos que integrarem as mesas eleitorais?
Ou tal função não será remunerada devido às medidas de austeridade?
Como pensa a Junta gerir esta situação? Apresentará uma rectificação ao orçamento mais tarde?
4) Outra questão curiosa prende-se com a rubrica Aquisição de Serviços, Água do Parque Desportivo – ponto 02.02.01.04 – que está orçamentado em 226,10€ e foi no orçamento anterior estimado em 1400€ e, em 2009, gastou-se 1626,35€.
Qual o motivo desta enorme descida, em valor orçamentado, de um ano para o outro?
Vai gastar-se agora menos água no Parque Desportivo, apesar de o recinto do campo de jogos ser agora relvado sintético e requerer rega regular para a prática desportiva?
5) Noutra rubrica, concretamente em Limpeza e Higiene, Fontanários, Análises de Água – ponto 02.02.02.01.01 – está orçamentado um valor de 100€. No orçamento anterior foram orçamentados 500€ para esta rubrica e, em 2009, gastou-se, de facto, 330€.
Porquê este decréscimo no orçamento para 2011?
Vai a Junta realizar menos análises às águas públicas da freguesia?
E já agora, voltamos a propor como no ano anterior, a publicação regular, junto dos locais de recolha de água das análises efectuadas.
6) Já numa outra rubrica, Comunicações, Correspondência da Junta – ponto 02.02.09.05 – vê-se um valor orçamentado de 80€ e sabe-se que, em 2009, a Junta gastou, em concreto, 8,98€ na mesma rubrica.
Porquê esta disparidade no valor orçamentado, relativamente ao que é, de facto, gasto?
Ou pensa a Junta gastar, cerca de dez vezes mais em correspondência, do que gastou à dois anos atrás? Irá enviar postais de Natal a todos os habitantes em 2011?
7) Passando para outra rubrica, Comunicações, Internet da Junta – ponto 02.02.09.08 – existe um valor de 405,19€ orçamentado, quando para 2010 o valor era de 1000€ e o que foi pago, em 2009, foi de 607,42€.
A Junta pensa, então, reduzir a sua despesa com Internet no próximo ano?
Qual é o fornecedor de Internet da Junta actualmente? Quais são as condições do contracto quanto ao valor mensal a pagar e qual o limite de tráfego?
E em relação ao projecto da Rede de Internet sem fios para a freguesia? Em que ponto se está? Foi referido pela Junta que era um projecto para este ano, vai para a frente? Desistiu-se? Adiou-se?
E o posto de Internet aberto à população? Desistiu-se dessa ideia?
8) Um pouco mais abaixo, encontramos na rubrica Seguros, Transporte – ponto 02.02.12.01 – o valor orçamentado de 600€, sendo que a Junta gastou, efectivamente, em 2009, na mesma rubrica, 366,99€.
Em dois anos o valor gasto em seguros com transporte aumenta cerca de 233€, ou seja, cerca de 64%?
9) Achamos curioso o facto de na rubrica de Despesas de Capital a junta não abrir espaço para realizar investimentos, no Jardim de Infância, nem na Escola EB1, mas mantém aberta a rubrica para o Campo de Ténis, que não se percebe bem se é uma obra que é prioritária para a Junta, ou se é um fetiche deste executivo, apesar de este ano a rubrica Campo de Ténis apenas figurar nas despesas, nada constando na parte das receitas.

10) Note-se também a ausência deste orçamento da rubrica Seminários, exposições e similares, Serviços de Saúde – ponto 02.02.22 – que significará, por certo, o término do espaço de medições médicas que se vinha realizando na freguesia.

11) Finalmente, não podemos deixar de nos referirmos ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado nesta assembleia, no passado ano e o que vemos orçamentado para 2011, na rubrica Investimentos, Viação Rural – ponto 07.01.04.08. Nesse sentido, refere o PPI que, para o ano de 2011, estariam em execução os seguintes investimentos:

Referência

Início

Fim

Rua da Boavista

06/10

03/11

Rua da Poça da Bácora

03/10

05/11

Rua do Outeiro

08/11

04/12

Contemplando o PPI as seguintes Despesas para 2011:

Referência

Valor no PPI

Valor no Orçamento para 2011

Rua 25 de Abril

25 000 €

60 000 €

Rua da Boavista

23 671 €

Não consta do orçamento(!)

Rua da Poça da Bácora

25 000 €

56 314,04 €

Rua do Outeiro

20 000 €

Não consta do orçamento(!)

Temos, ainda, na proposta de Orçamento para 2011, nesta rubrica, a Rua da Igreja – com 10 000 € orçamentados – mas que no Plano Plurianual de Investimentos tem uma referência de 0 € para 2011.
Não podemos deixar de procurar esclarecer esta situação, porque se verifica esta discrepância, ao nível dos investimentos, entre o proposto no Orçamento para 2011 e o constante no PPI?
Só nos restará concluir que o Plano Plurianual de Investimentos não será comprido com rigor e a Junta está longe de atingir as metas a que se propôs no início do seu ciclo governativo.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Plano de Actividades para 2011

2011-01-07T19:22:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

O Plano de Actividades para 2011 apresentado pela Junta de Freguesia e aprovado na última Assembleia de Freguesia é o seguinte: (1 singela página)

Aqui fica a apreciação feita pelos elementos, eleitos por esta coligação, na Assembleia de Freguesia, a respeito do Plano de Actividades:

Depois de cuidada análise e discussão do texto e propostas apresentadas, a respeito do Plano de Actividades para o ano de 2011 em Trandeiras, não podemos deixar de lamentar a falta de rigor e a inércia, a incapacidade para definir prioridades para a Freguesia, a ausência de dinamismo, criatividade e inovação e o recurso evidente, em termos de métodos de trabalho, ao improviso e à lei do menor esforço.
O maior exemplo e prova da inoperância e inércia deste executivo é revelado pelo Plano de Actividades para o Ano de 2011, que não é mais do que uma simples cópia do Plano de Actividades para o Ano de 2010, ponto por ponto, virgula por virgula, apresentado a esta Assembleia à um ano atrás. Ou seja, aos olhos deste executivo, nada mudou, nada é preciso reformular, não são precisas novas metas, novos projectos.
O texto introdutório do Plano continua vago, impreciso, geral. Não vemos apresentadas as prioridades para a freguesia, não vimos expostas as ideias, não vemos rumos e metas traçadas. Fala-se em “desenvolvimento da Freguesia em todos os sectores”, mas de que maneira? Quais os sectores prioritários? Qual o plano de acção para cada um deles? Quais as actividades concretas para cada sector, especificamente?
E depois fala-se que há sectores que merecem uma “atenção mais cuidada e mais esforço”, parecendo até uma procura para traçar prioridades, mas quais são esses sectores? De que forma se vai cuidar mais, de que forma se vai despender mais esforço? Mas, contudo, facilmente fica evidenciado que este executivo não tem prioridades, precisamente porque vai tentar “o desenvolvimento de todos” os sectores.
As acções concretas, e concretas surge aqui como uma força de expressão, aparecem de seguida reunidas em onze pontos, precisa e textualmente iguais às onze acções propostas no Plano de 2010. E uma leitura rápida facilmente evidencia que de acções concretas não se encontra nada, tudo muito vago, muito genérico. Não há novas propostas, não há novas acções a desenvolver, não se encontra dinâmica e inovação.
Tudo o que revelamos, no que foi afirmado acima, é prova viva que este executivo trabalha na base do menor esforço e revela uma falta de iniciativa gritante e uma ausência de estratégias e planos a médio e longo prazo para a freguesia, bem patentes na pobreza do Plano de Actividades apresentado, sem nada de novo, sem marcar prioridades e limitando-se ao improviso.

Juntos por Trandeiras.

Plano e Orçamento para 2011 aprovado

2011-01-07T19:10:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de uma longa ausência sem realizar qualquer post no blog voltamos com novidades. Contudo, em primeiro lugar, cabe-nos penitenciar-mo-nos pela ausência a qual lamentamos.

Entre o último post e este passaram cerca de seis meses e duas Assembleias de Freguesia. Sendo que a primeira dessas foi realizada em dez minutos e a última, realizada no passado dia 30 de Dezembro, serviu para a apresentação, discussão e aprovação do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia para 2011.

Nessa Assembleia foi apresentado o "novo" Plano de Actividades e o Orçamento que o acompanha para este novo ano. Poderão consultar os documentos relativos ao Plano e Orçamento para 2011, fazendo o download neste post (clicando no link) ou na barra lateral, do lado direito do ecrã em "Documentos da Freguesia".

Daremos, em breve, a nossa opinião (que de resto foi enunciada na referida Assembleia) sobre o documento, mas ficamos, para já a saber que as contas da Junta de Freguesia, no final do ano de 2010, estão a zeros (mesmo a zero), facto que pode ser observado pelo facto de no orçamento, na rubrica Saldo da Gerência Anterior, o valor indicado ser 0€.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 18 de Junho

2010-06-18T12:26:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada uma nova sessão da Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 18 de Junho, pelas 20h15, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, a convocatória da referida Assembleia

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia

2010-04-22T14:36:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Com o aproximar da Assembleia de Freguesia ordinária, onde será apreciado o Relatório e Contas da Junta de Freguesia, referente ao ano de 2009, publicamos aqui um texto de opinião (da autoria de Joaquim Marques), que poderá levar-nos a reflectir na importância e significado da sessão que teremos brevemente na nossa freguesia.

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia

Prestar contas é um preceito que as autarquias locais, nomeadamente as juntas de freguesia, estão obrigadas a cumprir no decorrer do mês de Abril por imposição legal. É um acto de transparência próprio de quem gere bens que não são seus, e que se aplica com maior propriedade quando se gerem bens públicos, como é o caso das autarquias.
Nas câmaras os documentos são elaborados por técnicos mas nas juntas este preceito é um ritual problemático. A primeira falha surge na fase de elaboração das contas onde predomina o amadorismo, segue-se a ineficácia e ineficiência na fiscalização.

Quanto à elaboração das contas basta ver que os comerciantes ou pequenos empresários estão obrigados ter escrita organizada. E, por muito pequeno que seja o seu negócio, não lhes basta dizer tive “x” despesas e “y” receitas, pois o certo é que são obrigados a ter contabilidade organizada segundo modelos normalizados para o que têm que recorrer ao serviço de um contabilista ou técnico oficial de contas. Na sua actividade privada a lei não reconhece capacidade técnica a um comerciante para elaborar as suas contas e obriga-o a recorrer a um técnico de contabilidade, mas se essa mesma pessoa desempenhar um cargo numa junta (presidente, secretário ou tesoureiro) torna-se responsável pela contabilidade pública apesar de não ter conhecimentos de contabilidade. São os membros das juntas que dirigem e assumem a responsabilidade das contas das suas freguesias e, mesmo as mais pequenas são obrigadas a ter contabilidade organizada segundo o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), que dispõe de um regime simplificado. Mas, mesmo esse, exige conhecimentos técnicos.

Como os executivos passam e os funcionários permanecem tornou-se prática corrente que os membros das juntas se apoiem nos funcionários administrativos e estes, na sua maioria, não têm formação em contabilidade e por isso vão fazendo o que sabem ou podem. Quando têm dúvidas, e é bom que tenham dúvidas, vão pedindo ajuda às empresas que lhes vendem o software com que trabalham ou a um ou outro organismo público. Pior é quando não têm dúvidas e vão fazendo bem ou mal. Estamos na caricata situação de um cego que guia outro cego.

Recentemente numa entrevista a uma rádio local um presidente de junta queixava-se que tinha problemas com as contas e justificava-se dizendo “o meu erro foi confiar na funcionária” para logo acrescentar “mas quem assume a responsabilidade é quem assina os documentos”.
O segundo problema da contabilidade das freguesias reside na fiscalização. Essa tarefa está confiada às assembleias de freguesia, que no decorrer do mês de Abril, têm que apreciar e votar “os documentos de prestação de contas”.

Também aqui surgem várias falhas, na maioria das vezes nem sequer são elaborados todos os documentos obrigatórios. Mas, centrando-nos nas contas, são apresentados os mapas síntese de receita e despesa que são postos à discussão e votação. Esses documentos são actualmente elaborados com recurso a meios informáticos, e naturalmente as somas estão certas. Pode-se ver por aí onde se gastou mais ou menos e as oposições podem criticar os executivos a partir desses elementos.

Ninguém sabe se aquelas parcelas apresentadas correspondem a documentos, e se todos os documentos têm ou não valor contabilístico. E, não raras vezes, acontece que muitas parcelas são suportadas em documentos sem valor contabilístico. Raramente os elementos das assembleias de freguesia, sobretudo os que estão na oposição, pedem os dossiers para irem verificar os documentos tornando-se a fiscalização frágil ou inexistente.
As colectividades que também devem prestar contas nesta altura do ano, uns dias antes das assembleias, põem à disposição dos seus associados os dossiers com a documentação que suporta os relatórios de contas, o que não acontece nas juntas.

Um segundo nível de fiscalização é feita pelos organismos que fazem tutela de legalidade que neste caso são o Tribunal de Contas e a Inspecção de Finanças. Ninguém acredita que estes organismos possam fiscalizar as contas dos muitos organismos públicos do estado e as mais de quatro mil freguesias. Estas sendo muitas, acabam por não ser alvo de fiscalização conveniente, mas são avultadíssimas as verbas que movimentam no conjunto do país. Não temos dúvidas que a grande maioria dos membros das juntas exercem os cargos com dedicação, empenho e carolice. Mas a gestão pública não pode utilizar como instrumento de avaliação a fé e a confiança mas tem que regular-se por instrumentos técnicos fiáveis.

publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 de Abril

2010-04-20T22:20:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já convocadas duas novas sessões da Assembleia de Freguesia, que se realizarão consecutivamente, no próximo dia 28 de Abril, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, o texto da convocatória das referidas Assembleias:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Plano de Actividades e Orçamento para 2010

2010-03-12T15:50:00.002Z

Ola amigos Trandeirenses,

É porventura com um certo atraso, mas trazemos hoje aqui o Plano de Actividades e Orçamento que foi aprovado, em Assembleia de Freguesia, no passado mês de Dezembro. É um documento que todos deveríamos ler e analisar com atenção, em especial, à luz das questões que foram levantadas na referida Assembleia. Seria, igualmente, do interesse da Junta de Freguesia e da própria Assembleia, garantir o acesso a este documento às pessoas da freguesia, mas para isso era preciso que houvesse hábito de publicitar e difundir amplamente as acções e iniciativas levadas a efeito (sem nos querermos repetir, a existência de um site de Internet, ou mesmo de um simples boletim, ajudariam nesta tarefa, mas compreendemos que dá trabalho...).

