Plano de Actividades e Orçamento para 2010

Ola amigos Trandeirenses,

É porventura com um certo atraso, mas trazemos hoje aqui o Plano de Actividades e Orçamento que foi aprovado, em Assembleia de Freguesia, no passado mês de Dezembro. É um documento que todos deveríamos ler e analisar com atenção, em especial, à luz das questões que foram levantadas na referida Assembleia. Seria, igualmente, do interesse da Junta de Freguesia e da própria Assembleia, garantir o acesso a este documento às pessoas da freguesia, mas para isso era preciso que houvesse hábito de publicitar e difundir amplamente as acções e iniciativas levadas a efeito (sem nos querermos repetir, a existência de um site de Internet, ou mesmo de um simples boletim, ajudariam nesta tarefa, mas compreendemos que dá trabalho...).

Aqui fica o documento: "Plano de Actividades e Orçamento - Para o ano de 2010", na íntegra.

Gostaria de chamar a vossa atenção para alguns pormenores interessantes contidos neste documento, alguns já referidos neste blog, quando falamos da última Assembleia. Assim sendo, chamo a vossa atenção para o Plano de Actividades em si, que se resume a onze pontos, na página 2 do documento, ocupando cerca de metade dessa página, não incluindo objectivos e abordando as acções de forma completamente genérica. Outro pormenor que salta à vista, em todo o documento (e apesar de se tratar, naturalmente, de um plano e de conjecturas e previsões), é a falta de rigor e brio que precederam a elaboração do documento. Existem inúmeros exemplos desta falta de rigor, salientamos um apenas, como exemplo, a verba atribuída à quota da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) (500€, pág. 12) é demonstrativo da falta de rigor, uma vez que o valor dessa quota é 0,7% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), que segundo previsão do orçamento é de 25000€ (pág. 2), e que portanto seria apenas de cerca de 175€. Chamamos, também, a vossa atenção para alguns exemplos de valores inscritos nas rubricas de Receitas e Despesas dos seguintes pontos: Rua da Igreja (págs. 7 e 13), Rua das Carvalhas (págs. 7 e 13), Campo de Tenis (págs. 7 e 13; que aliás nem vem referenciado no Plano de Actividades), ...

Por fim, deixamos apenas uma referência, relacionada com as duas últimas páginas do documento, que se referem ao Plano Plurianual de Investimentos deste mandato da actual Junta de Freguesia. Nota significativa para a ausência completa de qualquer referência à tão falada instalação de 100(!) lotes de habitação no terreno dos herdeiros de Joaquim da Costa Ferreira, cujo pré-acordo com o futuro proprietário tão efusivamente foi anunciado no manifesto eleitoral da actual Junta de Freguesia. Aliás, saliente-se a total e completa ausência, de qualquer referência, quer no Plano de Actividades para 2010, quer no Plano Plurianual de Investimentos, para o problema da escassez do parque habitacional, a principal prioridade da nossa Freguesia.

Um olhar atento, isento e justo por este documento, deixa a descoberto várias ideias e análises anteriormente formuladas por esta equipa a respeito da capacidade de trabalho, competência e rigor do actual elenco da Junta de Freguesia.


Juntos por Trandeiras.

Um talento na freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Aproveito este espaço para divulgar um talento emergente na nossa freguesia.
Porque é importante divulgar os nossos talentos e apoiar o que de bom se produz na nossa terra, aqui fica um original da Catarina, ainda a ser trabalhado, que é música para os nossos, e vossos, ouvidos:

A Catarina é, de facto, um talento que merece o apoio e em especial a divulgação do seu trabalho. Não deixem por isso de visitar o seu canal no YouTube (cujo link deixamos abaixo) e de divulgarem pelos vossos contactos.

Canal do YouTube: http://www.youtube.com/user/anncatie#p/a/u/2/blbLKlaazbI


Juntos por Trandeiras.

Feliz Ano Novo - 2010

Ola amigos Trandeirenses,

Não podíamos deixar de desejar a todos um Feliz Ano Novo e endereçar votos de que o próximo ano traga saúde e alegria a todos e que possamos cooperar para fazermos Trandeiras melhor.

Brindemos pois a 2010!

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, conforme previsto e anunciado, a Assembleia de Freguesia de Trandeiras no passado dia 28 de Dezembro, na sede da Junta de Freguesia.
O primeiro ponto a destacar, que é motivo para regozijo, é o facto de ter sido uma das Assembleias mais concorridas de sempre - arriscava dizer mesmo a mais concorrida de sempre - com presença de muitos habitantes que engrandeceram a sessão.

