Reforma da Administração Local

Ola amigos Trandeirenses,

Soubemos já pelos meios de comunicação social que em 2012 assistiremos a uma Reforma da Administração Local, mas poucos de nós sabemos realmente o que isso implica. O aspecto mais difundido é, sem dúvida, o da reorganização do território, inúmeras vezes referido como redução, extinção, agrupamento... de freguesias, tema que também não tem sido suficientemente esclarecido nos referidos órgãos, apenas se tem vociferado (em prol ou contra) argumentos estéreis, ficando neste caso também, todos nós, na mais completa ignorância.

Importa pois trazer este assunto para discussão, ainda para mais numa altura em que estamos em plena fase da discussão pública da Organização do Território, segundo o cronograma do Documento Verde da Reforma da Administração Local, que se processa entre os meses de Novembro de 2011 e Janeiro de 2012. Aliás, este é o documento que contém as ideias base do Governo para esta reforma - aberta à discussão de todos os agentes políticos e públicos - e que todos deveríamos ler e compreender para melhor discutirmos este assunto.

Esta Reforma da Administração Local é inevitável (vai mesmo acontecer) e portanto quanto mais nós (os cidadãos) nos esclarecermos sobre o assunto e participarmos na sua discussão, melhor ela se processará. É certo que teremos esta reforma pois ela consta do memorando de entendimento da chamada "Troika" e do Programa do Governo, para além de constar, também, do programa de governo para as Legislativas de 2011 do maior partido da oposição. Em 2012 ela será uma realidade, quer concordemos ou não.

De um modo geral, o que o Governo propõe é uma mudança estrutural e estratégica da administração local autárquica através de:

• reforma da gestão,
• reforma do território,
• e reforma política,

criando uma administração mais eficaz e eficiente e racionalizando os recursos públicos, assente em quatro eixos de actuação, que são:

1) Sector Empresarial Local;
2) Organização do Território;
3) Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento;
4) Democracia Local.

Temos, então, que a Reforma da Administração Local não se resume à fusão ou agrupamento de freguesias (embora essa seja a face mais visível do processo), mas a algo que permitirá fazer mais com menos recursos, potenciando a organização dos meios e a optimização dos processos.

Existe, contudo, uma fase importante do processo de decisão em que todos os cidadãos poderão intervir e participar. Essa fase, que se encontra já em andamento, é precisamente a fase de discussão pública do segundo eixo de intervenção - a Organização do Território. Esta discussão terá o seu apogeu nas Assembleias de Freguesia e Municipais, mas é importante envolver o máximo de cidadãos na discussão, nomeadamente, num processo que visará o esclarecimento máximo destas questões.
A matriz existente no Documento Verde da Reforma da Administração Local é precisamente isso, uma referência orientadora, um ponto de partida, para promover o debate e a discussão, que se quer abrangente, local e participado. A ausência desta discussão não irá impedir que a reforma se processe, apenas resultará na aplicação cega da matriz, sem olhar aos interesses reais de cada caso e às circunstâncias e necessidades concretas de cada localidade, com claros prejuízos para todos. A responsabilidade desta questão pende também sobre os eleitos locais, que deverão ser os interessados e impulsionadores do debate e esclarecimento.

"Existem dois tipos de cidadãos: o cidadão-escravo e o cidadão-livre.
O cidadão-escravo é aquele que não tem espírito crítico, limita-se a aceitar o que os outros decidem. O cidadão-livre é aquele que, com espírito critico e interventivo, debate as mais diversas questões.
Deveremos, nos dias que correm, acordar os cidadãos-escravos. Porque isso do "povo" somos todos nós. Porque isso da "freguesia", da "cidade" e da "sociedade" somos, também, todos nós. Como nos queixaremos se não discutirmos, debatermos e analisarmos tão importantes assuntos para a nossa vida, cultura e Estado?
Os cidadãos-livres têm hoje mais do que nunca um papel decisivo na sociedade. Um papel árduo repleto de obstáculos, gotas de injustiça e críticas, é certo, mas cabe a este cidadão - que um dia até já terá sido cidadão-escravo - alertar e motivar, servindo de libertador de consciências e promotor da discussão e do debate."

Como foi referido, nos meses de Novembro e Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012 estão abertas à discussão pública as linhas-mestras e soluções desta reforma. Seja a nível de freguesia, seja a nível municipal, é importante motivar os cidadãos, informá-los acerca das principais alterações, envolvê-los na discussão pública pois que, decerto, o projecto sairá mais adequado à realidade local. Que se não deixe tudo para Janeiro de 2012, e principalmente, que não se deixem de fora os cidadãos (livres e escravos) desta discussão.