Aqui fica o documento: "Plano de Actividades e Orçamento - Para o ano de 2010", na íntegra.

Gostaria de chamar a vossa atenção para alguns pormenores interessantes contidos neste documento, alguns já referidos neste blog, quando falamos da última Assembleia. Assim sendo, chamo a vossa atenção para o Plano de Actividades em si, que se resume a onze pontos, na página 2 do documento, ocupando cerca de metade dessa página, não incluindo objectivos e abordando as acções de forma completamente genérica. Outro pormenor que salta à vista, em todo o documento (e apesar de se tratar, naturalmente, de um plano e de conjecturas e previsões), é a falta de rigor e brio que precederam a elaboração do documento. Existem inúmeros exemplos desta falta de rigor, salientamos um apenas, como exemplo, a verba atribuída à quota da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) (500€, pág. 12) é demonstrativo da falta de rigor, uma vez que o valor dessa quota é 0,7% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), que segundo previsão do orçamento é de 25000€ (pág. 2), e que portanto seria apenas de cerca de 175€. Chamamos, também, a vossa atenção para alguns exemplos de valores inscritos nas rubricas de Receitas e Despesas dos seguintes pontos: Rua da Igreja (págs. 7 e 13), Rua das Carvalhas (págs. 7 e 13), Campo de Tenis (págs. 7 e 13; que aliás nem vem referenciado no Plano de Actividades), ...

Por fim, deixamos apenas uma referência, relacionada com as duas últimas páginas do documento, que se referem ao Plano Plurianual de Investimentos deste mandato da actual Junta de Freguesia. Nota significativa para a ausência completa de qualquer referência à tão falada instalação de 100(!) lotes de habitação no terreno dos herdeiros de Joaquim da Costa Ferreira, cujo pré-acordo com o futuro proprietário tão efusivamente foi anunciado no manifesto eleitoral da actual Junta de Freguesia. Aliás, saliente-se a total e completa ausência, de qualquer referência, quer no Plano de Actividades para 2010, quer no Plano Plurianual de Investimentos, para o problema da escassez do parque habitacional, a principal prioridade da nossa Freguesia.

Um olhar atento, isento e justo por este documento, deixa a descoberto várias ideias e análises anteriormente formuladas por esta equipa a respeito da capacidade de trabalho, competência e rigor do actual elenco da Junta de Freguesia.

Juntos por Trandeiras.

Um talento na freguesia

2010-03-01T20:18:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Aproveito este espaço para divulgar um talento emergente na nossa freguesia.
Porque é importante divulgar os nossos talentos e apoiar o que de bom se produz na nossa terra, aqui fica um original da Catarina, ainda a ser trabalhado, que é música para os nossos, e vossos, ouvidos:

A Catarina é, de facto, um talento que merece o apoio e em especial a divulgação do seu trabalho. Não deixem por isso de visitar o seu canal no YouTube (cujo link deixamos abaixo) e de divulgarem pelos vossos contactos.

Canal do YouTube: http://www.youtube.com/user/anncatie#p/a/u/2/blbLKlaazbI

Juntos por Trandeiras.

Feliz Ano Novo - 2010

2010-01-01T01:46:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Não podíamos deixar de desejar a todos um Feliz Ano Novo e endereçar votos de que o próximo ano traga saúde e alegria a todos e que possamos cooperar para fazermos Trandeiras melhor.

Brindemos pois a 2010!

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia

2009-12-30T21:45:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, conforme previsto e anunciado, a Assembleia de Freguesia de Trandeiras no passado dia 28 de Dezembro, na sede da Junta de Freguesia.
O primeiro ponto a destacar, que é motivo para regozijo, é o facto de ter sido uma das Assembleias mais concorridas de sempre - arriscava dizer mesmo a mais concorrida de sempre - com presença de muitos habitantes que engrandeceram a sessão.

A Assembleia iniciou-se com o registo das presenças, não se verificando nenhuma ausência dos elementos da Assembleia e estando, também, presentes os membros da Junta de Freguesia, tendo sida lida, de seguida, a acta da reunião anterior.
O presidente da Mesa da Assembleia deu início à sessão com o Período Antes da Ordem do Dia, no qual tomaram a palavra os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga que solicitaram pequenos esclarecimentos processuais e apresentaram, fundamentalmente, um Requerimento de Informações à Junta de Freguesia, do qual aguardam agora resposta.

De seguida, uma vez que ninguém mais se inscreveu para intervir, passou-se à Ordem do Dia, passando-se à discussão do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010. Uma vez mais, os elementos da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, tomaram a palavra e começaram por apresentar uma Proposta de um conjunto de actividades e iniciativas, em espírito de cooperação, para que a Junta de Freguesia pudesse considerar inclui-las no seu próprio Plano de Actividades. Naturalmente a proposta apresentada não poderia ser discutida ou votada na sessão, uma vez que não foi entregue ao Presidente da Assembleia de Freguesia dentro do prazo requerido para o efeito, mas ficaram ideias e exemplo de actividades e iniciativas que a Junta poderá aproveitar em favor da freguesia.
De seguida, os elementos da coligação Juntos por Braga, passaram para a análise e esclarecimento do Plano de Actividades e Orçamento, tendo começado por referir que o Plano de Actividades apresentado era excessivamente pobre, demasiado genérico, denotando uma completa ausência de explicitação de objectivos e de definição de prioridades, revelando pouco brio e rigor na sua elaboração. Falando, de seguida, do Orçamento, foi referido que existiam várias questões que suscitaram dúvidas, tendo estas sido colocadas, notava-se uma ausência na definição de prioridades, denotava falta de rigor e de critérios e apresentava orçamentadas situações e actividades ausentes do Plano de Actividades. A Junta de Freguesia, essencialmente na pessoa do seu Presidente, foi respondendo às solicitações e questões levantas, sem no entanto satisfazer por completo os membros da Assembleia que intervieram. As questões que suscitaram mais dúvidas prenderam-se com desentendimento de verbas entre receitas e despesas nas mesmas categorias e alguns valores atribuídos a outras categorias sem grande critério ou rigor aparente, que mereceram até respostas surpreendentes por parte do Presidente da Junta (mais tarde voltaremos a estas questões mais concretamente, abordando particularmente as questões colocadas e as respostas obtidas).
De seguida, o Presidente da Assembleia colocou o Plano de Actividades e Orçamento a votação, tendo o mesmo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Passou-se, de seguida, para o ponto seguinte da Ordem de Trabalhos, que era a discussão do Plano Plurianual de Investimentos apresentado pela Junta de Freguesia. Mais uma vez, apenas os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, fizeram uma breve análise ao Plano, levantando algumas questões e destacando a falta de rigor, critérios e prioridades, bem como a incongruência de alguns valores apresentados. O Plano Plurianual de Investimentos foi colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Posto isto, passou-se para o último ponto da Ordem de Trabalhos que era a apresentação, por parte da Junta de Freguesia, de informações sobre o desenrolar das actividades e situação financeira da freguesia. Contudo, neste ponto, não há muito a mencionar uma vez que a Junta não apresentou as referidas informações por escrito, como menciona a lei 169/99, de 18 de Setembro, como foi muito bem relembrado e salientado pelo membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga. Mas, mesmo para além disso, a Junta, mesmo oralmente, pouco adiantou sobre as matérias acima mencionadas, ficando no ar uma interrogação sobre como está a decorrer o Plano de Actividades em vigor e a situação financeira actual da freguesia.

Passou-se, finalmente, ao Período Pós Ordem do Dia, onde se deu a palavra ao público presente. Assistimos neste espaço a várias intervenções de membros do público, tendo-se assistido a calorosas e acesas intervenções e discussões. Saliente-se o facto de o texto anónimo apresentado na última reunião pelo Presidente da Junta já não o ser, tendo o autor assumido a proveniência do escrito.

No final da sessão, após o Presidente da Assembleia ter dado por encerrada a sessão, segui-se um convívio - já tradicional - entre todos os presentes, com bolo-rei e champanhe.

Deixo, em nota final, o resumo dos documentos apresentados na Assembleia para poderem consultar mais eficientemente:

Juntos por Trandeiras.

Votos de um Santo e Feliz Natal

2009-12-23T21:20:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

A todos os votos de um Santo e Feliz Natal, que a quadra festiva a todos traga alegria e felicidade.

Que todos tenhamos em atenção e sempre presente o verdadeiro significado do Natal e a mensagem que ele transmite. Que os valores subjacentes a esta época festiva se perpetuem e sejam seguidos por todos.

Juntos por Trandeiras.

O Palhaço - por Mário Crespo

2009-12-22T12:08:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Não pude deixar de partilhar convosco este belo texto de um dos melhores jornalistas portugueses - Mário Crespo - publicado no Jornal de Notícias, que fala sobre a realidade actual deste nosso Portugal e que se adapta a muitas situações que vamos vendo por este rectângulo à beira mar plantado. Um texto que nos deve fazer reflectir nestes tempos difíceis. Leiam então com atenção.

O palhaço

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.

O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.

Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.

O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.

E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.

Ou nós, ou o palhaço.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 Dezembro

2009-12-20T14:38:00.003Z

Ola amigos Trandeirenses,

De acordo com o estipulado na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, no seu artigo 13.º referente às sessões ordinárias:

"1 - A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias.
2 - A primeira e a quarta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação e votação do relatório e contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte, salvo o disposto no artigo 88.º"

está já marcada a próxima Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 28 de Dezembro, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Homenagem ao Pe. Sebastião

2009-11-29T23:17:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se hoje na freguesia vizinha da Morreira uma homenagem ao Padre Sebastião da Mota Lopes, que foi também pároco de Trandeiras durante 36 anos.
Numa homenagem que reuniu inúmeros habitantes das três paróquias nas quais exerceu o seu ministério, bem como alguns seus familiares, foi descerrado um busto em bronze do saudoso pároco, celebrando-se de seguida uma Eucaristia em sua memória, na qual o Padre Mendes relembrou, na homilia, vários momentos da sua vida, num discurso emocionado que trouxe à memória de todos os presentes a entrega que o Padre Sebastião dedicou às três paróquias que lhe foram conferidas.

Foi, sem dúvida, uma cerimónia carregada de emoção que prestou uma justa homenagem a um homem que se entregou de corpo e alma às três paróquias e muito trabalhou em prol do bem estar físico e espiritual das suas gentes. É por isso, da mais elementar justiça, fazermos referência a este evento, associando-nos, desta forma, a esta singela homenagem, que congregou os habitantes das três freguesias.

Pena a chuva ter ensombrado um pouco a cerimónia, encurtando o momento de descerramento do busto e fazendo com que muitos dos presentes se tenham dirigido imediatamente para o interior da Igreja, não tendo ficado a assistir no local. Notou-se, igualmente, a ausência de qualquer representação oficial por parte da nossa freguesia nesta sentida homenagem ao pároco que nos acompanhou por 36 anos.

Deixo algumas palavras do saudoso Pe. Sebastião:

"...à semelhança de Jesus, o Bom Pastor, nós, sacerdotes, temos de dedicar a nossa vida ao cuidado das almas dos fiéis que nos estão confiados.
Estamos ao serviço do Povo de Deus. Isso custa-nos, por vezes, sacrifícios grandes e incompreensões de quem não tem o Espírito de Jesus, O grande amigo, O melhor! Somos O Seu representante e por isso, como Ele, teremos de sofrer a Sua paixão e morte... para depois gozarmos as alegrias da vitória sobre o mal, as alegrias da ressurreição.
O Senhor ganha sempre a batalha. Ele está vivo no nosso meio."

Pe. Sebastião da Mota Lopes

Juntos por Trandeiras.

Reflexão: Poder local - fraca democracia

2009-11-06T20:11:00.000Z

Ola amigos Trandeirenses,

Enquanto vamos aguardando pela marcação de nova Assembleia de Freguesia, onde será apresentado o plano de actividades e orçamento para o próximo ano de 2010, deixo aqui uma reflexão, feita por Joaquim Marques do blog "Oposição nas Freguesias", que aborda a temática da Democracia no poder local. Mais do que concordar (ou não) ou subscrever (ou não) as ideias do texto, deixo o mote para que se possa discutir as concepções e assuntos abordados, numa óptica de debater uma maior abertura e participação de todos nós no processo de discussão e tomada de decisões e participação activa de cidadania.

Poder local - fraca democracia

Fraca e frágil é a prática da democracia no poder local onde são muitas e notórias as debilidades. A democracia nas autarquias locais tem sido entendida como a organização das estruturas administrativas e politicas locais repousando sempre mais em conceitos como administração local, descentralização, autonomia local, poder local sendo o conceito de democracia considerado mais como um assunto de governo central. Porém se a descentralização e o reconhecimento da autonomia local significam uma abertura na organização das estruturas administrativas não significa necessariamente que haja democracia local, pois os órgãos de poder local, depois de eleitos, gerem os órgãos executivos a seu gosto e sem envolverem nem permitirem que a população local se envolva na administração local.