A Assembleia iniciou-se com o registo das presenças, não se verificando nenhuma ausência dos elementos da  Assembleia e estando, também, presentes os membros da Junta de Freguesia, tendo sida lida, de seguida, a acta da reunião anterior.
O presidente da Mesa da Assembleia deu início à sessão com o Período Antes da Ordem do Dia, no qual tomaram a palavra os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga que solicitaram pequenos esclarecimentos processuais e apresentaram, fundamentalmente, um Requerimento de Informações à Junta de Freguesia, do qual aguardam agora resposta.

De seguida, uma vez que ninguém mais se inscreveu para intervir, passou-se à Ordem do Dia, passando-se à discussão do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010. Uma vez mais, os elementos da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, tomaram a palavra e começaram por apresentar uma Proposta de um conjunto de actividades e iniciativas, em espírito de cooperação, para que a Junta de Freguesia pudesse considerar inclui-las no seu próprio Plano de Actividades. Naturalmente a proposta apresentada não poderia ser discutida ou votada na sessão, uma vez que não foi entregue ao Presidente da Assembleia de Freguesia dentro do prazo requerido para o efeito, mas ficaram ideias e exemplo de actividades e iniciativas que a Junta poderá aproveitar em favor da freguesia.
De seguida, os elementos da coligação Juntos por Braga, passaram para a análise e esclarecimento do Plano de Actividades e Orçamento, tendo começado por referir que o Plano de Actividades apresentado era excessivamente pobre, demasiado genérico, denotando uma completa ausência de explicitação de objectivos e de definição de prioridades, revelando pouco brio e rigor na sua elaboração. Falando, de seguida, do Orçamento, foi referido que existiam várias questões que suscitaram dúvidas, tendo estas sido colocadas, notava-se uma ausência na definição de prioridades, denotava falta de rigor e de critérios e apresentava orçamentadas situações e actividades ausentes do Plano de Actividades. A Junta de Freguesia, essencialmente na pessoa do seu Presidente, foi respondendo às solicitações e questões levantas, sem no entanto satisfazer por completo os membros da Assembleia que intervieram. As questões que suscitaram mais dúvidas prenderam-se com desentendimento de verbas entre receitas e despesas nas mesmas categorias e alguns valores atribuídos a outras categorias sem grande critério ou rigor aparente, que mereceram até respostas surpreendentes por parte do Presidente da Junta (mais tarde voltaremos a estas questões mais concretamente, abordando particularmente as questões colocadas e as respostas obtidas).
De seguida, o Presidente da Assembleia colocou o Plano de Actividades e Orçamento a votação, tendo o mesmo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Passou-se, de seguida, para o ponto seguinte da Ordem de Trabalhos, que era a discussão do Plano Plurianual de Investimentos apresentado pela Junta de Freguesia. Mais uma vez, apenas os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, fizeram uma breve análise ao Plano, levantando algumas questões e destacando a falta de rigor, critérios e prioridades, bem como a incongruência de alguns valores apresentados. O Plano Plurianual de Investimentos foi colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Posto isto, passou-se para o último ponto da Ordem de Trabalhos que era a apresentação, por parte da Junta de Freguesia, de informações sobre o desenrolar das actividades e situação financeira da freguesia. Contudo, neste ponto, não há muito a mencionar uma vez que a Junta não apresentou as referidas informações por escrito, como menciona a lei 169/99, de 18 de Setembro, como foi muito bem relembrado e salientado pelo membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga. Mas, mesmo para além disso, a Junta, mesmo oralmente, pouco adiantou sobre as matérias acima mencionadas, ficando no ar uma interrogação sobre como está a decorrer o Plano de Actividades em vigor e a situação financeira actual da freguesia.

Passou-se, finalmente, ao Período Pós Ordem do Dia, onde se deu a palavra ao público presente. Assistimos neste espaço a várias intervenções de membros do público, tendo-se assistido a calorosas e acesas intervenções e discussões. Saliente-se o facto de o texto anónimo apresentado na última reunião pelo Presidente da Junta já não o ser, tendo o autor assumido a proveniência do escrito.

No final da sessão, após o Presidente da Assembleia ter dado  por encerrada a sessão, segui-se um convívio - já tradicional - entre todos os presentes, com bolo-rei e champanhe.

Deixo, em nota final, o resumo dos documentos apresentados na Assembleia para poderem consultar mais eficientemente:

• Requerimento de Informações;
• Proposta de Actividades;
• Declaração de Voto - Plano de Actividades e Orçamento para 2010;
• Declaração de Voto - Plano Plurianual de Investimentos 2010/13.

