Ola amigos Trandeirenses,
Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Trandeiras. Nesta sessão, segundo a ordem de trabalhos da convocatória, seria lida a ata da reunião anterior e, no ponto dois, discutido e votado o Plano de Atividades e Orçamento para 2012.
Aquando da convocatória estranhamos que a discussão de uma proposta enviada pelos dois membros eleitos pela coligação "
Juntos por Braga" não constasse da ordem de trabalhos como deveria ser mas, entretanto ela foi discutida antes da ordem de trabalhos... ou melhor, a meio da ordem de trabalhos, entre a leitura da ata e a discussão do plano de atividades e orçamento.
A
proposta (que podem encontrar na integra na barra lateral, à direita) mencionada acima, foi enviada no princípio do mês de Dezembro ao Presidente da Assembleia de Freguesia e tinha como objetivo principal a aprovação da realização de uma
Sessão de Esclarecimento e Debate, dirigida a toda a população, sobre o tema da Reforma da Administração Local, que se encontra já em curso e que temos vindo a falar neste espaço.
A proposta foi primeiro apresentada pelos proponentes, que leram a proposta e depois sustentaram o porquê de a terem apresentado em Assembleia, referindo que sendo uma reforma que prevê, a dado ponto, a participação dos cidadãos, através de uma
discussão pública de um dos pontos da reforma - a Organização Territorial - seria de todo o interesse da Assembleia promover o esclarecimento desta questão e promover o seu debate. Daí, a proposta prever a realização de uma Sessão de Esclarecimento e Debate, cujos objetivos passariam pelo
esclarecimento abrangente da Reforma que está em curso, bem como, pela promoção de uma
discussão, centrada na reorganização administrativa do território, nomeadamente na situação de Trandeiras,
ouvindo as sugestões e contributos dos habitantes da freguesia, sobre a forma como melhor se poderia levar a cabo este eixo da reforma, tendo em conta todos os anseios e preocupações dos Trandeirenses.
Seguiu-se uma discussão da proposta, entre os membros da Assembleia, onde foram sustentadas as opiniões de que não havia nesta Assembleia quem pudesse assumir o esclarecimento dessa questão, uma vez que os próprios membros pouco ou nada sabiam - pelo menos a título oficial - sobre a mesma e até porque cabia ao Governo fazer a divulgação e esclarecimento e até enviar a todos os membros o Livro Verde (apesar de se encontrar disponível para todos, por exemplo na
Internet). Percebe-se que não há muita vontade em discutir assuntos, até porque a disponibilidade para compreender e debater é deficitária e existe uma grande propensão para confundir argumentos. Portanto, percebeu-se que a Assembleia não tinha o interesse em aprovar a realização da referida sessão.
Não tinha e não teve, uma vez que após a votação, a proposta foi rejeitada com cinco votos contra e dois a favor. Claro que, de seguida, ficou claro que a Junta disponibilizava o salão e todo o apoio para quem quisesse realizar essa sessão, desde que não fosse a própria Junta. Fica claro, mais uma vez, a forma de trabalhar deste executivo,
"apoiamos todas as iniciativas, desde que não sejamos nós a tomar a iniciativa e a ter de as realizar".
De seguida passou-se à discussão do
Plano de Atividades e Orçamento para 2012 (que se encontra já disponível na barra lateral, à direita).
Tomou a palavra um dos membros eleitos pela coligação "
Juntos por Braga", começando a analisar o Plano de Atividades proposto, referindo que o mesmo "
não é mais do que, exatamente, o mesmo texto utilizado nas propostas de plano de atividades dos dois últimos anos, tratando-se de um exemplo vivo da forma de trabalhar deste executivo".
Mas vejam por vocês mesmos:
Como podemos ver, trata-se de um reduzido conjunto de generalidades, que não diz mais do que abordar tudo e nada. Vem referido que "
...pretende ser o instrumento regulador e orientador do desenvolvimento da Freguesia em todos os sectores.", mas
de que forma? Quais são as
prioridades?
Qual é a orientação e a regulação? E diz mais: "
...no desenvolvimento ordenado da Freguesia nos diversos sectores, [...] Embora haja sectores que [...] merecem a atenção mais cuidada e mais esforço.", e
quais são esses setores? De que forma se quer
proceder ao desenvolvimento? Quais os
objetivos traçados? O
que se pretende, em concreto,
fazer?
Olhando, de seguida para os 11 pontos das Atividades propostas, não se percebe quais são as linhas orientadoras desta Junta para o ano de 2012, quais as suas prioridades em termos de objetivos e dinamização para a freguesia, que investimentos são prioritários ou necessários. Quais são as ruas, jardins e aquedutos
que vão ser intervencionados e porquê? Que fatores
contribuíram para a escolha destas e não outras? Relativamente às carências habitacionais da freguesia - problema fundamental quanto a nós - que se
propõe a Junta fazer em concreto?