Estamos perante uma democracia reduzida à expressão mínima que consiste em poder eleger os órgãos locais e estes em poderem gerir os seus órgãos. Estamos longe de uma democracia local. A existência de uma democracia local deveria implicar um acentuado papel dos cidadãos na administração dos assuntos das suas comunidades locais. Nunca fomos capazes de atingir esse patamar, e o poder legislativo, entregue aos partidos, levou a que estes nunca tenham conseguido (ou não lhes interessou) criar um quadro legal capaz de criar e garantir meios de participação na vida autárquica.
Vejam-se as muitas limitações dos direitos da oposição e a quase impunidade em que podem agir as juntas que são órgãos de gestão das freguesias, e a dificuldade que as assembleias de freguesia têm para conseguir “fiscalizar” as juntas.

Em Portugal, foi com o 25 de Abril e consequente instauração do regime democrático que a Constituição de 1976 permitiu que as autarquias locais passassem a ser dotadas de órgãos eleitos. O princípio democrático consistia na possibilidade do povo escolher os seus eleitos, pelo que a democratização do poder local quase se resume, ainda hoje, a estas duas vertentes: descentralização e ao processo eleitoral, o que permite que os governos locais possam governar livremente ou gerir sem a intervenção do estado. Mas a democracia implica o povo, mas o povo ficou arredado.

Se a lei não foi capaz de resolver este problema, não se pode aplicar o direito nem se pode esperar que haja justiça no poder local. A reflexão política, ou melhor a reflexão promovida pela ciência política, está para além do direito e tem de saber lidar com os complexos problemas da democracia, onde a democracia local é sem dúvida um dos problemas mal estudado.
A democracia local está ocupada com funções administrativas e confinada ao processo eleitoral. Num Estado de Direito Democrático a democracia não se resume a esses processos, mas estende-se ao funcionamento dos órgãos de poder.

À luz da história, a existência de comunidades locais organizadas politicamente, é um facto constante ao longo de todos os tempos. Mas, a forma de organização política, tem sido mais a de um mandante, que tanto pode ser um líder carismático ou um ditador ou tirano e raramente tivemos períodos de lideranças democráticas. A experiência democrática, salvo experiências limitadas das cidades Estado Gregas é uma raridade. A descentralização, tem uma existência mais prolongada no tempo, de que os municípios são desde a Idade Média a expressão mais visível. Mas essa organização não surge como princípio local, surge antes como uma estruturação no âmbito do Estado, embora acompanhada de princípios de inspiração democrática. E, foi-se firmando a ideia de que a democracia nacional implicava também uma democracia local. Criou-se desde cedo a convicção de que era a nível local que havia mais possibilidades de aprofundar a democracia dada a proximidade que seria possível estabelecer entre os órgãos de administração e as populações. No poder local esse processo falhou e a democracia é uma miragem. Um princípio fundamental da democracia local deveria consistir em criar mecanismos que permitam uma participação activa dos cidadãos nas deliberações que forem tomadas sobre assuntos da comunidade em que residem.

publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)

Juntos por Trandeiras.

Seremos a vossa voz, portadores das vossas questões

2009-10-28T17:10:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Pretendemos lançar o repto a todos os trandeirenses que, durante o próximo mandato autárquico, visitem este espaço para utilizarem os membros da Assembleia de Freguesia da Coligação "Juntos por Braga" como portadores das questões que queiram dirigir ao Presidente da Junta de Freguesia e aos demais membros da maioria socialista na Assembleia

Desta forma, poderão usar a caixa de comentários ou o e-mail freguesia.trandeiras@gmail.com para pedir os esclarecimentos que entendam pertinentes, que nós iremos materializar em questões colocadas a cada nova reunião da Assembleia de Freguesia.

As respostas serão também divulgadas na Caixa de Comentários ou, se se justificar, em posts autónomos.

Aproveito também para apelar a todos que não deixem de participar, presencialmente, nas reuniões públicas da Junta de Freguesia e nas reuniões da Assembleia de Freguesia.

Juntos por Trandeiras.

Considerações sobre a Carta Anónima (que não o foi)

2009-10-27T18:25:00.001Z

Ola amigos Trandeirenses,

Fomos brilhante e deslumbrantemente surpreendidos, na primeira reunião da nova Assembleia de Freguesia, com a apresentação de uma suposta carta anónima, que seria divulgada publicamente no decorrer da campanha eleitoral das últimas Autárquicas, não fossem os esforços e a pronta e eficaz intervenção, do actual Presidente da Junta. As consequências de tal situação seriam catastróficas para algumas associações da freguesia, com o aparecimento de cisões e problemas internos graves no seio dessas associações, tendo sido referidas, em especial duas, pelo supracitado presidente – os escuteiros e o clube desportivo. Confesso que não partilho desta opinião, mas deve ser por ser inexperiente nestes assuntos.

Em primeiro lugar, gostaria de iniciar as considerações sobre este assunto, referindo-me ao momento, oportunidade e modo de abordagem desta matéria. Como já foi narrado, a apresentação desta carta seguiu-se imediatamente a um discurso de união e apelo ao trabalho conjunto, pelo bem da freguesia, e em simultâneo com um auto-elogio do presidente à sua capacidade de intervenção e empenho em zelar pelo nobre e prioritário bem-estar dos habitantes e agremiações da freguesia. Sinceramente, não compreendo esta necessidade de vanglória e exaltação, naquele momento específico. Mas como disse, tal deve-se, sem dúvidas, à minha inexperiência. É importante, contudo, compreendemos o porquê de tal intervenção. Quais eram as intenções do presidente com esta apresentação? Qual o alcance deste acto? Estaria ele também a subscrever o texto? Ou estaria, ao invés, a condenar os seus conteúdos e a mostrar desagrado com a possível difusão de tal escrito? Tal não ficou claro, porque não houve tempo para mais explicações ou troca de ideias. E cá está outra questão que me parece, no mínimo, anti-democrática. Não bastava a inqualificável apresentação de uma carta anónima à Assembleia, como se esta fosse apanágio da verdade e virtude, mas não houve sequer oportunidade para os membros desse órgão poderem discutir ideias sobre a mesma, nem analisarem o seu conteúdo, numa atitude despótica.

Em seguida, e olhando à primeira vista para o texto, sobressai dele a ausência de um autor, bem como a sua má redacção. «− Ora bem, eu tenho aqui um texto que nem sei quem o escreveu. O que é que vou fazer com ele? Pois claro, vou levá-lo à Assembleia de Freguesia e apresentá-lo!» É inconcebível, trazer à discussão um texto anónimo para um órgão tão respeitável como é (ou deveria ser) a Assembleia de Freguesia. Sobre textos anónimos não me quero alongar muito, mas creio ser importante referenciar a cobardia de tal acto, que revela a mesquinhez e desonestidade de quem o perpetrou. Quem produz um acto anónimo é alguém que gosta de agredir à traição e revela, clara e nitidamente, mau carácter.

Esmiuçando, agora, com mais cuidado, os conteúdos de tal texto, fico sem perceber bem quais eram, igualmente, os seus objectivos, uma vez que não fica claro quem são os visados pelas acusações, nem os propósitos de tal escrito, para além de conter um rol de inverdades, que atesta, uma vez mais, o mau carácter e a má fé de quem o redigiu. Chamo só a atenção para um pormenor: − trazendo agora a lume este episódio, não poderá ele, agora sim, despoletar um ambiente de crispação e dissidência entre os membros da Associação referida no texto? Porque me parece, claramente, que quem o escreveu é alguém ligado a esse movimento, quer pelo contexto em que está escrito, quer pela própria informação nele contido? O anonimato tem destas coisas, permite a especulação e a dúvida!

O texto começa com uma afirmação completamente verdadeira, que absolutamente subscrevo na íntegra: “Caros eleitores todos devem estar com atenção aos programas apresentados pelos candidatos para a Junta e Assembleia da nossa Freguesia, ouvir, ler e ver a verdade de cada programa apresentado”. Sem dúvida verdade! O que me parece é que quem escreveu esta frase não segui, certamente, o seu próprio conselho, como terei oportunidade de demonstrar à frente e porque claramente, olhando para os projectos apresentados, restariam poucas dúvidas em relação à qualidade dos mesmos.

De seguida segue-se uma frase genérica que cita não se sabe quem: “Dizer que a Junta de Freguesia não tem feito nada pelos movimentos da freguesia”. Que significado tem esta frase? Alguém disse? Quem disse, ou diz? Por certo não teria sido ninguém da lista concorrente pelo PS e, asseguro imperativamente, que ninguém da lista Juntos por Braga sequer tenha pensado tal coisa, quanto mais dito em campanha.

E depois vem a frase mais enigmática do texto: “Quem? Tem feito e prestado apoio aos movimentos?”. Quase que consigo sentir em mim o peso poético-filosófico da questão “Quem?”. Afinal quem? Nota-se a preocupação e urgência na busca do autor pela figura, quiçá mitológica, do ser no qual ele centra a sua escrita. E depois a questão seguinte. Linda e extasiante, a ligação inspiradora e sublime da questão da identidade com a busca do saber se tem ou não prestado apoio aos movimentos. Ou então não é nada disto e deixei-me, novamente, levar pela minha inexperiência e o primeiro ponto de interrogação é um erro de escrita e deveria ler-se: “Quem tem feito e prestado apoio aos movimentos?” Bem, sem dúvida que a Junta de Freguesia, os pais, os cidadãos anónimos, a própria Igreja, a comunidade… Todos estes e outros têm prestado apoio aos vários movimentos.

Segue-se depois um rol de questões retóricas, com várias confusões pelo meio e algumas inverdades. No geral, todas estas questões levam o leitor mais desatento a emocionar-se e sentir-se quase comovido como rol de acções de apoio referidos, sentindo-se até como que balançado a prostrar-se diante da entidade que presta os apoios e agradecer humilde e encarecidamente os favores que lhe estão a ser concedidos. Contudo, um olhar mais afastado e racional, detecta que as questões referidas nos apoios não são mais do que mera competência de qualquer Junta de Freguesia, de qualquer ponto do país. Diz a alínea l), do ponto 6, do artigo 34º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, no âmbito das Competências da Junta de Freguesia: “Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia, de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;”. Desta forma, é natural que a Junta de Freguesia preste apoio às associações existentes na freguesia, não estando a prestar qualquer favor especial a estas entidades ao fazê-lo.

Mas esmiucemos um pouco mais as questões presentes no texto. “Os Escuteiros estão a ocupar um edifício, a quem pertence? Quem paga a água? Quem paga a luz?” Os Escuteiros estão de facto a ocupar três salas do edifício da Junta de Freguesia, autorizados por essa entidade. A luz e a água são pagas, ao que sei, pela Junta de Freguesia. Cá está uma questão interessante: Existe algum protocolo assinado entre as duas instituições que regulamente o uso das instalações e os direitos e deveres de cada um? A resposta é um rotundo NÃO! Mas deveria haver? Deveria! E isto para salvaguardar os interesses de ambas as partes e evitar que questões como estas fossem colocadas no futuro para fins pouco claros.

“A quem pertence a carrinha que os escuteiros utilizam?” Creio falar-se aqui da carrinha propriedade da Junta de Freguesia que se diz estar ao serviço da comunidade. Portanto, preenchendo todos os requisitos necessários, não vejo o interesse de levantar esta questão. A carrinha pode ser utilizada por qualquer organismo da freguesia, desde que seguidos os procedimentos regulamentares, é para isso que ela existe.

Vem depois um conjunto de questões relacionadas com uma actividade específica realizada em 2003 pelos escuteiros. “Quem deu o apoio e pagou todo o material utilizado para a construção do parque infantil e das tintas para o mural? Está esquecido o RoverWay 2003? Quem pagou as portas de ferro do barracão? Quem pagou e colocou a rede que está colocada na vedação do parque? Quem pagou toda a mão-de-obra da colocação do piso novo e colocação de dois novos aparelhos para as crianças?” Em 27 de Maio de 2002 foi assinado um protocolo entre o Agrupamento de Escuteiros e a Junta de Freguesia, no qual o órgão autárquico se comprometia a concretizar a referida obra, ou seja, a custear os equipamentos do parque infantil. Tudo perfeitamente legal, protocolado e dentro dos parâmetros normais de colaboração entre duas entidades. O piso novo, bem como a substituição de dois equipamentos, foram da iniciativa da Junta de Freguesia, que esteve muito bem nesse aspecto, mas que em nada envolveu o Agrupamento de Escuteiros. Todo este projecto, do qual saiu beneficiada, claramente, a freguesia é um exemplo de boa colaboração entre as entidades, embora se deva referir, clara e inequivocamente, que a iniciativa de construir ali um parque infantil (o único até hoje para uso público na freguesia) partiu do Agrupamento de Escuteiros e não da Junta de Freguesia.

Aparecem de seguida algumas questões relacionadas com uma actividade mais recente, que envolveu escuteiros e não escuteiros, falo da recuperação da torre na Poça da Bácora. “Quem pagou e prestou apoio na recuperação da torre e jardim dos escuteiros na Poça da Bácora? A pintura da imagem e colocação?” Quem pagou a recuperação? O Agrupamento investiu na recuperação da torre cerca de 80 euros. Isto é um facto. Desconheço se a Junta custeou alguma coisa. A madeira foi oferecida por um amigo do Agrupamento. A mão-de-obra foi prestada por colaboradores, escuteiros e não escuteiros. A Junta de Freguesia ajudou? Naturalmente que sim. Mas não na medida em que as questões retóricas deixam transparecer.

No final desta série de questões retóricas, o autor deste texto indigna-se porque existe alguém e mais do que um pelos vistos, que não são explicitados nesta missiva, que falam que a Junta de Freguesia deveria dar um subsídio aos escuteiros. Mais uma vez se nota a utilização de uma expressão genérica atribuída não se sabe a quem. Devo dizer que é sem dúvida um estilo literário mordaz e incisivo, que coloca o leitor a tentar adivinhar de quem se trata. Eu, como sou muito inexperiente, não consigo adivinhar. Será que o artista queria fazer alguma alusão à lista Juntos por Braga? O que posso e devo dizer é que ninguém da lista Juntos por Braga reivindicou tal questão. Aliás, aqui está a prova de que o autor deste texto não seguiu o conselho por ele apresentado no início desta epistola e não leu devidamente o programa apresentado por esta lista, onde não consta nenhuma solicitação nesse sentido.