Juntos por Trandeiras.

Votos de um Santo e Feliz Natal

Ola amigos Trandeirenses,

A todos os votos de um Santo e Feliz Natal, que a quadra festiva a todos traga alegria e felicidade.

Que todos tenhamos em atenção e sempre presente o verdadeiro significado do Natal e a mensagem que ele transmite. Que os valores subjacentes a esta época festiva se perpetuem e sejam seguidos por todos.

Juntos por Trandeiras.

O Palhaço - por Mário Crespo

Ola amigos Trandeirenses,

Não pude deixar de partilhar convosco este belo texto de um dos melhores jornalistas portugueses - Mário Crespo - publicado no Jornal de Notícias, que fala sobre a realidade actual deste nosso Portugal e que se adapta a muitas situações que vamos vendo por este rectângulo à beira mar plantado. Um texto que nos deve fazer reflectir nestes tempos difíceis. Leiam então com atenção.

O palhaço

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.

O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.

Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.

O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.

E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.

Ou nós, ou o palhaço.

 Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 Dezembro

Ola amigos Trandeirenses,

De acordo com o estipulado na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, no seu artigo 13.º referente às sessões ordinárias:

"1 - A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias.
2 - A primeira e a quarta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação e votação do relatório e contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte, salvo o disposto no artigo 88.º"

está já marcada a próxima Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 28 de Dezembro, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei citada  acima:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.

Homenagem ao Pe. Sebastião

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se hoje na freguesia vizinha da Morreira uma homenagem ao Padre Sebastião da Mota Lopes, que foi também pároco de Trandeiras durante 36 anos.
Numa homenagem que reuniu inúmeros habitantes das três paróquias nas quais exerceu o seu ministério, bem como alguns seus familiares, foi descerrado um busto em bronze do saudoso pároco, celebrando-se de seguida uma Eucaristia em sua memória, na qual o Padre Mendes relembrou, na homilia, vários momentos da sua vida, num discurso emocionado que trouxe à memória de todos os presentes a entrega que o Padre Sebastião dedicou às três paróquias que lhe foram conferidas.

Foi, sem dúvida, uma cerimónia carregada de emoção que prestou uma justa homenagem a um homem que se entregou de corpo e alma às três paróquias e muito trabalhou em prol do bem estar físico e espiritual das suas gentes. É por isso, da mais elementar justiça, fazermos referência a este evento, associando-nos, desta forma, a esta singela homenagem, que congregou os habitantes das três freguesias.

Pena a chuva ter ensombrado um pouco a cerimónia, encurtando o momento de descerramento do busto e fazendo com que muitos dos presentes se tenham dirigido imediatamente para o interior da Igreja, não tendo ficado a assistir no local. Notou-se, igualmente, a ausência de qualquer representação oficial por parte da nossa freguesia nesta sentida homenagem ao pároco que nos acompanhou por 36 anos.

Deixo algumas palavras do saudoso Pe. Sebastião:

"...à semelhança de Jesus, o Bom Pastor, nós, sacerdotes, temos de dedicar a nossa vida ao cuidado das almas dos fiéis que nos estão confiados.
Estamos ao serviço do Povo de Deus. Isso custa-nos, por vezes, sacrifícios grandes e incompreensões de quem não tem o Espírito de Jesus, O grande amigo, O melhor! Somos O Seu representante e por isso, como Ele, teremos de sofrer a Sua paixão e morte... para depois gozarmos as alegrias da vitória sobre o mal, as alegrias da ressurreição.
O Senhor ganha sempre a batalha. Ele está vivo no nosso meio."

Pe. Sebastião da Mota Lopes

 Juntos por Trandeiras.

Reflexão: Poder local - fraca democracia

Ola amigos Trandeirenses,

Enquanto vamos aguardando pela marcação de nova Assembleia de Freguesia, onde será apresentado o plano de actividades e orçamento para o próximo ano de 2010, deixo aqui uma reflexão, feita por Joaquim Marques do blog "Oposição nas Freguesias", que aborda a temática da Democracia no poder local. Mais do que concordar (ou não) ou subscrever (ou não) as ideias do texto, deixo o mote para que se possa discutir as concepções e assuntos abordados, numa óptica de debater uma maior abertura e participação de todos nós no processo de discussão e tomada de decisões e participação activa de cidadania.