Deixaremos aqui, em breve, algumas considerações e ideias sobre esta discussão, que pretendemos fomentar na nossa freguesia. E esperemos que a Junta, ou no limite, a Assembleia de Freguesia, se interesse por promover o esclarecimento e debate desta questão. E Novembro já lá vai...

Juntos por Trandeiras.

As Parcerias Público Privadas (PPP) - um exemplo (entre muitos)

Ola amigos Trandeirenses,

Ontem à noite na TVI24, ouvimos, preto no branco, um belíssimo exemplo de negócio ruinoso para o Estado (ou seja, para nós) na forma de uma Parceria Público Privada, que retrata a política seguida pelo anterior governo nestas questões.

Marques Mendes denuncia negócio de Paulo Campos
Caso envolve SCUT de Lisboa e do Norte

Marques Mendes denunciou um negócio feito pelo antigo secretário de Estado Paulo Campos e envolvendo o grupo Mota Engil.

Em causa estão duas concessões de SCUT, a da Grande Lisboa e do Norte, um negócio em que o estado português foi claramente prejudicado, segundo estimativas da própria Direcção Geral do Tesouro.

«Nestas duas concessões, que não eram SCUT, porque já tinham portagens normais, por isso não tinham nada de ser renegociadas, até ao ano passado o Estado não tinha receita, não tinha custo, não tinha prejuízo. Agora, tem receitas de 1,2 mi milhões, custos de 2,6 mil milhões, ou seja, um prejuízo de 1,4 mil milhões de euros. Isto ao longo de quase 20 anos, que é o tempo ainda das concessões», disse no «Política Mesmo», da TVI24.

«Eu diria que estamos perante um caso de polícia. Ou isto é muito bem explicadinho, ou é caso de polícia, porque isto não é servir o interesse público. Pode ser incompetência, desleixo, mas enquanto não houver investigação pode pensar-se que há promiscuidade e negociata pelo meio», vincou.

Por: Redacção / FC  |  28- 10- 2011

Ao contrário de muitas outras denuncias/revelações, temos nesta um nome concreto, uma figura associada a este contracto, a pessoa responsável pela celebração deste negócio: Paulo Campos, ex-Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações do Governo de José Sócrates e agora deputado do PS.
Como é possível firmar este tipo de negócios, onde o Estado passa de uma situação sem custos para uma situação onde terá prejuízo durante largos anos? Que benefício tira o Estado deste negócio? Porque não se responsabiliza este (e outros) decisor pelos seus actos?

Mas a propósito das Parcerias Público Privadas, cujas primeiras se celebraram ainda no último Governo do agora Presidente da Republica, deixo abaixo, um gráfico que mostra o número de PPP's celebradas em cada Governo, bem como os custos associados às mesmas:

Como podemos ver, cerca de 91% do investimento (ou será despesa?), nas Parcerias Público Privadas foi empregue nos Governos de António Guterres e José Sócrates, com destaque para este último. Saliente-se que cerca de 13 mil milhões de euros foram investidos(?) nos anos em que a crise se agudizou.

E a propósito deste assunto, noticiava o Correio da Manhã, na sua edição de 22 de Outubro, que "A Direcção- Geral do Tesouro arrasa parcerias de Sócrates". O assunto, que foi manchete no jornal, explica que a DGTF elaborou, a pedido da troika, um relatório que revela que as parcerias público-privadas vão gerar um buraco superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.

«O documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."
Ou seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas, ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil milhões de euros por ano.
Daí que, de acordo com a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros, aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".
O relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros, projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente face à actual conjuntura económica."»

Perante isto, como se pode ainda defender a governação de José Sócrates e julgar que o caminho que Portugal trilhava não nos conduzia ao abismo? Urge processar judicialmente todos os que assinaram contractos ruinosos e contribuíram para este estado de coisas!


Juntos por Trandeiras.

Chamem os antigos políticos para serem julgados!