De seguida, assistimos a uma parte mais sentimental desta carta, onde o autor se torna mais intimista e se aproxima dos seus leitores. Quase que o sentimos aproximar-se de nós e gentilmente sussurrar palavras doces de elogio ao elenco da Junta de Freguesia e da própria Assembleia, conferindo um tom de experiência pessoal quando refere: “…sempre nos atendeu e colaborou como presidente e amigo”. Chamo especial atenção para a forte ligação emocional revelada nesta pequena e singela frase, que parcialmente descobre um pouco da vida deste brilhante autor e nos faz querer que existe até uma relação de especial amizade entre os protagonistas. Confesso que tive de parar de ler a carta neste ponto, para limpar um cisco que se havia infiltrado no meu olho direito. Ou terá sido o esquerdo? Não importa, adiante.

Por fim, no epílogo desta composição poética, vem um conselho e um pedido especial aos membros das listas. O conselho para vermos e ouvirmos as palavras dos candidatos e dos seus programas. É um reforço do conselho inicial que revela a importância que esta questão dos programas assume para o autor – identificar o melhor programa, aquele que apresenta mais qualidade e mais inovação. É uma questão crucial, como se veio a revelar! E depois o pedido: “…não se preocupem com os movimentos, não coloquem os escuteiros e a igreja em política…”. Cá está a traição de judas! O autor que se revelara amigo próximo, acaba a fazer uma crítica à lista do PS. Quer-se dizer, segundo o que eu interpreto, mas eu sou muito inexperiente. Mas só pode ser uma crítica directa a quem utiliza o lugar e a designação de “Chefe do Agrupamento de Escuteiros” para se referir a um seu elemento, no manifesto eleitoral; a quem faz questão de salientar a ligação ao grupo coral e comissão fabriqueira da Igreja dos seus elementos; a quem utiliza fotografias do padre e da recuperação da residência paroquial na sua declaração eleitoral. Porque, por certo, não era para os elementos da lista Juntos por Braga, que o autor falava, pois ao longo de toda a campanha a única preocupação desta lista foi desenvolver um projecto de qualidade, exequível e inovador e tratar de o promover, sem qualquer referência ou aproximação a qualquer grupo, entidade ou organismo.

Mas como referi no princípio, este é um texto enigmático e de difícil compreensão, pelo menos eu assumo que não tenho capacidade para atingir e perceber o alcance das palavras contidas nesta carta. E não consigo, igualmente, depreender qual foi o objectivo de apresentação desta missiva na Assembleia de Freguesia. Mas eu assumo, sou inexperiente e percebo pouco destas coisas.

Texto escrito por: Ricardo Lopes.

Subscrito por: Orlando Jorge Silva, António Miguel Ferreira, Nuno Viriato Carvalho e Rui Silva.

Juntos por Trandeiras.

Aí está: a falada Carta Anónima (que não chegou a sê-lo)

2009-10-24T12:02:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Como foi referido no post anterior, mesmo no final da primeira Assembleia (relâmpago) de Freguesia, foi distribuída, entre todos os presentes, uma cópia de um texto anónimo que supostamente, fazendo fé nas palavras do Sr. José Cunha, teria sido difundido publicamente durante a campanha eleitoral e iria provocar cisões em algumas associações da freguesia. Contudo, graças à pronta e eficaz intervenção deste protagonista, tal foi evitado, mercê da sua brilhante capacidade de gestão de conflitos e moderação.

O texto mencionado é o que apresentamos de seguida:

(Clica na imagem para veres maior)

Em breve, teceremos algumas considerações aos conteúdos referidos neste texto. Para já ficam apenas algumas notas que julgamos oportunas.

1) Qual o objectivo desta atitude do actual Presidente da Junta ao apresentar esta carta anónima na primeira Assembleia de Freguesia? Qual o alcance de tal acto? E porque não concedeu a oportunidade aos presentes para comentar ou discutir os conteúdos e o acto em si?

2) Não ficou claro se o Sr. José Cunha subscrevia os conteúdos do texto. Mas é inconcebível a apresentação de uma carta anónima! Quem escreveu o texto? Com que objectivos? Quem se esconde no anonimato ou é cobarde ou é mal intencionado.

Juntos por Trandeiras.

Nova Assembleia e Junta de Freguesia já instalada

2009-10-23T23:47:00.003+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se hoje, às 21h, a instalação da nova Assembleia e Junta de Freguesia.
Uma cerimónia curta e apressada, que reconduziu na presidência da Junta de Freguesia o Sr. José Cunha.

Pelas 21h e na presença de todos os membros eleitos nas últimas eleições e de alguns cidadãos que marcaram presença neste momento, iniciou-se a cerimónia de instalação dos Órgãos Eleitos. O presidente da assembleia cessante convidou o Sr. José Cunha para conduzir os trabalhos e foram empossados os sete cidadãos mais votados - 5 pela lista do PS e 2 pela coligação Juntos por Braga - na Assembleia de Freguesia. De seguida, foi lida a acta respeitante a esse acto, que foi subscrita por todos. Nesta altura, o membro da Assembleia, Rui Marques da lista Juntos por Trandeiras, apresentou a sua carta de renuncia ao mandato para o qual foi eleito, tendo sido substituído pelo elemento imediatamente a seguir na lista, Ricardo Lopes.

De seguida, realizou-se a primeira reunião da Assembleia de Freguesia, tendo os trabalhos sido conduzidos apressadamente, dada a urgência de alguns elementos em terminar o acto. Desta forma, a assembleia prosseguiu com a indicação de que o Sr. José Cunha seria o Presidente da Junta de Freguesia, o qual revelou dois nomes, que de seguida apresentou a votação, para o acompanharem no órgão executivo, como vogais da Junta de Freguesia. Da votação resultou unanimidade na decisão e foi assim constituído o elenco da Junta de Freguesia. De seguida, estes elementos foram substituídos na assembleia pelos três elementos imediatamente a seguir na lista do PS e procedeu-se à eleição da Mesa da Assembleia. Mais uma vez, o Sr. José Cunha propôs três nomes para ocupar os lugares de Presidente, 1.º Secretário e 2.º Secretário da Mesa de Assembleia, que de seguida colocou à votação, tendo sido eleitos por unanimidade.

A Assembleia terminou logo a seguir, não sem antes, no entanto, o Sr. José Cunha ter usado da palavra para apelar à união em prol da freguesia, para que se deixasse as politiquices à porta das assembleias, "que a partir de agora existe apenas um partido que é Trandeiras", para depois abordar, de forma contrária ao que havia ainda há instantes referido, a campanha eleitoral, vangloriando-se que ele segurou e evitou que houvesse divisões em várias associações da freguesia, nomeadamente nos escuteiros e no grupo desportivo, porque se abordaram assuntos indevidos no decorrer da campanha. Simultaneamente, entregou a todos os presentes um fotocópia de um texto - não subscrito - que segundo ele teria sido difundido publicamente se não houvesse intervenção sua (brevemente, publicaremos a referida carta e teceremos considerações sobre a mesma).

Em jeito de rodapé, quatro notas finais:
1) A primeira para deixar uma palavra de agradecimento e reconhecimento ao Rui Marques, pela sua dedicação e empenho nestes oito anos como membro da Assembleia de Freguesia. Merece todo o nosso respeito e admiração pela devoção e sacrifício com que se dedicou a esta causa.
2) A segunda nota, para o desprezo e desconsideração dados ao acto de instalação dos Órgãos Eleitos, em virtude de se tratar tudo com leviandade e sempre com pressa, procurando arrumar a questão sem o respeito que este acto merece.
3) A terceira nota para o atropelo dado à legislação, com a eleição dos vogais da junta e dos membros da mesa da assembleia, onde se viu algum autoritarismo, com uma quase nomeação de elementos em vez de sufrágio secreto como está estipulado na lei.
4) Por último, nota para a estranha forma de abordar o assunto da campanha eleitoral nesta assembleia, com a entrega de uma carta anónima, mal redigida e carregada de inverdades, e com falta de espírito democrático, sem dar o direito de resposta ou oportunidade para contra-argumentar.

Juntos por Trandeiras.

23 de Outubro - Instalação dos Órgãos Eleitos

2009-10-21T18:12:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Na próxima sexta-feira, dia 23 de Outubro, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia, vai realizar-se a Instalação dos Órgãos Eleitos no passado dia 11 de Outubro.

O presidente da assembleia de freguesia cessante ou, na sua falta, o cidadão melhor posicionado na lista vencedora, de entre os presentes, procede à instalação da nova assembleia.

A primeira reunião da Assembleia de Freguesia realiza-se imediatamente a seguir à Instalação do novo Órgão. Até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada presidir à primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da Junta de Freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da Assembleia de Freguesia.

Uma vez que as sessões dos órgãos deliberativos das autarquias locais são públicas, estendo o convite a que dia 23 de Outubro, compareçam na sede da Junta de Freguesia para este importante momento, quanto mais não seja para desejar um bom trabalho aos novos(?) elementos dos órgãos autárquicos da freguesia. A tua presença é possível, útil e importante.

Juntos por Trandeiras.

Instalação dos Órgãos Eleitos

2009-10-17T16:50:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estará para breve o anuncio da data para a instalação dos Órgãos eleitos no último dia 11 de Outubro.
Compete ao presidente do órgão deliberativo cessante ou ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora proceder à convocação dos candidatos eleitos, para o acto de instalação do órgão, nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais.
Como os resultados eleitorais definitivos, foram apurados até à passada quinta-feira, uma vez que a Assembleia de Apuramento Geral reúne-se no 2.º dia seguinte ao da realização da eleição e os resultados do apuramento geral são proclamados até ao 4.º dia posterior ao da votação, deverão ser convocados os elementos eleitos de ambas as listas para a instalação da Assembleia de Freguesia durante a próxima semana.

A instalação do órgão é feita até ao 20.º dia posterior ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais. Portanto, a instalação da nova Assembleia de Freguesia deverá ser efectuada até ao próximo dia 4 de Novembro.

Estejam, assim, atentos a este espaço. Será anunciada a data da instalação da Assembleia de Freguesia, assim que o mesmo for comunicado, segundo a lei, aos cidadãos eleitos para o referido órgão. Este será um momento importante pois trata-se da ocasião da tomada de posse dos órgãos - deliberativo e executivo - que farão a gestão dos destinos da nossa freguesia.

Juntos por Trandeiras.

Reflexão sobre o período eleitoral Autárquico em Braga

2009-10-14T21:53:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Recebemos um pedido de publicação de um texto, por parte de um cidadão, habitante em Trandeiras, que passamos a expor na integra. Trata-se de uma reflexão sobre o período eleitoral vivido, em especial, na nossa cidade e na nossa freguesia.

Na ressaca deste intenso período eleitoral vivido na minha estimada freguesia e cidade, aproveito este espaço para expressar e partilhar a minha reflexão sobre o mesmo.

Em primeiro lugar, transmitir os meus parabéns à lista do PS pela expressiva vitória no último Domingo. Tal como foi por eles pedido aos eleitores, de forma abusiva e ilegal em nome da Junta e da Assembleia de Freguesia, foi-lhes concedido um prémio por mais 4 anos de gestão, onde continuaram a deslumbrar os seus cidadãos com uma política exemplar, no rigor, na transparência e na sustentabilidade da gestão autárquica; apresentando uma mão-cheia de inestimáveis e profícuas iniciativas; inúmeras e originais actividades, com especial relevo para as de cariz cultural, educacional e social, que muito enobreceram a nossa freguesia e as nossas gentes; e obras que, de tão resolutas, eficientes e relevantes, proporcionaram aos habitantes desta freguesia uma qualidade de vida invejável. Tudo isto propagou a muitos dos habitantes a sensação de que, pouco ou nada mais poderia ter sido feito. Era, portanto, de esperar uma vitória da lista recandidata como a que aconteceu.

Contudo, devo admitir que eu não a esperava! Não estou com isto a dizer que tal vitória não seja justa ou lícita, apenas não a esperava! Talvez porque os meus olhos, por serem tão jovens, são necessariamente ingénuos e inexperientes, e não estão acostumados a ver a razão e a equidade das coisas!

Mas devo dizer que, acima de tudo, fiquei agradável e positivamente arrebatado e aturdido por ter tido a oportunidade de poder presenciar um exemplo vivo de convicção e determinação inabaláveis dos habitantes de Trandeiras e de Braga. Casos destes, apesar da evolução da democracia e educação em Portugal, são cada vez mais frequentes e, por isso, dignos de registo e louvor e perfeitos exemplos da enorme cultura democrática existente.

Pelo menos para mim, acho que é de distinguir e exaltar a firmeza de decisão e confiança de algumas pessoas que, independentemente do que acontece à sua volta ou lhes é proposto, dizem com inusitado orgulho: − “eu voto pela pessoa!”. Realmente, para quê perder-se tempo a reflectir sobre o que tem sido feito, ou sobre o que se pode fazer mais e melhor? Para quê analisar cuidadosamente os programas, as propostas e as ideias que são apresentadas? Para quê discutir e debater propostas e soluções alternativas, se com vanglória e simplismo “votam pela pessoa”? Como se fosse uma pessoa e não uma equipa a propor-se executar um projecto, como se fosse uma pessoa e não um projecto ou programa a ser o determinante das acções futuras.