Poder local - fraca democracia

Fraca e frágil é a prática da democracia no poder local onde são muitas e notórias as debilidades. A democracia nas autarquias locais tem sido entendida como a organização das estruturas administrativas e politicas locais repousando sempre mais em conceitos como administração local, descentralização, autonomia local, poder local sendo o conceito de democracia considerado mais como um assunto de governo central. Porém se a descentralização e o reconhecimento da autonomia local significam uma abertura na organização das estruturas administrativas não significa necessariamente que haja democracia local, pois os órgãos de poder local, depois de eleitos, gerem os órgãos executivos a seu gosto e sem envolverem nem permitirem que a população local se envolva na administração local.

Estamos perante uma democracia reduzida à expressão mínima que consiste em poder eleger os órgãos locais e estes em poderem gerir os seus órgãos. Estamos longe de uma democracia local. A existência de uma democracia local deveria implicar um acentuado papel dos cidadãos na administração dos assuntos das suas comunidades locais. Nunca fomos capazes de atingir esse patamar, e o poder legislativo, entregue aos partidos, levou a que estes nunca tenham conseguido (ou não lhes interessou) criar um quadro legal capaz de criar e garantir meios de participação na vida autárquica.
Vejam-se as muitas limitações dos direitos da oposição e a quase impunidade em que podem agir as juntas que são órgãos de gestão das freguesias, e a dificuldade que as assembleias de freguesia têm para conseguir “fiscalizar” as juntas.

Em Portugal, foi com o 25 de Abril e consequente instauração do regime democrático que a Constituição de 1976 permitiu que as autarquias locais passassem a ser dotadas de órgãos eleitos. O princípio democrático consistia na possibilidade do povo escolher os seus eleitos, pelo que a democratização do poder local quase se resume, ainda hoje, a estas duas vertentes: descentralização e ao processo eleitoral, o que permite que os governos locais possam governar livremente ou gerir sem a intervenção do estado. Mas a democracia implica o povo, mas o povo ficou arredado.

Se a lei não foi capaz de resolver este problema, não se pode aplicar o direito nem se pode esperar que haja justiça no poder local. A reflexão política, ou melhor a reflexão promovida pela ciência política, está para além do direito e tem de saber lidar com os complexos problemas da democracia, onde a democracia local é sem dúvida um dos problemas mal estudado.
A democracia local está ocupada com funções administrativas e confinada ao processo eleitoral. Num Estado de Direito Democrático a democracia não se resume a esses processos, mas estende-se ao funcionamento dos órgãos de poder.

À luz da história, a existência de comunidades locais organizadas politicamente, é um facto constante ao longo de todos os tempos. Mas, a forma de organização política, tem sido mais a de um mandante, que tanto pode ser um líder carismático ou um ditador ou tirano e raramente tivemos períodos de lideranças democráticas. A experiência democrática, salvo experiências limitadas das cidades Estado Gregas é uma raridade. A descentralização, tem uma existência mais prolongada no tempo, de que os municípios são desde a Idade Média a expressão mais visível. Mas essa organização não surge como princípio local, surge antes como uma estruturação no âmbito do Estado, embora acompanhada de princípios de inspiração democrática. E, foi-se firmando a ideia de que a democracia nacional implicava também uma democracia local. Criou-se desde cedo a convicção de que era a nível local que havia mais possibilidades de aprofundar a democracia dada a proximidade que seria possível estabelecer entre os órgãos de administração e as populações. No poder local esse processo falhou e a democracia é uma miragem. Um princípio fundamental da democracia local deveria consistir em criar mecanismos que permitam uma participação activa dos cidadãos nas deliberações que forem tomadas sobre assuntos da comunidade em que residem.

publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)

Juntos por Trandeiras.

Seremos a vossa voz, portadores das vossas questões

Ola amigos Trandeirenses,

Pretendemos lançar o repto a todos os trandeirenses que, durante o próximo mandato autárquico, visitem este espaço para utilizarem os membros da Assembleia de Freguesia da Coligação "Juntos por Braga" como portadores das questões que queiram dirigir ao Presidente da Junta de Freguesia e aos demais membros da maioria socialista na Assembleia

Desta forma, poderão usar a caixa de comentários ou o e-mail freguesia.trandeiras@gmail.com para pedir os esclarecimentos que entendam pertinentes, que nós iremos materializar em questões colocadas a cada nova reunião da Assembleia de Freguesia.

As respostas serão também divulgadas na Caixa de Comentários ou, se se justificar, em posts autónomos.

Aproveito também para apelar a todos que não deixem de participar, presencialmente, nas reuniões públicas da Junta de Freguesia e nas reuniões da Assembleia de Freguesia.


Juntos por Trandeiras.