CRISE EM PORTUGAL !... acabar com o receio !!!

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo aqui um texto que nos poderá ajudar a reflectir sobre as medidas de austeridade que nos foram impostas e sobre o corte nas despesas públicas que dizem não poder aprofundar mais.

"Ora aqui vai outro importante contributo, para que o Ministro das Finanças não continue a fazer de nós parvos, dizendo com ar sonso que não sabe em que mais cortar.Acabou o recreio e o receio! Seremos centenas de milhar de "olhos mais bem abertos". Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar

Nenhum governante fala em:

  1. *Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados;*
  2. *Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode;*
  3. *Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;*
  4. *Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.*
  5. *Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? e os aparelhos não são verificados porquê?é como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? se não são verificados como podem ser auditados?*
  6. *Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma  do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc...;*
  7. *Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200 ? por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 15, ? nas Juntas de Freguesia.*
  8. *Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;*
  9. *Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;*
  10. *Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...*
  11. *Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos;*
  12. *Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc;*
  13. *Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis....*
  14. *Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA....;*
  15. *Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...*
  16. *Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;*
  17. *Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado  .*
  18. *Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP;*
  19. *Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.*
  20. *Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.*
  21. *Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.*
  22. *Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).*
  23. *Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;*
  24. *Acabar com o regabofe da pantomina das PPP, que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem"...;*
  25. *Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;*
  26. *Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";*
  27. *Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;*
  28. *Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos. *
  29. *Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.*
  30. *Pôr os Bancos a pagar impostos.*

Juntos por Trandeiras.

Relatório de Actividades e Contas de 2009

Ola amigos Trandeirenses,

Devido às dificuldades, por nós sentidas, em actualizar regularmente este espaço tal como gostaríamos e seria conveniente, só hoje temos possibilidade de colocar online e disponível para download, para todos, o Relatório de Actividades e Contas de 2009 (que se encontra na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia), que foi aprovado pela Assembleia, com os votos contra dos elementos eleitos pela coligação Juntos por Braga.

Fica assim disponível para consulta para todos os interessados, que poderão ver e analisar, por si próprios, as actividades desenvolvidas e os ganhos e gastos, ocorridos durante o ano de 2009.

Fica, igualmente, a partir de hoje, disponível o esclarecimento fornecido pela Junta de Freguesia, relativamente a uma série de questões formuladas pelos elementos desta coligação, que se prendem com o Parque Desportivo. Podem encontrar esses esclarecimentos na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia, ou directamente aqui.

Por fim, cito de seguida, neste post as razões pelas quais os elementos da coligação Juntos por Braga, presentes na Assembleia de Abril de 2010 votaram contra este Relatório de Actividades e Contas e que ficou registado na sua declaração de voto:

Os dois elementos da Coligação Juntos por Braga, [...] votaram desfavoravelmente o Relatório de Actividades e Contas referente ao ano de 2009, essencialmente porque não foram facultados todos os documentos, a esta Assembleia, exigidos pelo POCAL, nomeadamente a Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos e a Caracterização da Entidade e verificamos também a ausência, não obrigatória é certo, mas quanto a nós importante, do Inventário da Freguesia.
Ademais, consideramos que a política de gastos em algumas rubricas foram excessivas, dado o momento económico actual, destacando por exemplo, o que foi gasto na inauguração do Parque Desportivo.
Tendo isto em conta, bem como o nosso rudimentar conhecimento de contabilidade, não podemos, em consciência, votar favoravelmente este relatório, daí o nosso voto contra.
Pedimos, também, que fique registado o nosso voto de vencido na respectiva acta.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Orçamento para 2011

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de expormos as nossas considerações sobre o Plano de Actividades para 2011, vamos deixar agora os nossos comentários e questões, que a análise do orçamento nos suscitou e que abordamos na Assembleia de Freguesia. Nesse sentido, aqui ficam as nossas ideias:

Depois de cuidada análise e discussão da proposta de Orçamento para 2011, o documento suscitou-nos algumas observações e inúmeras questões que gostaríamos de ver esclarecidas e que registamos de seguida.
A primeira ideia que ressalta à vista, depois de uma análise atenta, é uma certa falta de rigor na indicação de alguns dos valores apresentados em certas rubricas, completamente desfasados da realidade, como que colocados apenas para que no final os dois somatórios batessem certo. Ademais, verifica-se a ausência de certas rubricas que poderiam constar do Orçamento, uma vez que possivelmente serão utilizadas ao longo do ano e outras que aparecem, sem que constem do Plano de Actividades para 2011, ou seja, o executivo não tem intenções de as realizar, mas coloca-as no orçamento. Prova evidente da falta de estratégia, rigor e iniciativa e do método do improviso que assiste o processo de trabalho desta Junta.
A análise cuidada do documento, levanta-nos a seguintes observações, questões e dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas:


1) O orçamento para 2011 não contempla qualquer verba que transita do exercício anterior – ponto 16 das Receitas.

• A que se deve este facto?A Junta não dispõe de fundos no final do ano de 2010 que transitem para 2011?

2) De seguida, em relação à rubrica das receitas, no que se refere a Aluguer de Espaços e Equipamentos, Parque Desportivo – ponto 07.02.01.01 – vem orçamentado um valor que se traduz em 2500€. Ora no ano passado, a mesma rubrica era orçamentada em 3500€ e, em 2009, o valor real recebido foi de 1948€. Ora toda esta situação, leva-nos a formular algumas questões:

• Porquê este ano se prevê um valor menor para o aluguer do Parque Desportivo?
• Na realidade, quem paga aluguer do Parque Desportivo, actualmente?
• Quanto paga por cada utilização, cada um dos utilizadores?
• Porque não faz a Junta uma exploração mais activa e efectiva deste activo da freguesia, que poderá ser uma fonte geradora de receita?

3)    Passando às rubricas das despesas, começamos por uma questão levantada pelas despesas com pessoal.

• Sendo certo que haverá em 2011 uma eleição para a Presidência da República (e quem sabe outras), não deveria estar aberta uma rubrica em Outros Suplementos e Prémios, Mesas Eleitorais – ponto 01.02.13.02 – para garantir o pagamento aos elementos que integrarem as mesas eleitorais?
• Ou tal função não será remunerada devido às medidas de austeridade?
• Como pensa a Junta gerir esta situação? Apresentará uma rectificação ao orçamento mais tarde?

4) Outra questão curiosa prende-se com a rubrica Aquisição de Serviços, Água do Parque Desportivo – ponto 02.02.01.04 – que está orçamentado em 226,10€ e foi no orçamento anterior estimado em 1400€ e, em 2009, gastou-se 1626,35€.

• Qual o motivo desta enorme descida, em valor orçamentado, de um ano para o outro?
• Vai gastar-se agora menos água no Parque Desportivo, apesar de o recinto do campo de jogos ser agora relvado sintético e requerer rega regular para a prática desportiva?

5)    Noutra rubrica, concretamente em Limpeza e Higiene, Fontanários, Análises de Água – ponto 02.02.02.01.01 – está orçamentado um valor de 100€. No orçamento anterior foram orçamentados 500€ para esta rubrica e, em 2009, gastou-se, de facto, 330€.

• Porquê este decréscimo no orçamento para 2011?
• Vai a Junta realizar menos análises às águas públicas da freguesia?
• E já agora, voltamos a propor como no ano anterior, a publicação regular, junto dos locais de recolha de água das análises efectuadas.

6) Já numa outra rubrica, Comunicações, Correspondência da Junta – ponto 02.02.09.05 – vê-se um valor orçamentado de 80€ e sabe-se que, em 2009, a Junta gastou, em concreto, 8,98€ na mesma rubrica.

• Porquê esta disparidade no valor orçamentado, relativamente ao que é, de facto, gasto?
• Ou pensa a Junta gastar, cerca de dez vezes mais em correspondência, do que gastou à dois anos atrás? Irá enviar postais de Natal a todos os habitantes em 2011?

