Realizou-se ontem, na Junta de Freguesia, a reunião entre o executivo e os signatários do Requerimento, com vista a esclarecer as questões por estes levantadas.
Nesse sentido, a Junta de Freguesia prestou os seguintes esclarecimentos às questões colocadas no requerimento, tendo entregue fotocópias com a descriminação de todos os valores inscritos nas rubricas em correspondentes.
1) A questão do Parque Desportivo e a diferença entre os valores recebidos e a despesa.
Informou a Junta de Freguesia que, segundo o protocolo assinado entre esta e a Escola de Futebol Fernando Pires (EFFP), está estipulado que a EFFP está encarregue das despesas relativas à manutenção do parque desportivo, como despesas de água e luz, contudo existem uma série de despesas, como a limpeza do espaço, a manutenção do sistema de rega, a manutenção dos equipamentos dos balneários, que continuam a ser do encargo da Junta de Freguesia. Informou ainda que existem dois meses por ano, nos quais a EFFP não utiliza o parque desportivo que as despesas com luz e água são igualmente suportadas pela junta, bem como a eletricidade e água gastos com a utilização do espaço e os torneios organizados pelo Grupo Desportivo de Trandeiras (GDRT). Portanto, a despesa total dependida com o Parque Desportivo, relativa à utilização do espaço protocolada com EFFP, será o somatório entre a receita proveniente da EFFP - cerca de 3.067,39€ - e o apoio concedido ao GDRT - 100€ mensais, ou seja, 1 200€ no total - sendo que, desta forma, poderemos colocar as despesas com o Parque Desportivo na ordem dos 4.267,39€. A explicação para o facto do somatório de despesas com eletricidade e água do Parque Desportivo (3.484,52€) e as receitas provenientes da EFFP e do apoio dado ao GDRT (4.267,39€) não serem iguais, segundo a Junta de Freguesia, reside nos acertos feitos pelas empresas fornecedoras, que poderão ainda não terem sido cobrados, ou tendo-o sido, esses valores não foram ainda recebidos. Finalmente, nesta questão, esclareceu-se a verba concedida em apoio ao GDRT - que totalizou 2.132,52€ - sendo que 1.200€ são o apoio pela utilização do espaço e 435€ uma verba gasta pela Junta na construção da cabine instalada no parque desportivo. Foi, desta forma, detetado um erro, de 497,92€ que foi inscrito nesta rubrica de forma errada, quando este valor corresponde a uma despesa com as refeições da Escola EB1 de Trandeiras.2. A questão do valor pago com Internet da Junta.
Sobre este assunto, o presidente da Junta começou por referir que "Não podemos alterar nada", informando de seguida que o contrato com o fornecedor de Internet para a Junta de Freguesia, foi alcançado através da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesia), no âmbito do posto de Internet que funcionou, em tempos, na sede da Junta de Freguesia, tendo até a junta recebido dois computadores para esse fim, estando portanto fidelizada a esse contrato. Contudo, foi dito que a data de vencimento do mesmo se aproxima e que a Junta terá intenção de renegociar um novo contrato, para baixar o valor despendido com a Internet, tendo mesmo solicitado a colaboração dos signatários para esse processo.3. A questão sobre as despesas referentes à Representação da Junta de Freguesia.
A rubrica referente às despesas com a Representação da Junta de Freguesia totaliza 1.791,97€, correspondente a 16 registos. Destes, quatro correspondem a anúncios de necrologia, publicados nos jornais locais. Os restantes referem-se a almoços/jantares e a despesas em "Mini-mercado". O presidente esclareceu que almoçou quatro vezes com o pároco da freguesia e duas vezes com o Dr. Vitor Coutinho, do posto médico que serve a freguesia. Referência para um jantar - registado a 26 de Dezembro - com todo o pessoal docente e não docente das escolas de Trandeiras (EB1 e Jardim de Infância), que totalizou 470€! Não foram apresentadas razões sobre os motivos do aumento de cerca de 70% com esta rubrica relativamente ao ano anterior.4. A questão do subsídio atribuído a "Outras" instituições sem fins lucrativos.
Sobre esta questão foi esclarecido que, no âmbito da renovação do telhado do salão paroquial, quando foi realizada uma ação de angariação de fundos - o porco no espeto - organizada pelos "Amigos do Barracão", foi solicitado um apoio à Junta de Freguesia, pelo que esta decidiu contribuir, pagando os 372,86€ referentes à despesa realizada no "Recheio Cash & Carry". Neste sentido, não havendo a possibilidade de criar uma rubrica específica para os "Amigos do Barracão", esta despesa foi alocada na rubrica genérica Outros.5. A questão do valor inscrito, em despesas, na rubrica "Seminários, Exposições e Similares - Vários".
Neste ponto, foi dito que a despesa de 192€ inscrita nesta rubrica se refere ao almoço proporcionado aos membros da mesa eleitoral, aquando das eleições presidenciais, em Janeiro de 2011.6. A questão do valor inscrito, em receitas, na rubrica "Sociedades e quase-sociedades não financeiras: Públicas - Outras".
O valor recebido de 153€ inscrito nesta rubrica refere-se a custos, que foram devolvidos pelo Ministério da Justiça, inerentes a um processo intentado contra a Junta de Freguesia aquando das obras de beneficiamento da rua Padre Sebastião Mota Lopes, pela construção dos passeios, que entretanto foi resolvido sem necessidade de julgamento, pelo que os valores entretanto já cobrados pelo início do processo, foram devolvidos à Junta de Freguesia.7. A questão da verba recebida inscrita na rubrica "Subsídio Complementar".
Foi esclarecido, neste ponto, que o "Subsídio Complementar" provém da Câmara Municipal, como forma de compensar as freguesia mais pobres do concelho. É uma verba que poderá ser usada de acordo com as prioridades definidas pela Junta de Freguesia. Foi aliás referido, pelo presidente da Junta de Freguesia, que esta verba vai aumentar, situando-se o seu valor na ordem dos 30.000€, fazendo o mesmo referência ao facto de em 2013 ser um ano de eleições e de alguns dos encargos com o relvado sintético passarem para a responsabilidade da Junta de Freguesia.
Juntos por Trandeiras.