Mas é igualmente necessário destacar e decantar duas outras características e qualidades apensas, que sobressaem desta descomunal e primorosa cultura democrática tão própria dos portugueses. Falo naturalmente da compaixão e do sentimento de recompensar! A eleição política não é, como muitos de nós erradamente considerávamos, o acto de eleger um grupo de pessoas que se propõe realizar um conjunto de acções, contidas num projecto, para dirigir e orientar os destinos de uma localidade, região ou país. Nada disso! O acto eleitoral é, precisamente, o momento exacto para recompensar aqueles que dedicaram vidas inteiras ao serviço do povo! É premiar todos os que estiveram uma vida inteira agarrados ao poder! É por isso que ouvimos várias vezes, ao longo destas últimas semanas, por esta cidade de Braga afora, à falta de melhores argumentos, muitos dizerem com terna misericórdia: − “São só mais quatro anos! É um prémio pelo esforço e dedicação!”. E é aqui, precisamente nestes momentos, que eu vejo como sou ignorante e inculto, no que a política e democracia diz respeito. Podíamos, desde já, ter um conjunto de acções e medidas que me proporcionariam a oportunidade de melhorar qualitativamente a minha região e, consequentemente, a minha própria vida, mas prefiro adiar tudo isto, pelo menos, mais quatro anos, para poder premiar e exaltar, quem trabalhou já muito tempo nesse âmbito e encontra-se cansado, desgastado e sem capacidade de iniciativa e, para além disso, não me oferece um projecto tão aliciante e inovador.

Pois bem, é verdade! Serão mais quatro anos, para os quais eu desejo, desde já, um bom, empenhado e eficiente trabalho, aos membros que fazem parte da MINHA Junta de Freguesia e Câmara Municipal, onde espero que possam continuar o seu desempenho, no melhoramento da qualidade de vida de TODOS os seus habitantes.

Termino, convidando TODOS os habitantes de Trandeiras a participarem com regularidade e activamente, ao longo dos próximos quatro anos, nas Assembleias de Freguesia, para poderem, também, contribuir de forma directa e efectiva para o desenvolvimento da sua terra e o seu bem-estar, uma vez que a cidadania não se esgota com o voto na urna.

Sei que até hoje pouco ou nada foi feito para estimular, ou sequer alertar, a população para a participação nas referidas Assembleias. Esta questão poderia ser facilmente ultrapassada com a divulgação e publicitação das Assembleias, através por exemplo, de um aviso na Igreja/Boletim Paroquial, ou através do boletim da própria Junta de Freguesia, se tal houvesse. Não me perguntem porque nunca houve o trabalho e o interesse de incitar as pessoas a participar nas Assembleias, mas compreendo perfeitamente a aversão a fazê-lo na Igreja. Trata-se, seguramente e segundo palavras dos próprios, de uma questão de não misturar a politica com a religião. É que realmente, vendo bem as coisas, uma Junta de Freguesia que faz questão de se representar no Compasso Pascal, que não tem qualquer tipo de pudor em utilizar fotos do Padre e da recuperação da Residência Paroquial na campanha eleitoral, que faz questão de salientar a ligação dos seus elementos a grupos corais e grupos católicos, seguramente consideraria que, fazer um aviso da realização da Assembleia de Freguesia na Igreja ou no Boletim Paroquial, era um claro abuso e uma mistura e conflito de interesses!

Texto de: Orlando Jorge Silva.
Subscrito por: António Miguel Ferreira, Ricardo Lopes e Rui Silva.

Juntos por Trandeiras.

Novo rosto, nova luta - a mesma atitude!

2009-10-14T19:00:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Como devem ter reparado, este blog está agora diferente, com um novo"rosto".
Isto porque queremos mudar a página que foi a campanha eleitoral até às eleições do último Domingo. Queremos, desta forma, marcar o inicio de uma nova luta. Uma nova luta que se vai caracterizar pela mesma atitude que marcou a nossa campanha e marca a nossa forma de estar na vida e, consequentemente, na política! Uma atitude que se distingue por ser séria, diligente, correcta, ética, transparente, leal, rigorosa.

Nós não vamos embora. Não vamos desaparecer. Estaremos sempre presente. Atentos. Empenhados. Vigilantes. Activos.

Este espaço vai também perpetuar-se e será um local de divulgação de iniciativas, de acções, de noticias sobre a freguesia e sobre o que nela acontece. Adiciona-o aos teus favoritos para o teres sempre à mão e poderes ficar a saber tudo sobre Trandeiras.

Juntos por Trandeiras.

Câmara Municipal - O nosso Salazar!

2009-10-13T17:56:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Como sabem, também para a Câmara Municipal, a força da mudança foi travada. A diferença voltou a diminuir - cifrou-se nos 2664 votos - mas Mesquita Machado foi reconduzido.

Devo dizer-vos que estes resultados me deixam triste, porque claramente Braga vai, novamente, perder mais quatro anos, vai atrasar-se rumo ao progresso mais quatro anos. E, em especial, sinto que Braga começa cada vez mais a parecer-se com Oeiras ou Gondomar...

E, quanto às pessoas que se propunham dirigir os destinos da nossa cidade, aqui fica um vídeo relativo ao "Short-Quiz" feito pelo programa "Nós por Cá" da SIC, porque o mesma ilustra bem a diferença entre as duas candidaturas, nestas como em centenas de outras questões que poderiam ser colocadas

E ainda há gente que fala de experiência acumulada por anos no poder! Isso não é sinónimo de competência ou conhecimento das questões sobre o concelho que se pretende governar ou sobre os seus habitantes.

Juntos por Trandeiras.

Resultados eleitorais - Assembleia de Freguesia

2009-10-12T00:49:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Os resultados apurados esta noite, após o fecho das urnas, foram os seguintes:

fonte: http://www.autarquicas2009.mj.pt

Os resultados são sensivelmente similares aos das últimas eleições autárquicas.
Uma palavra de cumprimento para a lista vencedora, que irá liderar os destinos da freguesia por mais quatro anos.
E uma palavra, também, para todos os que confiaram nesta equipa e neste projecto e nos deram a responsabilidade de os representar na Assembleia de Freguesia no próximo mandato. Tudo faremos para não defraudar as suas expectativas e queremos dizer-lhes, claramente, que isto é apenas o início de uma caminhada de trabalho. Estaremos empenhados em acompanhar de perto a evolução da nossa freguesia nos próximos quatro anos.

Por fim, uma palavra a todos quantos se empenharam nesta campanha e para ela contribuíram com o seu trabalho e ideias. Fizemos, como planeado, uma campanha limpa, pela positiva, limitando-nos a apresentar as nossas ideias e o nosso projecto. Estamos agora, mais do que nunca, empenhados em continuar a desenvolver as nossas ideias e a contribuir para o crescimento de Trandeiras.

Juntos por Trandeiras.

A mudança está a acontecer!

2009-10-09T00:41:00.001+01:00

Caros amigos Trandeirenses,

A mudança por que todos ansiamos está à distância de poucos dias.

Em todos os momentos da vida há um tempo para aparecer, há um tempo para estar e há um tempo para mudar. Dia 11 de Outubro é o dia da mudança em Trandeiras.

Já todos se aperceberam que este projecto, que tenho o orgulho de liderar, vai colocar Trandeiras no caminho do desenvolvimento e de uma maior qualidade de vida. É um projecto com uma postura e competência diferentes. Um projecto que não se esgota na sua liderança, nem tão pouco na sua equipa, mas que é abraçado por todos os Trandeirenses.

Este projecto tem um pouco de todos vós e resulta da vontade democrática de ter uma freguesia com futuro, com uma nova energia e uma nova liderança.

A equipa jovem e competente que comigo trabalha personifica na perfeição o espírito da nossa forma de estar. Uma equipa com ideias criativas e inovadoras, uma equipa dinâmica e empenhada em articular a sua acção em colaboração com todos os agentes locais, uma equipa responsável e atenta aos problemas de cada um.

Trandeiras não vai mais adiar o futuro. Dia 11 de Outubro marca o início de uma nova era, tanto na nossa freguesia, como na nossa histórica cidade de Braga. A mudança está em marcha e não pode ser parada.

Dia 11 de Outubro, com a sua confiança, juntos VAMOS MUDAR TRANDEIRAS.

Com amizade,

Joaquim Silva.

Abuso de poder em Trandeiras?

2009-10-07T12:15:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Em democracia não vale tudo. E é por isso que denuncio publicamente aquilo que considero ser um claro abuso de poder da lista do Partido Socialista candidata à Assembleia de Freguesia de Trandeiras.

No manifesto eleitoral daquela lista, os seus membros entendem dirigir-se à população pedindo o voto dos eleitores, auto-elogiando-se sobre o trabalho que dizem ter desenvolvido nas últimas décadas. É um direito que lhes assiste, quer o do auto-elogio, quer o do apelo ao voto.

No entanto, tudo muda de figura quando no final da mensagem se dirigem à população de Trandeiras em nome da Junta e da Assembleia de Freguesia, numa manifestação de claro abuso de poder dos órgãos onde exercem funções.

Nenhuma Junta, Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal ou qualquer outro órgão autárquico, se pode dirigir à população fazendo campanha eleitoral por esta ou por aquela lista e, muito menos, apelar a qualquer sentido de voto. Trata-se de um grave atropelo à regra mais básica da democracia, a da isenção dos órgãos de poder.

Enfim, um disparate só justificável pela ignorância de quem redigiu tal irregularidade. Porque, se quem o escreveu estava consciente do que fazia, então o caso muda de figura e estamos a falar de uma actuação anti-democrática, numa clara tentativa de utilizar o poder dos órgãos onde exercem funções para capitalizar votos.

Creio que se trata apenas de mera ignorância, razão pela qual, decidi não apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições, não deixo, no entanto, de partilhar com os leitores a minha estupefacção com a competência de alguns autarcas. Ou melhor, com a falta dela.

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Este é o projecto da Mudança

2009-10-06T17:12:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estas são as metas a que nos propomos.
Temos um projecto sério, empreendedor, dinâmico e ambicioso. Contamos com a sua colaboração para o realizar.

Dia 11 de Outubro a escolha será feita entre a inovação e dinamismo e a falta de iniciativa; entre o rigor e competência e o amadorismo; entre a juventude e criatividade e o cansaço e passividade; entre a capacidade trabalho e a falta de ideias; entre uma equipa jovem e competente e um grupo de pessoas que se perpétua há anos no poder.

A decisão é sua!

Com a sua confiança,

Juntos, VAMOS MUDAR TRANDEIRAS!

Prioridade: Animação e Promoção Cultural

2009-10-06T15:22:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Entendemos que a política de animação da freguesia não se pode resumir à organização de uma festa de Natal e a um passeio dos reformados. Em Trandeiras, tal como na nossa cidade de Braga, em termos de animação e promoção cultural, muito pouco se investe. A animação e a cultura são sinais de desenvolvimento e evolução dos povos. Quanto mais cultura e animação, maior a qualidade de vida das populações. Consideramos aliás, que em Trandeiras, houve um claro desinvestimento na cultura e na animação da freguesia. Pretendemos muito mais, pretendemos uma freguesia a fervilhar de animação que ofereça aos seus habitantes oportunidades de crescimento cultural e formativo. É com esse espírito que nos propomos a:

Organizar e promover de um “Ciclo de Conferências de Trandeiras” sobre temáticas de actualidade, na área da economia, do emprego, da educação e da saúde, com o objectivo de fomentar a participação cívica dos habitantes na vida da freguesia e colocar Trandeiras na agenda mediática;

Queremos aproveitar as condições existentes na freguesia para promover e realizar sessões de esclarecimento e conferências, trazendo a Trandeiras especialistas em várias matérias, de forma a potenciar a formação e participação cívica dos seus habitantes, bem como dar a conhecer a freguesia, colocando-a na agenda mediática, atraindo assim novos visitantes.

Promover a comemoração de feriados nacionais relevantes, como o 25 de Abril, o 10 de Junho e o 5 de Outubro, em colaboração com as Associações e Instituições Culturais e Educativas da freguesia;

A nossa História é riquíssima e tantas vezes esquecida e desperdiçada. Os feriados comemorativos temáticos são um excelente ponto de partida para lançar e fomentar animação lúdica e cultural na freguesia, envolvendo as várias associações e instituições da freguesia.

Criar uma programação cultural, periódica e regular, que garanta a organização de eventos em diferentes áreas culturais, como o teatro, cinema, musica e exposições de arte;

Como já referimos, em termos de programação cultural, Trandeiras é zero. Há quanto tempo não temos um evento cultural - cinema, teatro, música - em Trandeiras? A nossa intenção e mudar completamente o panorama actual. Queremos criar um programa cultural diversificado, periódico e regular, que ofereça aos habitantes da freguesia a oportunidade de terem fácil e contínuo acesso à cultura. Queremos criar o hábito nos trandeirenses de participarem em eventos culturais e para isso iremos regularmente promover espectáculos musicais, de teatro, de cinema e exposições de arte.

Desenvolver a realização de um evento anual que sirva para projectar a freguesia para lá dos seus limites geográficos e que traga visitantes de todo o concelho a Trandeiras.

Esta é, igualmente, uma ideia pioneira na nossa freguesia. Pretendemos projectar a freguesia no concelho e trazer visitantes a Trandeiras. Para isso propomos-nos a idealizar um grande evento anual, uma espécie de "Dia da Freguesia", que promova o que de melhor temos em Trandeiras e que, ao mesmo tempo, seja apetecível aos visitantes. Queremos envolver toda a população nesta celebração e realizar uma grande festa entre todos os habitantes.

Estas são as nossas ideias para a Animação e Promoção Cultural de Trandeiras. Sabemos que são metas ambiciosas, porque não estamos habituados a manifestações culturais na freguesia, mas é assim que queremos transfigurar o panorama da animação cultural entre nós. Connosco, Trandeiras vai ganhar mais cultura e animação. E como tal, mais qualidade de vida!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Prioridade: Aproximação e Abertura à População

2009-10-06T14:52:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Um dos grandes problemas que diagnosticamos ao actual executivo da Junta de Freguesia é a relação fria e envergonhada com que dirige os destinos da freguesia. Isto é, não se publicitam, ou pelo menos não convenientemente, os eventos e iniciativas realizadas pela Junta, como Assembleias de Freguesia, ou outras acções (como a da recolha dos óleos usados). Não se sabe os contornos dos protocolos celebrados pela junta com entidades existentes na freguesia, ou sequer se existem, não se conhecem, de forma abrangente, as iniciativas encetadas pela Junta de Freguesia. Julgamos que esta falta de informação, esta falha de comunicação da Junta com a população é resultado e, ao mesmo tempo, sintoma da falta de iniciativa e dinamismo da Junta e do insucesso de algumas das suas iniciativas. Nós propomos-nos a mudar esta forma de trabalhar, esta forma de agir, esta forma de comunicar. Nesse sentido iremos:

Editar, trimestralmente, um boletim informativo da freguesia, com assuntos de interesse para os habitantes;

É realmente urgente, se realmente estamos a trabalhar para a população, informá-la e comunicar-lhe as acções que pretendemos fazer, as iniciativas que vamos realizar, os direitos que os cidadãos têm, as oportunidades de colaboração que podem acontecer, em suma, tudo o que de relevante se passa e passará na freguesia. Cidadãos informados e interessados conferem maior responsabilidade a quem gere os destinos da junta, nós sabemos.