Que já fez?
Que pensa fazer? O que pretende, no fundo, a Junta para Trandeiras?
Julgamos que é possível apresentar um Plano de Atividades muito mais construtivo e específico, dando conta das reais propostas da Junta para a freguesia e descrevendo os objetivos de cada atividade e detalhando o que se pretende fazer.
Mas contudo, o que se ouviu da contraposição por parte do Presidente da Junta foi uma referência ao Orçamento, numa clara confusão sobre o que se discutia. Dizia ele que não compreendia como, mesmo depois de dois anos de presença em Assembleias, ainda se questionava o facto de se verem abertas determinadas rubricas no Orçamento, uma vez que se não estivessem abertas e querendo depois utilizá-las tal não seria possível. Mas até esta altura, só se tinha falado do Plano de Atividades, embora se perceba que para a Junta é tudo e a mesma coisa.
Mas falando de Orçamento, é engraçado contrapor toda a filosofia e sapiência utilizada pelo Presidente, quando encontramos uma rubrica aberta em despesas para "Investimentos - Campo de Ténis", mas
nada aberto em receitas. Ou seja, se é preciso haver rubricas abertas para uma eventualidade de alguém querer construir um campo de ténis em Trandeiras (e não se percebe se a Junta quer, não quer, julga ser uma prioridade, ou não, para a Freguesia?) não há rubrica aberta para entrada de verba. Mas então, o Sr. Presidente não tinha acabado, de forma altiva e professoral, de dizer que se não houvesse uma rubrica aberta depois não se podia fazer? Em que ficamos?
Mas tirando esta questão lateral tínhamos uma série de questões relacionadas com o Orçamento que gostávamos de esclarecer, apesar de, nesta altura, se ouvir já vários suspiros e desabafos sobre a demora da sessão e sobre "
amanhã ser dia de trabalho"!
Começamos por falar, a título de exemplo e como observação, do valor orçamentado para a Internet da Junta de Freguesia - 600€ - sendo que em 2010 a Junta pagou 413,13€. Referimos que considerávamos aquele
valor demasiado elevado, pelo orçamentado daria uns 50€ por mês, pelo que foi gasto em 2010 obtém-se uns 34,44€ mensais. Ora bem, nem banda larga móvel ilimitada fica tão caro! Existem planos no mercado perfeitamente congruentes com as necessidades da Junta de Freguesia a preços bem mais simpáticos, entre os 15 e os 20 euros. Ora a resposta que obtivemos foi "
estão orçamentados 600 euros, mas bem que podiam estar 6 mil, porque isto é só um orçamento e depois no final gastamos mais ou menos", ou seja, os valores são
definidos sem critério, atirados como que
à sorte só para bater certo no final. E a respeito de se conseguir um preço mais baixo para a
Internet foi só dito que a Junta é que gere como bem entende. Muito bem, posto isso e clarificando-se assim muitas das questões que nos tinham surgido sobre o porquê de alguns valores em certas rubricas, fica esclarecido que a Junta coloca os valores que lhe parece bem, como que à sorte.
Esclarecemos, também, que a rubrica "Subsídio Complementar" provém da Câmara de Braga. Que a Junta precaveu a possibilidade de haver eleições para 2012, tendo aberto rubricas para mesas eleitorais, embora com uma diferença de 390€ entre o que se recebe e o que se gasta. Que existe um
engano no orçamento, uma vez que estando orçamentando gastar-se mais dinheiro do que o que se prevê receber para Investimentos na Rua da Poça da Bácora, esses valores deveriam ser idênticos, segundo o Presidente da Junta, ficando por esclarecer
como ficam então as contas perante esse erro e se não deveria ter-se mais cuidado na apresentação dos números e no esclarecimento desse engano.
Para finalizar, deixo aqui na íntegra um documento contendo todas as questões que nos foram suscitadas por este orçamento:
Observações e questões sobre o Orçamento para 2012.
O Plano de Atividades e Orçamento para 2012 foi, de seguida, colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções.
Deixamos ainda aqui a informação escrita do Presidente da Junta sobre a atividade realizada pela Junta de Freguesia e a situação financeira da mesma:
Informação - Dezembro 2011 e, a titulo de curiosidade, um comentário feito por um elemento do público que assistiu à sessão, sobre o assunto da Reforma da Administração Local, dizendo que "
alguns elementos da Assembleia demonstraram não saber do assunto, nem querer saber", dizendo que foram eleitos para se preocuparem com estes assuntos e que se ele tivesse igual atitude na sua profissão seria despedido...
Para finalizar, referir apenas que ficou referenciada a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia para o final do mês de Janeiro para se discutir a questão da Reforma da Administração Local.
(Pera aí, mas afinal esclarecer e debater com a população não interessa, mas marcar uma Assembleia extraordinária para se discutir esta temática já é importante. Perceberam? Nós também!)
Juntos por Trandeiras.