7) Passando para outra rubrica, Comunicações, Internet da Junta – ponto 02.02.09.08 – existe um valor de 405,19€ orçamentado, quando para 2010 o valor era de 1000€ e o que foi pago, em 2009, foi de 607,42€.

• A Junta pensa, então, reduzir a sua despesa com Internet no próximo ano?
• Qual é o fornecedor de Internet da Junta actualmente? Quais são as condições do contracto quanto ao valor mensal a pagar e qual o limite de tráfego?
• E em relação ao projecto da Rede de Internet sem fios para a freguesia? Em que ponto se está? Foi referido pela Junta que era um projecto para este ano, vai para a frente? Desistiu-se? Adiou-se?
• E o posto de Internet aberto à população? Desistiu-se dessa ideia?

8) Um pouco mais abaixo, encontramos na rubrica Seguros, Transporte – ponto 02.02.12.01 – o valor orçamentado de 600€, sendo que a Junta gastou, efectivamente, em 2009, na mesma rubrica, 366,99€.

• Em dois anos o valor gasto em seguros com transporte aumenta cerca de 233€, ou seja, cerca de 64%?

9) Achamos curioso o facto de na rubrica de Despesas de Capital a junta não abrir espaço para realizar investimentos, no Jardim de Infância, nem na Escola EB1, mas mantém aberta a rubrica para o Campo de Ténis, que não se percebe bem se é uma obra que é prioritária para a Junta, ou se é um fetiche deste executivo, apesar de este ano a rubrica Campo de Ténis apenas figurar nas despesas, nada constando na parte das receitas.


10) Note-se também a ausência deste orçamento da rubrica Seminários, exposições e similares, Serviços de Saúde – ponto 02.02.22 – que significará, por certo, o término do espaço de medições médicas que se vinha realizando na freguesia.


11) Finalmente, não podemos deixar de nos referirmos ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado nesta assembleia, no passado ano e o que vemos orçamentado para 2011, na rubrica Investimentos, Viação Rural – ponto 07.01.04.08. Nesse sentido, refere o PPI que, para o ano de 2011, estariam em execução os seguintes investimentos:

Referência	Início	Fim
Rua da Boavista	06/10	03/11
Rua da Poça da Bácora	03/10	05/11
Rua do Outeiro	08/11	04/12

Contemplando o PPI as seguintes Despesas para 2011:

Referência	Valor no PPI	Valor no Orçamento para 2011
Rua 25 de Abril	25 000 €	60 000 €
Rua da Boavista	23 671 €	Não consta do orçamento(!)
Rua da Poça da Bácora	25 000 €	56 314,04 €
Rua do Outeiro	20 000 €	Não consta do orçamento(!)

Temos, ainda, na proposta de Orçamento para 2011, nesta rubrica, a Rua da Igreja – com 10 000 € orçamentados – mas que no Plano Plurianual de Investimentos tem uma referência de 0 € para 2011.

• Não podemos deixar de procurar esclarecer esta situação, porque se verifica esta discrepância, ao nível dos investimentos, entre o proposto no Orçamento para 2011 e o constante no PPI?

Só nos restará concluir que o Plano Plurianual de Investimentos não será comprido com rigor e a Junta está longe de atingir as metas a que se propôs no início do seu ciclo governativo.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Plano de Actividades para 2011

Ola amigos Trandeirenses,


O Plano de Actividades para 2011 apresentado pela Junta de Freguesia e aprovado na última Assembleia de Freguesia é o seguinte: (1 singela página)

Aqui fica a apreciação feita pelos elementos, eleitos por esta coligação, na Assembleia de Freguesia, a respeito do Plano de Actividades:

Depois de cuidada análise e discussão do texto e propostas apresentadas, a respeito do Plano de Actividades para o ano de 2011 em Trandeiras, não podemos deixar de lamentar a falta de rigor e a inércia, a incapacidade para definir prioridades para a Freguesia, a ausência de dinamismo, criatividade e inovação e o recurso evidente, em termos de métodos de trabalho, ao improviso e à lei do menor esforço.
O maior exemplo e prova da inoperância e inércia deste executivo é revelado pelo Plano de Actividades para o Ano de 2011, que não é mais do que uma simples cópia do Plano de Actividades para o Ano de 2010, ponto por ponto, virgula por virgula, apresentado a esta Assembleia à um ano atrás. Ou seja, aos olhos deste executivo, nada mudou, nada é preciso reformular, não são precisas novas metas, novos projectos.
O texto introdutório do Plano continua vago, impreciso, geral. Não vemos apresentadas as prioridades para a freguesia, não vimos expostas as ideias, não vemos rumos e metas traçadas. Fala-se em “desenvolvimento da Freguesia em todos os sectores”, mas de que maneira? Quais os sectores prioritários? Qual o plano de acção para cada um deles? Quais as actividades concretas para cada sector, especificamente?
E depois fala-se que há sectores que merecem uma “atenção mais cuidada e mais esforço”, parecendo até uma procura para traçar prioridades, mas quais são esses sectores? De que forma se vai cuidar mais, de que forma se vai despender mais esforço? Mas, contudo, facilmente fica evidenciado que este executivo não tem prioridades, precisamente porque vai tentar “o desenvolvimento de todos” os sectores.
As acções concretas, e concretas surge aqui como uma força de expressão, aparecem de seguida reunidas em onze pontos, precisa e textualmente iguais às onze acções propostas no Plano de 2010. E uma leitura rápida facilmente evidencia que de acções concretas não se encontra nada, tudo muito vago, muito genérico. Não há novas propostas, não há novas acções a desenvolver, não se encontra dinâmica e inovação.
Tudo o que revelamos, no que foi afirmado acima, é prova viva que este executivo trabalha na base do menor esforço e revela uma falta de iniciativa gritante e uma ausência de estratégias e planos a médio e longo prazo para a freguesia, bem patentes na pobreza do Plano de Actividades apresentado, sem nada de novo, sem marcar prioridades e limitando-se ao improviso.

Juntos por Trandeiras.

Plano e Orçamento para 2011 aprovado

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de uma longa ausência sem realizar qualquer post no blog voltamos com novidades. Contudo, em primeiro lugar, cabe-nos penitenciar-mo-nos pela ausência a qual lamentamos.

Entre o último post e este passaram cerca de seis meses e duas Assembleias de Freguesia. Sendo que a primeira dessas foi realizada em dez minutos e a última, realizada no passado dia 30 de Dezembro, serviu para a apresentação, discussão e aprovação do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia para 2011.

Nessa Assembleia foi apresentado o "novo" Plano de Actividades e o Orçamento que o acompanha para este novo ano. Poderão consultar os documentos relativos ao Plano e Orçamento para 2011, fazendo o download neste post (clicando no link) ou na barra lateral, do lado direito do ecrã em "Documentos da Freguesia".

Daremos, em breve, a nossa opinião (que de resto foi enunciada na referida Assembleia) sobre o documento, mas ficamos, para já a saber que as contas da Junta de Freguesia, no final do ano de 2010, estão a zeros (mesmo a zero), facto que pode ser observado pelo facto de no orçamento, na rubrica Saldo da Gerência Anterior, o valor indicado ser 0€.

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 18 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada uma nova sessão da Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 18 de Junho, pelas 20h15, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, a convocatória da referida Assembleia

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

 Juntos por Trandeiras.

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Com o aproximar da Assembleia de Freguesia ordinária, onde será apreciado o Relatório e Contas da Junta de Freguesia, referente ao ano de 2009, publicamos aqui um texto de opinião (da autoria de Joaquim Marques), que poderá levar-nos a reflectir na importância e significado da sessão que teremos brevemente na nossa freguesia.

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia

Prestar contas é um preceito que as autarquias locais, nomeadamente as juntas de freguesia, estão obrigadas a cumprir no decorrer do mês de Abril por imposição legal. É um acto de transparência próprio de quem gere bens que não são seus, e que se aplica com maior propriedade quando se gerem bens públicos, como é o caso das autarquias.
Nas câmaras os documentos são elaborados por técnicos mas nas juntas este preceito é um ritual problemático. A primeira falha surge na fase de elaboração das contas onde predomina o amadorismo, segue-se a ineficácia e ineficiência na fiscalização.