Criar, dinamizar e actualizar um site Internet da Junta de Freguesia, que permita a nossa ligação ao mundo, bem como disponibilizar, on line, um conjunto de serviços aos habitantes da freguesia, independentemente do local onde se encontrem;

Como é possível, no mundo de informação em que vivemos hoje, que a nossa Junta de Freguesia não tenha, ainda, um site de Internet funcional e actualizado? E, ainda para mais, como é possível que isso não esteja nos futuros planos desta actual Junta de Freguesia? O futuro é inadiável! É urgente proceder à criação e dinamização de um site de Internet que potencie Trandeiras para o mundo, que transmita informação e noticias da nossa terra e que, sobretudo, ofereça serviços e funcionalidades aos seus habitantes, estejam estes onde estiverem.

Criação do “Gabinete de Apoio ao Habitante”, que marcará uma aproximação maior à população e disponibilizará um conjunto de serviços gratuitos alargado, tais como, ajuda no preenchimento das declarações de IRS, via Internet; informações sobre emprego, subsídios, e apoio em processos de licenciamento;

Queremos uma gestão voltada para as pessoas. São elas que devem nortear as acções de quem está à frente dos distintos de uma Junta de Freguesia. Por isso, iremos criar um "Gabinete de Apoio ao Habitante", que disponibilizará a todos um conjunto alargado de serviços, em especial, ajuda em processos burocráticos. Por exemplo, ajuda no preenchimento e entrega das declarações de IRS, via Internet; bem como, potenciar um conjunto de informações sobre assuntos de grande relevância e importância para as populações: empregos, subsídios, licenças, legislação.

Diligenciar a instalação de uma máquina Multibanco na sede da Junta de Freguesia;

Esta é uma ideia pioneira. Sabemos que muitas vezes, nem sempre é fácil, face ao ritmo da nossa sociedade e aos horários dos balcões dos bancos, termos acesso a diversas operações bancárias. E nem sempre temos perto e acessível uma caixa multibanco. Nesse sentido, propomos diligenciar a instalação de uma máquina de multibanco na sede da Junta de Freguesia, para que os nossos habitantes possam de forma, rápida, acessível e segura, proceder a consultas e operações bancárias necessárias.

Divulgação alargada das datas de realização das Assembleias de Freguesia e promover e incentivar a participação dos habitantes nas mesmas;

Esta será, também, uma das nossas grandes batalhas. Promover a participação cívica dos trandeirenses no destino da sua freguesia. Naturalmente que temos ouvido: "As pessoas é que não se interessam!" Realmente, isto espelha bem a actuação de pessoas sem dinamismo e sem iniciativa. Se queremos mudar uma situação, se queremos, realmente, que as pessoas se interessem somos nós que temos de dar o primeiro passo, somos nós que temos de promover e dinamizar a participação cívica, divulgando convenientemente os eventos e cultivando nas pessoas o sentido de participação e responsabilidade cívicas.

Promover uma gestão atenta, participativa, transparente e sustentável.

É precisamente neste ponto que nos pretendemos demarcar do actual executivo da Junta de Freguesia. Queremos ser um exemplo de gestão autárquica. Connosco tudo tem de ser bem feito, tudo tem de seguir os termines legais, tudo tem de ser transparente e do conhecimento de todos. As acções, iniciativas, realizações da Junta de Freguesia têm de ser comunicados e explicados à população. Todas as iniciativas têm de ser devidamente protocoladas e esclarecidas. A gestão tem de estar atenta aos problemas de cada um e tem de garantir a sustentabilidade das futuras gerações. Connosco isto irá, de certeza, acontecer.

Esta é uma das nossas áreas de intervenção mais importantes. Só faz sentido trabalharmos na Junta de Freguesia se estivermos atentos e abertos aos problemas e necessidades das pessoas. Só concebemos uma Junta de Freguesia aberta a todos, que trata todos os habitantes por igual, que explica, esclarece e informa todas as suas iniciativas e acções. É assim que nós vamos gerir Trandeiras!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Prioridade: Requalificação dos Espaços Públicos

2009-10-06T12:57:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

O actual elenco da Junta de Freguesia sempre apostou em obras vistosas, obras físicas, obras de betão. Contudo, falharam evidentemente na definição das prioridades da freguesia, pois só assim se justificam duas intervenções no edifício da Junta de Freguesia num tão curto espaço de tempo. Nós achamos que é necessário definir urgentemente as prioridades de intervenção na nossa freguesia. Nesse sentido, estabelecemos já um conjunto de acções fundamentais, que realizaremos:

Requalificar e valorizar a rede de fontanários e tanques públicos da freguesia;

É visível o abandono a que foram dotados os fontanários e tanques públicos da freguesia nos últimos anos. Está à vista de todos o desprezo e a negligência dados a estes locais. O espaço envolvente está desaproveitado, as estruturas estão degradadas, grafitadas, esquecidas. Estes são espaços que se poderiam tornar em espaços nobres da nossa freguesia, motivos de orgulho para os seus habitantes. É neste sentido que iremos proceder à sua recuperação e valorização, fazendo o aproveitamento dos espaços envolventes, tornando-os locais de referência da nossa freguesia.

Proceder a análises periódicas à qualidade das águas dos fontanários públicos e afixar visivelmente os resultados, procedendo a necessários tratamentos;

A água é um dos bens fundamentais nos dias de hoje e sê-lo-à cada vez mais no futuro. É, por isso, fundamental zelar pela boa qualidade da água que serve a nossa população. Desta forma, procederemos a análises regulares a todos os fontanários e fontes públicas da nossa freguesia, publicitando conveniente e visivelmente os resultados dessas análises e procedendo a eventuais tratamentos para melhorar a qualidade das nossas águas.

Instalação, em local público, de um Parque de Manutenção Física;

Uma das grandes preocupações dos nossos dias é a saúde das pessoas. Cada vez mais ouvimos conselhos advertindo para os benefícios do exercício físico e vemos cada vez mais pessoas interessadas em seguir esses conselhos, realizando por exemplo caminhadas. Com base nesta preocupação, pretendemos instalar na freguesia, acessível a todos, um parque de manutenção física, com diversos equipamentos que permitam o exercício físico.

Reaproveitar e transformar espaços públicos, esquecidos e abandonados, em espaços verdes e jardins;

Existem inúmeros espaços públicos na freguesia que estão (ou estiveram até três ou quatro semanas atrás) ditados ao abandono e a criar silvas e ervas, empobrecendo Trandeiras. O que pretendemos é aproveitar esses espaços e transformá-los em locais floridos dos quais nos possamos orgulhar, contribuindo para embelezar a nossa freguesia

Incentivar a recolha de óleos usados pela freguesia, publicitando e facilitando a distribuição dos recipientes próprios para o efeito;

É possível proceder à recolha de óleos usados, contribuindo para o seu reaproveitamento e reciclagem. Existem para o efeito contentores próprios, provenientes da Braval, distribuídos por cada casa e posteriormente recolhidos pela entidade anteriormente citada. Sabiam que podiam ter acesso a eles, bastando para isso deslocarem-se à Junta de Freguesia? Não sabiam, pois não... Aqui está outro exemplo de inércia por parte deste executivo, falha de divulgação e incentivo a esta actividade tão importante nos dias de hoje. Fará parte das nossas prioridades incentivar e promover a recolha de óleos usados em todas as casas da freguesia, potenciando, igualmente, o alargamento da separação e recolha dos resíduos por parte dos habitantes de Trandeiras.

Zelar pela limpeza, eficaz e frequente, das ruas e caminhos da freguesia.

A limpeza das ruas cabe-nos a todos enquanto cidadãos. Todos temos de contribuir para que o lixo seja depositado nos locais próprios e não no chão ou nas ruas da nossa freguesia. Contudo, cabe à Junta da Freguesia zelar para que as nossas ruas e caminhos estejam sempre cuidados e limpos. É pois natural que esta seja também uma das nossas acções a desenvolver. Pretendemos que as nossas ruas se apresentem limpas e briosamente cuidadas, não só para as tornar mais agradáveis e aprazíveis, mas também para garantir a segurança de quem por elas transita.

Estas são as nossas propostas ao nível da requalificação da freguesia. Exige-se muito mais de uma Junta de Freguesia do que asfaltar ruas e calcetar caminhos, ou fazer obras repetidamente nos mesmos edifícios. Connosco a freguesia terá uma visão mais alargada, mais preocupada com os problemas de cada um, centrada na qualidade de vida das pessoas, preocupada com a freguesia como espaço comunitário.

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Prioridade: Apoio aos Jovens

2009-10-06T12:13:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

O apoio aos mais jovens é outra grande aposta deste nosso projecto. Pensamos que muito mais pode ser feito nesta área e queremos criar condições para que os jovens se sintam bem na nossa freguesia, sintam orgulho por viverem em Trandeiras e não precisem de procurar noutros lados formas de ocupar os seus tempos livres, nem de conseguirem responder às exigências do seu percurso escolar.
Assim, é com o pensamento centrado nos problemas e necessidades dos mais jovens que nos propomos a:

Instalar de uma rede de Internet sem fios, com qualidade, que chegue a toda a freguesia, em especial aos mais jovens, garantindo o acesso fácil e simples à rede;

Nos dias de hoje, em que a sociedade da informação prolifera por todo o mundo, é quase impossível viver-se sem o acesso à Internet. Em especial para os mais jovens que encontram na rede global um excelente veículo para o conhecimento e aprendizagem. Desta forma, pretendemos instalar e difundir pela freguesia um sistema de Internet sem fios, que chegue a toda a freguesia, com qualidade, que sirva todos habitantes.

Implementar uma sala de estudo, a funcionar na Junta de Freguesia, que preste apoio pedagógico e de estudo acompanhado em áreas prioritárias como o Português, a Matemática e Física e Química.

É vulgar nos dias que correm vermos os nossos filhos com dificuldades de aprendizagem em determinadas disciplinas na escola. Muitas vezes isso acontece, não só pela complexidade das matérias abordadas, mas porque não existem hábitos de estudo enraizados nos nossos jovens. Neste sentido, pretendemos implementar uma sala de estudo, a funcionar no edifício da sede da Junta de Freguesia, em horários convenientes, prestando apoio pedagógico e estudo acompanhado em áreas prioritárias, como são o Português, a Matemática, ou a Física e Química, procurando assim ajudar os nossos jovens com as suas dificuldades de aprendizagem.

Promover a dinamização e organização de actividades desportivas para os mais jovens, cooperando, em especial, com o Grupo Desportivo e Recreativo de Trandeiras, incentivando a criação de novas modalidades, dirigidas às camadas jovens;

Uma das lacunas que encontramos na freguesia é a inexistência de actividades desportivas, e mesmo culturais, destinadas aos mais jovens. A Junta de Freguesia pouco ou nada tem feito neste sentido e é comum ver-se os jovens a terem de procurar noutros locais formas de ocupar os seus tempos livres. Neste âmbito, vamos procurar organizar e dinamizar actividades desportivas destinadas aos mais jovens, como torneios de várias modalidades, ou eventos culturais que vão de encontro das suas necessidades e anseios. Procuraremos, igualmente, colaborar activa e efectivamente com o Grupo Desportivo e Recreativo de Trandeiras, trabalhando no sentido de, a curto/médio prazo criarmos camadas jovens na equipa de futebol, proporcionando o acesso fácil a uma modalidade que os jovens tanto gostam, e também, estudarmos a possibilidade de tornarmos o GDRT numa colectividade mais ecléctica, com novas modalidades, destinadas em especial aos jovens.

Apoiar e estimular, de forma mais efectiva, as Associações Culturais, Desportivas e Juvenis da freguesia;

Na freguesia de Trandeiras existem já alguns grupos e associações que se dedicam a difundir a cultura, o desporto e a educação pelos habitantes da freguesia. Contudo, tem-se assistido ao longo dos últimos tempos um decréscimo da actividade e visibilidade destes grupos e associações. Desta forma, pretendemos estimular a actividade destes grupos e associações, prestando-lhes um apoio mais directo, mais efectivo, procurando conhecer a sua realidade e as suas necessidades, colaborando e cooperando nas suas actividades e propondo mesmo novas actividades e novos desafios.

Dotar o Jardim de Infância de mais e melhores condições.

No sentido de apoiar activamente os mais jovens, e de forma especial a natalidade na nossa freguesia, pretendemos apostar em oferecer todas as condições necessárias ao bom funcionamento do nosso Jardim de Infância, bem como (à imagem da forte aposta que será feita na Educação com Ricardo Rio na Câmara de Braga) no apoio às famílias que têm os seus filhos a frequentar o referido Jardim de Infância.