Ola amigos Trandeirenses,

Aconselho a verem o vídeo abaixo, de onde se retiraram as seguintes citações:

"Quatro meses de Governo é que desequilibraram o país? Ou foram seis anos de mentira?
Sem partidarismos fosse este partido ou o outro ou outra coligação que lá estivesses. Não nos enganem mais..
[...]
Em relação a situação a que chegamos até agora eu continuo a espera que os responsáveis como aconteceu em outros país sejam chamados a dizer-nos porque é que fizeram negócios do estado absolutamente ruinosos?
E o Sr. Procurador da Republica foi avisado por Juízes ou ex-Juízes do tribunal de contas que tem os relatórios todos de que é que esta a espera para se por a investigar a sério o que é que foi feito?
[...]
Que se chamem pessoas que continuam alguns no Parlamento a justificar o injustificável e que respondam não só em termos políticos mas em termos judiciais, respondam ao país, que foi muito grave o que fizeram. E aqui há governantes, ministros, secretários de estado e outros que já haviam de estar a responder por isto..."

"José Gomes Ferreira"

Era bom que em Portugal, que importa tantas medidas de países estrangeiros, se fizesse o mesmo que agora se está a fazer na Islândia, que tal como nós atravessa uma grave crise financeira (ver notícia aqui). Mas nós somos um país a brincar...


Juntos por Trandeiras.

Ricardo Rodrigues eleito para o CEJ

Ola amigos Trandeirenses,

Há noticias que realmente são o cúmulo da total falta de decência e vergonha na nossa classe política. Notícias que se não fossem tão graves, poderiam ser anedóticas. Sábado, este belo país soube, pelo Correio da Manhã, de mais uma dessas notícias, que são completamente escabrosas. Quem é Ricardo Rodrigues? (poderão perguntar aqueles menos atentos) O que é o CEJ? (questionarão os menos conhecedores de siglas)

Ricardo Rodrigues, é um deputado eleito pelo círculo eleitoral dos Açores do PS, desde 2005, desempenhando o cargo de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, que ficou celebremente conhecido por 'fanar' dois gravadores durante uma entrevista à revista "Sábado", que ficou gravada em vídeo

O CEJ é o Centro de Estudos Judiciários, a única escola de magistrados do País.

A notícia (do Correio da Manhã) é a seguinte:

"Deputado arguido eleito para o CEJ
Socialista Ricardo Rodrigues furtou gravadores durante entrevista à ‘Sábado’.
Por: Ana Luísa Nascimento/ Cristina Rita

Só tenho uma palavra: lamentável." É assim que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, reage à eleição do deputado socialista Ricardo Rodrigues, que vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a única escola de magistrados do País.

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), usa também apenas uma palavra para reagir à escolha do deputado que furtou gravadores durante uma entrevista à revista ‘Sábado’: "Estupefacto." "Uma escola de formação de magistrados merecia outra atenção", acrescenta Palma, que é subscrito por Martins: "Com essa indicação, o PS não quer prestigiar o CEJ." Contactado pelo CM, o deputado recusou fazer comentários.

Recorde-se que Ricardo Rodrigues, que foi acusado pelo DIAP de Lisboa de um crime de atentado à liberdade de imprensa pelo qual vai ser julgado, viu também o seu nome envolvido num escândalo de pedofilia nos Açores, em 2003, na sequência do qual se demitiu do Governo Regional, apesar de não ter sido constituído arguido."

Pessoalmente, parece-me já um atentado à democracia que um indivíduo que mostrou uma completa falta de escrúpulos e decência e evidenciou uma perfeita má índole, que todos podemos comprovar através do vídeo que mostra o furto dos gravadores durante a entrevista, se mantenha como deputado da republica e seja, além do mais, vice-presidente de uma bancada parlamentar. Mas a sua nomeação para o Conselho Geral do CEJ é inconcebível e incompreensível! Como é possível que se tenha pensado, sequer, em sugerir este senhor? Como é possível que, mesmo depois de ter sido sugerido, tenha sido eleito de facto?

Esse senhor, cujo único caminho possível era ter pedido a renuncia ao mandato de deputado, se houvesse decência e princípios na sua pessoa, não pode ser agora nomeado para um cargo de excelência numa instituição que forma os magistrados deste país! Que exemplo estamos a passar?

Como pode um governo (e oposição) que nos pede sacrifícios e impõe medidas de austeridade gravíssimas, compactuar com este tipo de casos? Não é possível aceitar de ânimo leve e sem contestação as medidas de um Orçamento de Estado como o que aí vem, quando vemos este tipo de nomeações, onde os corruptos e os prevaricadores, os criminosos e os transgressores, são recompensados como se nada de problemático houvesse!


Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia realizada

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, ontem, dia 30 de Setembro, a Assembleia de Freguesia ordinária, cuja ordem de trabalhos incluía dois pontos: a leitura da acta da Assembleia anterior; e assuntos do interesse da freguesia.