Quanto à elaboração das contas basta ver que os comerciantes ou pequenos empresários estão obrigados ter escrita organizada. E, por muito pequeno que seja o seu negócio, não lhes basta dizer tive “x” despesas e “y” receitas, pois o certo é que são obrigados a ter contabilidade organizada segundo modelos normalizados para o que têm que recorrer ao serviço de um contabilista ou técnico oficial de contas. Na sua actividade privada a lei não reconhece capacidade técnica a um comerciante para elaborar as suas contas e obriga-o a recorrer a um técnico de contabilidade, mas se essa mesma pessoa desempenhar um cargo numa junta (presidente, secretário ou tesoureiro) torna-se responsável pela contabilidade pública apesar de não ter conhecimentos de contabilidade. São os membros das juntas que dirigem e assumem a responsabilidade das contas das suas freguesias e, mesmo as mais pequenas são obrigadas a ter contabilidade organizada segundo o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), que dispõe de um regime simplificado. Mas, mesmo esse, exige conhecimentos técnicos.

Como os executivos passam e os funcionários permanecem tornou-se prática corrente que os membros das juntas se apoiem nos funcionários administrativos e estes, na sua maioria, não têm formação em contabilidade e por isso vão fazendo o que sabem ou podem. Quando têm dúvidas, e é bom que tenham dúvidas, vão pedindo ajuda às empresas que lhes vendem o software com que trabalham ou a um ou outro organismo público. Pior é quando não têm dúvidas e vão fazendo bem ou mal. Estamos na caricata situação de um cego que guia outro cego.

Recentemente numa entrevista a uma rádio local um presidente de junta queixava-se que tinha problemas com as contas e justificava-se dizendo “o meu erro foi confiar na funcionária” para logo acrescentar “mas quem assume a responsabilidade é quem assina os documentos”.
O segundo problema da contabilidade das freguesias reside na fiscalização. Essa tarefa está confiada às assembleias de freguesia, que no decorrer do mês de Abril, têm que apreciar e votar “os documentos de prestação de contas”.

Também aqui surgem várias falhas, na maioria das vezes nem sequer são elaborados todos os documentos obrigatórios. Mas, centrando-nos nas contas, são apresentados os mapas síntese de receita e despesa que são postos à discussão e votação. Esses documentos são actualmente elaborados com recurso a meios informáticos, e naturalmente as somas estão certas. Pode-se ver por aí onde se gastou mais ou menos e as oposições podem criticar os executivos a partir desses elementos.

Ninguém sabe se aquelas parcelas apresentadas correspondem a documentos, e se todos os documentos têm ou não valor contabilístico. E, não raras vezes, acontece que muitas parcelas são suportadas em documentos sem valor contabilístico. Raramente os elementos das assembleias de freguesia, sobretudo os que estão na oposição, pedem os dossiers para irem verificar os documentos tornando-se a fiscalização frágil ou inexistente.
As colectividades que também devem prestar contas nesta altura do ano, uns dias antes das assembleias, põem à disposição dos seus associados os dossiers com a documentação que suporta os relatórios de contas, o que não acontece nas juntas.

Um segundo nível de fiscalização é feita pelos organismos que fazem tutela de legalidade que neste caso são o Tribunal de Contas e a Inspecção de Finanças. Ninguém acredita que estes organismos possam fiscalizar as contas dos muitos organismos públicos do estado e as mais de quatro mil freguesias. Estas sendo muitas, acabam por não ser alvo de fiscalização conveniente, mas são avultadíssimas as verbas que movimentam no conjunto do país. Não temos dúvidas que a grande maioria dos membros das juntas exercem os cargos com dedicação, empenho e carolice. Mas a gestão pública não pode utilizar como instrumento de avaliação a fé e a confiança mas tem que regular-se por instrumentos técnicos fiáveis.

 publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 de Abril

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já convocadas duas novas sessões da Assembleia de Freguesia, que se realizarão consecutivamente, no próximo dia 28 de Abril, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, o texto da convocatória das referidas Assembleias:

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro acima:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

 Juntos por Trandeiras.