Estas são as nossas propostas nesta área que tem sido muitas vezes negligenciada pela actual Junta de Freguesia. Não nos podemos contentar com pequenas ideias, nem com inércia ou falta de iniciativa. É urgente intervir junto dos mais jovens sob pena de hipotecarmos o nosso futuro como sociedade. Connosco a juventude jamais se sentirá desamparada!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Prioridade: Apoio aos Idosos

2009-10-06T11:16:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Em resultado dos problemas sentidos com a habitação, a população de Trandeiras tem vindo, ano após ano, a envelhecer e a contar com um número cada vez maior de idosos. E cabe-nos questionar o que tem sido feito por esses idosos? O que tem sido feito para ajudar os nossos idosos a terem uma maior qualidade de vida? Consideramos, manifestamente, que um passeio dos reformados por ano não chega, nem de perto, nem de longe, para essa qualidade de vida! O actual elenco da Junta de Freguesia, sejamos francos, não cuidou convenientemente dos problemas dos nossos idosos, nem lhes dedicou grande atenção. Esta situação caracteriza a gritante falta de iniciativa e dinamismo evidenciados por esta Junta de Freguesia. Nós propomo-nos fazer mais e melhor pelos nossos idosos, pois eles são, igualmente, uma das nossas prioridades.
Nesse sentido, estas são as nossas propostas nesta área de intervenção:

Apoiar e facilitar as deslocações dos nossos idosos para efeitos médicos;

É natural que com o avançar da idade, muitos dos nossos habitantes mais idosos sintam dificuldades de locomoção e, como tal, sintam dificuldades em se deslocar ao posto de saúde para a sua consulta ou tratamento habitual. Por outro lado, o ritmo de vida acelerado da nossa sociedade nem sempre permite aos familiares mais próximos ajudar os seus idosos nessas situações. Nesse sentido, é nossa intenção utilizar a viatura da Junta de Freguesia para, de uma forma calendarizada e regular, ajudar nas deslocações dos nossos idosos, para os efeitos médicos que estes necessitarem.

Promover e dinamizar um calendário regular de rastreios na área da saúde (medições de colesterol, diabetes, tensões arteriais, visão, audição, entre outras);

A saúde é hoje um importante, senão o mais importante, factor para a qualidade de vida das pessoas e em especial dos idosos. Em função disto pretendemos proporcionar aos nossos habitantes um conjunto alargado de serviços, em diversas especialidades, promovendo um calendário regular e completo de rastreios na área da saúde, gratuito e de qualidade.

Protocolar com os Centros Sociais de freguesias vizinhas um apoio domiciliário eficiente e regular, nomeadamente, na área da alimentação domiciliária;

Como já referimos, o ritmo de vida da nossa sociedade e o aumento da nossa população idosa, potenciam o aparecimento de situações nas quais os nossos cidadãos mais velhos ficam entregues a si próprios durante grande parte do dia. Isto poderá fazer surgir problemas com a confecção de refeições por parte dos idosos. Atentos a este problema, pensamos que a solução passa por encetar parcerias com Centros Sociais existentes nas freguesias vizinhas, de modo a que também os nossos habitantes, que necessitarem do serviço de refeição ao domicilio, a ele tenham acesso e dele possam desfrutar.

Colaborar e cooperar com o Conselho Económico e Comissão Fabriqueira no sentido de, a médio prazo, se criar condições para o funcionamento de um centro de dia, para servir a população mais idosa;

Como foi já amplamente citado, a nossa população idosa está a crescer e cada vez mais vemo-nos confrontados com casos de isolamento durante grande parte do dia. Nesse sentido, e procurando trabalhar em conjunto com outras entidades, nomeadamente o Conselho Económico e Comissão Fabriqueira, vamos procurar criar condições para que possamos ter em funcionamento um centro de dia, onde os nossos idosos possam conviver e passar o seu tempo.

Desenvolver um conjunto de actividades lúdicas que promovam o convívio e a aprendizagem dos nossos idosos.

Em complemento do centro de dia que nos propomos desenvolver, queremos criar um conjunto de actividades lúdicas que promovam a ocupação dos tempos livres dos nossos idosos, ao mesmo tempo que fomentem o convívio e a aprendizagem, através de pequenos ateliers e programas, especialmente destinados aos mais idosos.

Estas são as nossas principais ideias para o apoio aos mais idosos. Todas estas ideias são possíveis e sem recorrer a grandes recursos. Basta apenas não ficar sentado à espera que as coisas aconteçam e nos caiam no colo. É urgente trabalhar no sentido da qualidade de vida dos nossos anciãos. Contamos consigo para isso e os idosos sabem que podem contar connosco para viverem melhor!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Prioridade: Habitação!

2009-10-01T23:44:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

A Habitação é actualmente uma das maiores prioridades da nossa freguesia. Este problema não é de agora, embora se tenha agravado nos últimos anos. Há já muito tempo que na freguesia escasseiam os lugares de construção, situação que levou muitos dos seus jovens habitantes a procurar residência noutros lugares, com claros prejuízos para Trandeiras. E a verdade é que, na última década, nada ou pouco foi feito para inverter esta tendência.
Desta forma, destacamos o problema da Habitação como a prioridade principal da nossa futura acção na Junta de Freguesia. É nesta questão que iremos centrar esforços sem descanso. Nesse sentido, propomo-nos a:

Proceder a um levantamento de todos os terrenos onde se possa construir, de forma a obter um mapa das zonas urbanizáveis;

Antes de mais é necessário ter bem presente quais as áreas urbanizáveis da freguesia e quais os locais onde se pode construir actualmente. Isto permitirá estabelecer um plano de acção, definir (se necessário) propostas para mudança de estatuto dos terrenos no âmbito do PDM, gerir melhor futuras negociações, planear melhor possíveis e futuros loteamentos.

Promover e mediar encontros entre investidores e proprietários de terrenos com vista a impulsionar futuros negócios;

O grande papel que caberá, no futuro próximo, à Junta de Freguesia é agir como mediador e negociador em futuros negócios. Está mais que visto que o actual elenco da Junta de Freguesia falhou claramente neste aspecto! Acreditamos que na nossa equipa temos gente competente e capaz de assumir e intermediar negociações juntando, de forma diplomática e eloquente, investidores e proprietários, mostrando-lhes as excelentes oportunidades de negócios e transmitindo-lhes a confiança necessária para o sucesso das negociações, através da seriedade, rigor e competência, bem como da gestão sustentada dos destinos da freguesia.

Agir como interlocutor e facilitador, junto da Câmara Municipal, de forma a agilizar e auxiliar os processos burocráticos;

Outro papel importante a ser desempenhado pela Junta de Freguesia é junto da Câmara Municipal, agindo como agente facilitador e parceiro de investidores e proprietários, agilizando processos burocráticos e garantindo condições para o sucesso dos processos de construção. Além do mais, sabemos já que, da parte do futuro presidente da Câmara Municipal de Braga, o Dr. Ricardo Rio, será dada prioridade à fixação dos jovens nas freguesias de onde são naturais, estando a ser projectados inúmeros apoios e mecanismos que facilitarão estes processos.

Reforçar o parque habitacional da nossa freguesia com mais 30 fogos, privilegiando a fixação dos jovens habitantes de Trandeiras.

Esta é, de facto, a nossa meta! Temos como objectivo criar condições para que, no final do nosso mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia, Trandeiras tenha sido contemplada com 30 novos fogos. Qual a razão de tal número? Muito simples: sem metas, sem objectivos claramente definidos, não se realizam os projectos. É sempre necessário estabelecer um marco e 30 fogos parece-nos um alvo perfeitamente possível em 4 anos e parece-nos que responde às reais necessidades da freguesia. Naturalmente que será dada preferência, através de critérios a definir num futuro próximo, aos jovens naturais da freguesia e serão criadas condições, conjuntamente com o novo executivo da Câmara Municipal de Braga, para oferecer preços competitivos e controlados.

São estas as ideias centrais que propomos para a área da Habitação. São concepções sérias, concretas e exequíveis. Estamos naturalmente dispostos a ouvir ideias, comentários ou sugestões sobre este (e outros assuntos), até porque queremos marcar este mandato com uma aproximação às pessoas e aos seus problemas. Não hesitem, por isso, em nos contactar ou interpelar!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Qual o Projecto que propomos para Trandeiras?

2009-10-01T22:59:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

É por demais evidente que, no actual momento, Trandeiras é uma freguesia parada no tempo, caída no esquecimento e desconhecimento.
Na última década, Trandeiras viu sair muitos dos seus habitantes mais jovens e assistiu a uma ausência na definição das prioridades nas obras públicas, que gerou uma degradação e decadência dos espaços públicos da freguesia.
É com tristeza e mágoa que vemos a nossa freguesia sem dinamismo e, especialmente, sem espírito de iniciativa, num estado reactivo, proporcionando apenas e só os serviços mínimos.
É assim que, despertados por esta situação, nos propomos a mudar este conformismo instalado na gestão dos destinos da freguesia.
Acreditamos que é possível fazer muito mais e melhor e é por isso que nos comprometemos a transformar Trandeiras numa força viva de progresso e qualidade, olhando mais para os problemas de cada um, com ambição, inovação, criatividade e competência.
É com este objectivo que começamos já a trabalhar por Trandeiras, definindo seis áreas de intervenção prioritária, que Trandeiras não pode mais adiar.

Desta forma, apresentaremos de seguida neste blog - e em breve junto da população de Trandeiras, através de um contacto directo - o nosso programa para os próximos quatro anos, procurando esmiuçar verdadeiramente as nossas ideias e os seus objectivos.

É sobre estas questões que, no dia 11 de Outubro, a decisão tem de ser tomada! Não é por gostar mais deste ou daquele, não é por qualquer ideologia ou partido político, não é por favores, não é por showoff! A bem de Trandeiras, a decisão tem de ser baseada na capacidade de trabalho da EQUIPA, e na qualidade do PROJECTO que esta apresenta!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Novos Outdoors já na freguesia

2009-10-01T22:44:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já colocados na freguesia três novos Outdoors da Coligação, que apresentam a equipa que se propõe executar o programa, que em breve anunciaremos com mais pormenor, bem como inúmera quais as prioridades de intervenção na freguesia.
Ficam aqui registadas três imagens dos Outdoors:

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Primeira fase dos Outdoors já na rua

2009-09-29T16:27:00.001+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Já são visíveis nas ruas da freguesia os três primeiros outdoors da campanha da coligação Juntos por Braga e Juntos por Trandeiras. Este é o primeiro passo para mostrar na freguesia a força e dinâmica da equipa que vai mudar Trandeiras e, também, a cidade de Braga. Colocados em três locais estratégicos - Poça da Bácora, rotunda junto ao Mini-mercado e junto ao café Ponto de Encontro - são os primeiros sinais visíveis de que a onda da mudança está a chegar à nossa freguesia.
Brevemente teremos mais novidades e iniciaremos outras iniciativas que mostrarão a força e dinâmica deste projecto.
Ficam para já algumas imagens:

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Assembleia de Freguesia

2009-09-25T13:24:00.000+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

É já na próxima segunda-feira, dia 28 de Setembro, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, que se realiza a próxima Assembleia de Freguesia. Segundo a Lei 169/99 de 18 de Setembro, no seu Artigo 84.º, as sessões dos órgãos deliberativos das autarquias locais são públicas.
Quer isto dizer que qualquer cidadão pode (e atrevo-me a dizer deve) participar nessas Assembleias. E deve fazê-lo pela simples razão de que o futuro se constrói melhor com a ajuda de todos e todos temos a oportunidade de contribuir para melhorar o local onde vivemos. A cidadania não se esgota com a ida às urnas.

É por isso que deixo aqui o convite a que participem na próxima Assembleia de Freguesia e nas futuras!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Ecos da apresentação na imprensa (2)

2009-09-17T16:29:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Na segunda-feira passada, dia 14, foi notícia no jornal Diário do Minho, a apresentação da candidatura da coligação Juntos por Trandeiras à Assembleia da respectiva freguesia. Foi dado o merecido destaque, por parte deste respeitável diário bracarense, ao evento que marcou o arranque oficial da caminhada desta equipa rumo à liderança dos destinos da freguesia, reflectido na apresentação pública do grupo que dá garantias de confiança e dinamismo aos habitantes de Trandeiras.
Aqui fica a digitalização do artigo, para que aqueles que não tiverem oportunidade de ver e ler, o possam agora fazer:

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Ecos da apresentação na imprensa (1)

2009-09-10T00:19:00.004+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Foi possível encontrar hoje, na edição do jornal Correio do Minho, ecos da apresentação da Lista Juntos por Trandeiras, realizada no passado sábado. Com um destaque de meia página e a foto de família da equipa, o diário bracarense noticiou o evento, fazendo chegar a todos os habitantes as novidades expressas no fim de semana.
Deixo ficar aqui a digitalização do artigo, para que aqueles que não tiverem oportunidade de ver e ler, o possam agora fazer:

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Foto de família

2009-09-09T23:57:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo aqui a foto da Lista Juntos por Trandeiras para que todos fiquem a conhecer a constituição desta equipa que, como podem claramente comprovar, garante capacidade de iniciativa e trabalho.

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras!

Discurso de Apresentação

2009-09-06T23:48:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo-vos aqui na íntegra o discurso de apresentação da Lista Juntos por Trandeiras, proferido pelo líder Joaquim Silva e que aborda a constituição da equipa, traça o momento actual vivido na nossa freguesia e apresenta as linhas de acção propostas por este movimento e que se assumem como factor de mudança e melhoria das condições de vida em Trandeiras.

Caros amigos,

Como é do vosso conhecimento aceitei o desafio de liderar a candidatura da Lista JUNTOS POR TRANDEIRAS à Assembleia da nossa Freguesia.

Fi-lo porque acredito que temos um projecto que irá verdadeiramente mudar Trandeiras e que iremos melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Por isso, é com muito orgulho que hoje vos apresento todos os elementos que compõem esta equipa jovem e dinâmica que, pela experiência e competência profissional dos seus membros e pelo empenho com que estes se dedicam à freguesia e à comunidade, me garante todas as condições para que este seja um projecto vencedor.