A Assembleia reuniu, conforme estipulado, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, com a ausência de um dos elementos eleitos pela lista do PS. Depois do período antes da ordem do dia, onde não houve intervenções, passou-se à leitura e aprovação da acta da Assembleia anterior.

De seguida, entrou-se no ponto 2 da ordem de trabalhos, tendo os elementos eleitos pela lista Juntos por Braga solicitado alguns esclarecimentos à Junta de Freguesia, nomeadamente: o estado actual do fontanário da Poça da Bácora; e o esclarecimento sobre a quem caberia assumir o pagamento das redes das balizas do Parque Desportivo, que foram vandalizadas, questão que tem suscitado alguma discussão.

Relativamente ao problema com o fontanário da Poça da Bácora, o presidente informou que a fonte está seca uma vez que não há água na nascente, verificação feita por um mineiro que foi até ao local, não havendo, por isso, nas palavras do presidente "nada a fazer" relativamente à água. Informou também que, no que diz respeito ao problema mencionado na Assembleia anterior, sobre o risco de desabamento da mina, que o processo segue na Câmara Municipal, tendo a câmara apresentado um projecto inicial que incluía a construção de dois muros para sustentar a mesma, mas que entretanto foi modificado, tendo sido determinado o rebaixamento da mina junto à estrada, envolvendo a utilização de tubos com 2 metros de diâmetro, estando este projecto a seguir os trâmites normais, sendo expectável que no próximo Verão a obra esteja em fase de execução.

Em relação à segunda questão colocada, respeitante à gestão do Parque Desportivo, mais uma vez o presidente foi vago, escudando-se no já habitual "já falei tudo sobre isso", afirmando que à Junta compete apenas garantir as condições para a prática desportiva e dizendo que convocou uma reunião tripartida para a próxima segunda-feira, dia 3 de Outubro, entre a Junta de Freguesia, a Escola de Futebol Fernando Pires e o GDRT, para resolução deste problema, sendo posteriormente, na próxima Assembleia, comunicadas as conclusões desta reunião, ficando estas incluídas em acta. Contudo não esclareceu, à luz do acordo que existe entre o Junta e a Escola de Futebol Fernando Pires, a quem competiria assumir a troca das redes do Parque Desportivo. É importante referir, nesta altura, que apesar das várias solicitações nesse sentido, até hoje a questão da gestão do Parque Desportivo não foi ainda devidamente esclarecia, não se conhecendo os contornos do acordo/protocolo celebrado pela Junta e e Escola Fernando Pires, concretamente, quais as condições do acordo, o que este implica, quais os deveres e direitos de cada uma das partes. Era interessante que, ao invés de referir sempre que "já falei tudo sobre isto" sempre que a questão é abordada, a Junta de Freguesia esclarecesse de uma vez por todas esta situação, apresentando até à Assembleia o documento/protocolo acordado, não se percebendo porque ainda não o fez.

De seguida, a Junta de Freguesia, fez uma breve referência ao documento de Informação (que se encontra já disponível na barra lateral), contendo as actividades e contas da Junta de Freguesia, no período entre Junho e Setembro deste ano, que apresentou à Assembleia, vincando com especial relevância a participação na Feirinha das Freguesias, mostrando orgulhosamente um placar com informações sobre Trandeiras, utilizado nesse evento. Destacamos, igualmente, um pequeno lapso (por certo) existente nesse documento que saltará aos olhos de todos quantos o lerem: a ausência de referência, ao nível das actividades realizadas, do tradicional Passeio dos Reformados, que se realizou em Setembro, mas que a Junta não menciona nas actividades.

Finalmente, foi dada a palavra ao público presente que, em representação do GDRT, retomou a questão do Parque Desportivo, interpelando a Junta de Freguesia sobre esta questão, afirmando-se não esclarecidos ainda no tocante a este assunto e formulando a questão de "quais são as obrigações e direitos do GDRT relativamente ao Parque Desportivo", referindo uma série de situações que têm vindo a acontecer, nomeadamente, no balneário do GDRT. Uma vez mais o presidente foi parco em esclarecimentos, remetendo para a referida reunião no dia 3, a elucidação sobre este assunto, acrescentando metaforicamente, que apenas alugou uma casa e o responsável é o caseiro, deixando uma sugestão à direcção do clube: "queixem-se à GNR!" e proclamando que: "quem quer falar com a Junta de Freguesia é que tem de vir ter connosco", "eu não vou a nenhuma associação como Presidente da Junta". Aguarda-se, assim, a melhor resolução para esta questão.


Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 30 de Stembro

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada para o próximo dia 30 de Setembro a Assembleia de Freguesia ordinária, referente ao mês de Setembro, que terá início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

Aproveitamos para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia de Freguesia. A nossa participação na vida da freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o Artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras

Assembleia de Freguesia - 20 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Passaram já mais de dois meses desde a última Assembleia que se realizou no dia 20 de Junho. Não tivemos oportunidade na altura de actualizar as informações sobre a mesma, mas mais vale tarde que nunca e ficam hoje aqui registadas essas mesmas consederações.
Está disponível no espaço destinado aos Documentos da Freguesia o brevíssimo relatório apresentado pela Junta de Freguesia sobre a actividade por si exercida durante o período decorrido entre as assembleias.

Olhando com alguma atenção o documento vemos que afinal era possível e, se calhar, aconselhável proceder a análises às águas do fontanários públicos da freguesia. Tal foi feito como se pode ler e congratulámo-nos pelo facto da Junta de Freguesia ter mudado de rumo de actuação neste capítulo, já que no ano passado não procedeu a qualquer análise, como foi referido e pedido pelos membros desta coligação em Assembleia, mas contudo, não se conclui do documento quais os resultados obtidos. Informamos que todos os resultados foram positivos, ou seja, as águas são potáveis.

Soube-se que existem problemas sérios com um dos fontanários mais carismáticos da freguesia - a Poça da Bácora - uma vez que a mina ameaça ruir. Foi enviado um pedido de ajuda à Câmara de Braga. A fonte entretanto secou. A ver como se resolverá esta questão...

Ficamos a conhecer, do mesmo modo, que a Junta de Freguesia de Trandeiras assumiu a presidência do Centro Social Inter-Freguesias (CSIF) da Veiga de Penso. Pena é que a existência, competências e valências deste centro não sejam difundidas e divulgadas aos Trandeirenses (norma deste executivo), uma vez que existem disponíveis alguns recursos interessantes, nomeadamente para os cidadãos mais carenciados. E mesmo passados mais de dois meses sobre tal facto, alguém na freguesia sabe alguma coisa sobre este assunto? Alguém sabe que pode recorrer a este Centro? Como funciona? Que assuntos pode tratar? Não, não se sabe porque como é costume, não importa passar a palavra e fazer a divulgação.


Juntos por Trandeiras.

Maravilha de Braga

Ola amigos Trandeirenses,

É já no dia 10 do corrente que serão apresentadas as 7 maravilhas da gastronomia portuguesa. Entre os possíveis eleitos está o pudim Abade de Priscos, na categoria Doces. Apesar da irreparável ausência das Papas de Sarrabulho dos finalistas, vamos pelo menos, fazer o "forcing" para que o nosso pudim seja uma das maravilhas anunciadas.

Não deixem por isso de votar, através de um dos muitos meios existentes para tal, acedendo por exemplo a: http://www.7maravilhas.sapo.pt/

Juntos por Trandeiras.

Resultados - Totais nacionais

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já apurados os votos em todas as freguesias do país. Deixo-vos os resultados da expressiva derrota de Sócrates:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

Saliente-se, pela negativa, a elevada abstenção. É lamentável um número de abstencionistas tão elevado, que não pode ser justificado por protesto! Depois de todas as dificuldades em conquistar este direito tão importante, há gente que o despreza de forma tão fútil e leviana.

De resto, apenas congratular-nos pela saída de José Sócrates e pelo final da barafunda e incompetência que foi o seu governo, deixando a esperança que esta seja uma oportunidade para ultrapassarmos os problemas que o país atravessa.


Juntos por Trandeiras.

Resultados em Trandeiras

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já apurados os resultados das Eleições Legislativas 2011 realizadas hoje no nosso país, relativas à nossa freguesia. Os resultados foram os seguintes:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

O PSD venceu, assim, em Trandeiras com 46,51% dos votos, contra 27,44% do PS. Trandeiras contribuiu para a mudança que se verifica no país. Podemos comparar os números de hoje com os de 2009:

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt

Verifica-se uma subida considerável do PSD em oposição à descida do PS. O CDS/PP mantém basicamente a mesma votação (menos um voto), ao passo que o BE tem uma enorme descida, passando para cerca de metade dos votantes e notando-se uma ligeira subida da CDU. Destaque para a abstenção, que se cifrou nos 22,38% (mais 1,5% que em 2009), valor bem abaixo do total nacional, tal como vem sendo hábito em Trandeiras.


Juntos por Trandeiras.