Plano de Actividades e Orçamento para 2010

Ola amigos Trandeirenses,

É porventura com um certo atraso, mas trazemos hoje aqui o Plano de Actividades e Orçamento que foi aprovado, em Assembleia de Freguesia, no passado mês de Dezembro. É um documento que todos deveríamos ler e analisar com atenção, em especial, à luz das questões que foram levantadas na referida Assembleia. Seria, igualmente, do interesse da Junta de Freguesia e da própria Assembleia, garantir o acesso a este documento às pessoas da freguesia, mas para isso era preciso que houvesse hábito de publicitar e difundir amplamente as acções e iniciativas levadas a efeito (sem nos querermos repetir, a existência de um site de Internet, ou mesmo de um simples boletim, ajudariam nesta tarefa, mas compreendemos que dá trabalho...).

Aqui fica o documento: "Plano de Actividades e Orçamento - Para o ano de 2010", na íntegra.

Gostaria de chamar a vossa atenção para alguns pormenores interessantes contidos neste documento, alguns já referidos neste blog, quando falamos da última Assembleia. Assim sendo, chamo a vossa atenção para o Plano de Actividades em si, que se resume a onze pontos, na página 2 do documento, ocupando cerca de metade dessa página, não incluindo objectivos e abordando as acções de forma completamente genérica. Outro pormenor que salta à vista, em todo o documento (e apesar de se tratar, naturalmente, de um plano e de conjecturas e previsões), é a falta de rigor e brio que precederam a elaboração do documento. Existem inúmeros exemplos desta falta de rigor, salientamos um apenas, como exemplo, a verba atribuída à quota da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) (500€, pág. 12) é demonstrativo da falta de rigor, uma vez que o valor dessa quota é 0,7% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), que segundo previsão do orçamento é de 25000€ (pág. 2), e que portanto seria apenas de cerca de 175€. Chamamos, também, a vossa atenção para alguns exemplos de valores inscritos nas rubricas de Receitas e Despesas dos seguintes pontos: Rua da Igreja (págs. 7 e 13), Rua das Carvalhas (págs. 7 e 13), Campo de Tenis (págs. 7 e 13; que aliás nem vem referenciado no Plano de Actividades), ...

Por fim, deixamos apenas uma referência, relacionada com as duas últimas páginas do documento, que se referem ao Plano Plurianual de Investimentos deste mandato da actual Junta de Freguesia. Nota significativa para a ausência completa de qualquer referência à tão falada instalação de 100(!) lotes de habitação no terreno dos herdeiros de Joaquim da Costa Ferreira, cujo pré-acordo com o futuro proprietário tão efusivamente foi anunciado no manifesto eleitoral da actual Junta de Freguesia. Aliás, saliente-se a total e completa ausência, de qualquer referência, quer no Plano de Actividades para 2010, quer no Plano Plurianual de Investimentos, para o problema da escassez do parque habitacional, a principal prioridade da nossa Freguesia.

Um olhar atento, isento e justo por este documento, deixa a descoberto várias ideias e análises anteriormente formuladas por esta equipa a respeito da capacidade de trabalho, competência e rigor do actual elenco da Junta de Freguesia.


Juntos por Trandeiras.

Um talento na freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Aproveito este espaço para divulgar um talento emergente na nossa freguesia.
Porque é importante divulgar os nossos talentos e apoiar o que de bom se produz na nossa terra, aqui fica um original da Catarina, ainda a ser trabalhado, que é música para os nossos, e vossos, ouvidos:

A Catarina é, de facto, um talento que merece o apoio e em especial a divulgação do seu trabalho. Não deixem por isso de visitar o seu canal no YouTube (cujo link deixamos abaixo) e de divulgarem pelos vossos contactos.

Canal do YouTube: http://www.youtube.com/user/anncatie#p/a/u/2/blbLKlaazbI


Juntos por Trandeiras.