Assim, apresento-vos pela ordem com que nos candidatamos à Assembleia de Freguesia todos os membros da Lista JUNTOS POR TRANDEIRAS:

N.º 2 - Rui Nuno Marques
N.º 3 - Ricardo Manuel Ribeiro Lopes
N.º4 - Agostinho Pontes
N.º 5 - Nuno Viriato Carvalho
N.º 6 - Rui Miguel Faria da Silva
N.º 7 - José António Gomes
António Gomes da Silva
José Manuel Ferreira Martins
Francisco Martins Ferreira
Manuel Ferreira de Carvalho
Fernando Jorge da Silva Santos
António Miguel Carvalho Ferreira
Orlando Jorge Ribeiro da Silva
José Fernando Melo da Silva
Manuel Ferreira Gomes
Rui Manuel Teixeira Martins

Como sabem, Trandeiras é governada há 30 anos pela mesma força política. Alguns dos membros da nossa lista quando nasceram já o Partido Socialista geria os destinos desta Junta.

É óbvio que tantos anos consecutivos no poder gera rotina, gera cansaço, gera passividade, gera comodismo, gera falta de ideias. Em democracia o desenvolvimento e o progresso conseguem-se com alternância democrática.

Trandeiras é hoje, infelizmente, uma freguesia caída no esquecimento. Grande parte da população do concelho de Braga não sabe onde fica Trandeiras, nem sequer sabe que pertence a Braga. Somos provavelmente a freguesia menos conhecida do concelho.

Trandeiras é uma freguesia onde se só se fazem os serviços mínimos.

O apoio aos idosos faz-se, mas é o mínimo que se pode fazer.

O apoio aos jovens faz-se, mas é o mínimo que se pode fazer.

O apoio ao desporto e à cultura dá-se, mas é o mínimo que se pode dar.

O apoio às associações da freguesia dá-se, mas é o mínimo que se pode dar.

A abertura da junta à população é feita mas mínimo que se pode fazer.

Trandeiras precisa de muito mais do que isto.

Trandeiras precisa de ambição, precisa de gente inovadora e criativa, precisa de gente trabalhadora e competente, precisa de um projecto que não se contente com os serviços mínimos.

A nossa candidatura pretende um rumo diferente para a freguesia. Queremos tornar Trandeiras uma freguesia exemplar ao nível da gestão autárquica, privilegiando sempre a qualidade de vida das pessoas.

Queremos uma freguesia virada para o futuro.

Queremos uma freguesia que se orgulha e que cuida dos seus idosos.

Queremos uma freguesia atenta às necessidades da juventude – tanto na educação, como na habitação, no acesso ao emprego ou ao lazer.

O nosso slogan é VAMOS MUDAR TRANDEIRAS. É um compromisso que assumimos perante todos os eleitores de Trandeiras mas para o qual precisamos do voto de confiança dos Trandeirenses para o poder concretizar.

O projecto de mudança que temos para a freguesia de Trandeiras é um projecto que se distingue claramente do projecto do PS por ser capaz de definir as áreas de intervenção prioritária.

Assim, comprometemo-nos a dar prioridade à HABITAÇÃO, ao apoio aos idosos e aos jovens, à requalificação dos espaços públicos, ao reforço da ligação à população e animação e promoção da freguesia.

Serão estes os 6 campos de intervenção prioritária da Lista JUNTOS POR TRANDEIRAS.

HABITAÇÃO
Ao nível da habitação temos o objectivo de reforçar o parque habitacional da freguesia com mais 30 fogos até final do nosso mandato. Para isso iremos proceder a um levantamento de todos os terrenos existentes onde se possa construir e a um levantamento dos jovens da freguesia que estejam interessados em construir ou adquirir uma moradia em Trandeiras e, com essa informação, promover encontros entre investidores e proprietários de terrenos, funcionado como agentes facilitadores de todo o processo burocrático.

APOIO A IDOSOS

A freguesia tal como o país tem cada vez mais idosos, o que coloca novos desafios a todos os actores políticos e a todas as instituições sociais.
O nosso programa de acção irá contemplar um apoio mais efectivo aos idosos, nomeadamente no apoio às deslocações para efeitos médicos (com a viatura da Junta de Freguesia), na dinamização de um calendário regular de rastreios na área da saúde (medições de colesterol, diabetes, tensões arteriais, visão, audição, entre outras).
Iremos também proceder a um acordo com os Centros Sociais das freguesias vizinhas, nomeadamente com a freguesia de Esporões, para que possa chegar a todos os idosos de Trandeiras o serviço de refeições ao domicílio prestado por aquelas instituições.
Pretendemos ainda dinamizar um conjunto de actividades lúdicas que promovam o convívio e a alfabetização dos nossos idosos.

APOIO A JOVENS

O apoio aos jovens é também uma das grandes apostas do nosso Programa.

Queremos envolvê-los na vida da freguesia e fazer com que sintam orgulho por pertencerem a esta terra.

Em termos tecnológicos, iremos proceder à instalação de uma rede internet sem fios que alcance todos as residências da freguesia e que permita assim que todos os jovens tenham acesso à internet de uma forma gratuita, durante 365 dias por ano.
Ao nível educativo, iremos colocar em funcionamento uma sala de estudo acompanhado para os jovens da freguesia em áreas prioritárias como a Matemática e o Português.
Promoveremos a organização e a dinamização de actividades desportivas para jovens.

REQUALIFICAÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS

Queremos uma freguesia mais ecológica, mais acolhedora, mais confortável, que esteja atenta às novas necessidades dos habitantes.
Comprometemo-nos, pois, a transformar todos os espaços públicos desaproveitados em espaços verdes e jardins com instalação de equipamentos de manutenção física.
Pretendemos também valorizar e requalificar todos os fontanários e tanques da freguesia, afixando, em local visível, os resultados das análises realizadas periodicamente à água.

LIGAÇÃO À FREGUESIA

Queremos aproximar os habitantes da freguesia. O desconhecimento daquilo que é feito e acontece na freguesia, leva a que muitas iniciativas meritórias não tenham o sucesso que poderiam ter.
É, por isso, que iremos proceder à edição trimestral de um boletim informativo com assuntos de interesse da freguesia.
Iremos também criar um site Internet da junta de freguesia, que nos permita ligar ao mundo, bem como disponibilizar um conjunto de serviços on-line aos habitantes da freguesia independentemente do sítio onde estejam.
Entendemos que a junta de freguesia deve também prestar um conjunto mais alargado de serviços aos seus habitantes. Nesse sentido, iremos proceder à criação de um “Gabinete de Apoio ao Habitante” que contemplará serviços diversos como seja o caso do preenchimento de declarações de IRS, informação sobre emprego, sobre subsídios e apoio em processos de licenciamento.

ANIMAÇÃO / PROMOÇÃO

Entendemos que a política de animação da freguesia não se poder resumir à organização de uma festa de natal e a um passeio dos reformados.
Queremos criar uma programação cultural que garanta a organização de eventos todos os meses, em diferentes áreas culturais: teatro, cinema, música, exposições de arte, etc.
Pretendemos promover a comemoração de feriados nacionais relevantes, como o 10 de Junho, o 25 de Abril e o 5 de Outubro, em colaboração com as associações ou entidades da freguesia (escuteiros, escola primária, jardim de infância).
Vamos criar um “ciclo de conferências de Trandeiras” sobre temáticas de actualidade, na área da economia, do emprego, da educação e da saúde, com o objectivo de fomentar a participação cívica dos habitantes na vida da freguesia e colocar Trandeiras na agenda mediática.
Pretendemos também promover um grande evento, de realização anual, que sirva para projectar a freguesia para lá dos seus limites geográficos e que traga visitantes de todo o concelho a Trandeiras. Assim, aproveitando o gosto e a arte dos Trandeirensas pela decoração floral comprometemo-nos a organizar a “Festa das Flores”, que assumirá na primeira edição a forma de concurso inter-lugares e futuramente evoluirá para concurso inter-freguesias.

Estas são algumas das medidas que farão parte do nosso programa de acção, que brevemente iremos dar a conhecer a todos os Trandeirenses.

Aquilo que marcará o nosso programa e que marca a nossa forma de estar é a criatividade e a inovação das nossas soluções;

a juventude, seriedade e competência da nossa equipa;

e a transparência e rigor da nossa gestão.

Portanto, quero aqui hoje perante todos vós assumir o compromisso de fazer mais e melhor por Trandeiras, ajudando a construir uma freguesia de que todos nos possamos orgulhar,

Trandeiras não pode adiar mais o futuro. Dia 11 de Outubro, conto consigo!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras!

Muito obrigado.

Ficam aqui as ideias e propostas que apresentamos para a nossa freguesia. Em breve faremos chegar os ecos deste discurso às vossas casas e estaremos disponíveis para debater e escutar as vossas opiniões, sugestões e comentários. Lembrem-se que só cidadãos informados e conscientes podem, através do VOTO, fazer evoluir e progredir a sociedade!

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Apresentação Pública do projecto Juntos por Trandeiras

2009-09-06T23:05:00.003+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Foi ontem, dia 5 de Setembro, no Largo do Cruzeiro, que a Lista Juntos por Trandeiras procedeu à sua apresentação pública aos habitantes da freguesia, com a presença do Dr. Ricardo Rio, candidato à Câmara Municipal de Braga.

Nesta acção pública, que contou com a presença de cerca de 80 pessoas que abrilhantaram o evento, curiosas por conhecer mais pormenorizadamente este projecto, foi apresentada a composição da equipa liderada por Joaquim Silva e ficaram a conhecer-se as ideias, acções e medidas concretas que estes têm para a freguesia.
De seguida, usou da palavra o Dr. Ricardo Rio, que teceu palavras elogiosas e de firme apoio a este projecto, destacando o dinamismo e juventude da equipa e a inovação e qualidade das suas ideias, abordando ainda o seu projecto para a cidade de Braga, vincando que é chegado o tempo de mudar e que Braga não pode esperar mais para dar o salto qualitativo que há muito os bracarenses esperam.
Ouviu-se, de seguida, o tema que serve de hino à Campanha do Dr. Ricardo Rio, que foi muito bem recebido pelos presentes que o acompanharam com palmas.

Seguidamente, a comitiva fez uma breve visita à freguesia, deslocando-se aos locais de intervenção prioritária propostos por este projecto e ficando a conhecer as necessidades e carências da freguesia.

Por fim, seguiu-se um almoço convívio com toda a comitiva, onde sobressaiu a alegria, a boa disposição e a agradável troca de ideias, que são apanágio deste movimento.

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Alternativa Juntos por Trandeiras faz primeiro contacto

2009-09-06T22:31:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Foi no passado dia 3 de Setembro que o movimento Juntos por Trandeiras efectuou o seu primeiro contacto junto dos habitantes da nossa freguesia, através de uma carta redigida pelo seu líder, que chegou a todas as casas, onde este expunha as razões da sua candidatura, bem como as ideias principais deste movimento, que apresenta um projecto sério, credível e exequível, no qual os trandeirenses possam confiar e acreditar.

É, de facto, com um grande sentido de responsabilidade e espírito de iniciativa que esta equipa, liderada por Joaquim Silva, se apresenta aos trandeirenses, com a firme convicção e seguro objectivo de apresentar um projecto aliciante e dinâmico que faça, realmente, mais e melhor pela nossa freguesia, fazendo desta motivo de orgulho dos seus habitantes.

Para isso, constituímos uma equipa que a todos dá garantias de qualidade e capacidade de trabalho, sobressaindo um conjunto de pessoas de grande valor, comprovado pelas suas experiências e competências profissionais, bem como pela dinâmica e empenho com que se dedicam em prol do beneficio da comunidade.

Existem três pilares fundamentais nos quais assenta o projecto que apresentamos:

Uma equipa jovem, séria e competente [somos uma equipa jovem, composta por gente capaz, dinâmica, activa, com ideias concretas e definidas, com capacidade e aptidão para intervir, e imbuída de uma enorme vontade de mudar e melhorar Trandeiras];
Soluções criativas inovadoras [apresentamos ideias e medidas concretas, perfeitamente executáveis e sem necessidade de grandes recursos, com a definição concreta das reais prioridades da freguesia e privilegiando diversas áreas de acção];
Uma gestão transparente e sustentável [faremos uma gestão competente e profissional, aberta à comunidade, procurando envolver, informar e esclarecer o mais possível os habitantes e garantindo que haja um futuro risonho no nosso horizonte].

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Juntos por Trandeiras - Vamos Mudar Tandeiras

2009-09-06T21:49:00.002+01:00

Ola amigos Trandeirenses,

Iniciamos este espaço on line para servir de veículo de informação e contacto com os cibernautas Trandeirenses que habitualmente percorrem os caminhos da World Wide Web, com as primeiras notícias e informações sobre este projecto que se compromete a Mudar Trandeiras.

Esperamos que este seja um espaço acessível a todos e ao qual todos possam recorrer, para se poderem informar sobre as nossas ideias, acções futuras, esclarecer dúvidas ou questões, colocar sugestões ou emitir opiniões.

Fiquem então atentos a este blog e procurem informar-se devidamente antes de 11 de Outubro, para que possam votar de forma consciente e cientes do que é melhor para Trandeiras.

Juntos, Vamos Mudar Trandeiras.

Referência	Início	Fim
Rua da Boavista	06/10	03/11
Rua da Poça da Bácora	03/10	05/11
Rua do Outeiro	08/11	04/12

Referência	Valor no PPI	Valor no Orçamento para 2011
Rua 25 de Abril	25 000 €	60 000 €
Rua da Boavista	23 671 €	Não consta do orçamento(!)
Rua da Poça da Bácora	25 000 €	56 314,04 €
Rua do Outeiro	20 000 €	Não consta do orçamento(!)

Juntos por Trandeiras

Como é que é?

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23 de Outubro - Instalação dos Órgãos Eleitos

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Prioridade: Animação e Promoção Cultural

Prioridade: Aproximação e Abertura à População

Prioridade: Requalificação dos Espaços Públicos

Prioridade: Apoio aos Jovens

Prioridade: Apoio aos Idosos

Prioridade: Habitação!

Qual o Projecto que propomos para Trandeiras?

Novos Outdoors já na freguesia

Primeira fase dos Outdoors já na rua

Assembleia de Freguesia