Prémio "Pá de Ouro"

Ola amigos Trandeirenses,

Neste último dia do ano de 2012, gostaríamos de deixar aqui os desejos de um Bom Ano Novo para todos e que 2013 seja pleno de oportunidades e que todos as aproveitemos da melhor forma.

E inseridos no ambiente de boa disposição e clima de festa que sempre marcam os finais de ano, temos a alegria de comunicar-vos uma alegre notícia, uma novidade fresquinha, obtida por meios oficiosos, mas que poderá ser bastante significativa para 2013!

Parece que os dois representantes da Assembleia de Freguesia de Trandeiras, eleitos pela coligação "Juntos por Braga", estão nomeados, por intermédio da Junta de Freguesia, para o mui prestigiado prémio "Pá de Ouro", que anualmente consagra o melhor coveiro do ano.

Este ano, contrariamente aos anos anteriores, o favorito não é o Coveiro Paulinho (eterno vencedor do respeitável prémio), mas sim estes dois elementos da Assembleia de Freguesia, que pelos vistos conseguiram feitos relevantes, na função de cangalheiros, atividade que, aliás, não é a sua principal área de atuação. Esperamos ansiosamente a revelação da atribuição do prémio, mas é já uma honra enorme termos estes dois elementos entre os nomeados! Façamos figas para a grande noite da atribuição da "Pá de Ouro".


Juntos por Trandeiras.

Encontra as diferenças...

Ola amigos Trandeirenses,

No limiar de mais um ano e imbuídos de um espírito de descontração e diversão, propomos um pequeno jogo: "Encontra as Diferenças", para estes últimos momentos do ano.

Na imagem abaixo, um "gif" animado, que contém 4 páginas dos Planos de Atividades e Orçamento apresentados pela Junta de Freguesia, ao longo dos anos, de 2010 a 2013, desafiamos-vos a encontrarem as diferenças existentes. Boa sorte!

Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se na noite de ontem, a Assembleia de Freguesia ordinária, referente ao mês de Dezembro, onde foi apresentado, discutido e aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2013.

A sessão iniciou-se com a presença de todos os membros à hora marcado, tendo sido lida e aprovada a ata referente à última Assembleia realizada em Setembro.
De seguida entrou-se na discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2013, tendo sido colocadas pelos membros eleitos pela coligação "Juntos por Braga" as seguintes questões:

• A respeito da rubrica "Subsídio Complementar", inscrita nas receitas, com uma verba de 33.510 € (aumentou cerca de 20.000 € relativamente ao orçamento de 2012), quais são os planos que a Junta de Freguesia tem para esta verba? Que atividades pretende realizar?
• Existe uma rubrica, em receitas, referente à "Mina da Poça da Bácora", orçamentada em 10.000 €. Uma vez que a intervenção na mina estava já orçamentada para este ano e as obras decorreram, ainda se prevê nova intervenção na mina? Ou as obras realizadas ainda não foram pagas e sê-lo-ão  no decorrer do próximo ano? E porque se prevê apenas 2.000  € de despesas com a "Mina da Poça da Bácora"?
• Este ano surge uma rubrica "Prémios, Condecorações e Ofertas - Vários", orçada em 10.000 €. A que se destina esta verba? Porquê este valor tão considerável?
• Surge, ainda, uma outra rubrica "Aluguer Parque Desportivo PPPs", orçada em 3.690 €. Em que moldes se encontra a Parceria Publico-Privada do parque desportivo? Só agora vai começar a ser paga?
• A Junta orçamentou para "Conservação de Bens - Vários Bens", 4.000 €. Que bens estão planeados intervencionar?
• Foi criada uma nova rubrica "Telefone e Internet da Junta", orçada em 700 €. A Junta pensa renegociar o contrato de Internet, com vista a reduzir os custos?
• Não consta do orçamento verba para a Internet da Escola EB1, ao contrário dos anos anteriores. Porque não consta esta rubrica do orçamento? Deixou a Internet da escola de ser um encargo da Junta de Freguesia?
• Existe uma rubrica "Publicidade - Vários", orçada em 5.000 €. A que se destina esta verba? Em que tipo de publicidade prevê a Junta gastas 5 mil euros?
• Estão orçamentados 8.170 € para "Viação Rural - Vários". Que obras estão previstas, a este respeito, para a junta prever gastar cerca de 8 mil euros?

De seguida, o presidente da Junta tomou a palavra e começou por referir este documento é um plano de atividades e orçamento, pelo que as verbas poderão variar e são estimativas. Nesse sentido, os cerca de 8 mil euros orçados para a "Viação Rural - Vários" é uma verba que poderá chegar ou não dependendo do que for acontecendo ao longo do ano e do que for preciso ir fazendo. [Por aqui se pode depreender que não há nada planeado, nem projetado, sendo a verba atribuída "aleatoriamente", não se definindo as prioridades ou as necessidades, navegando-se ao sabor da corrente...]
Falou depois a respeito da Mina da Poça da Bácora, referindo que os dez mil euros orçamentados, em receitas, poderão ser gastos em várias situações e que as obras que foram feitas ao longo deste ano estão todas já devidamente pagas. [Não se referiu contudo à diferença de valores entre as receitas (10.000 €) e as despesas (2.000 €) nesta rubrica.] Referiu ainda que a água da Poça da Bácora tem sido uma situação difícil para a Junta, mas que fará tudo por tudo, "custe o que custar", para manter a água desse fontanário.
Quanto à questão sobre a verba orçamentada para a "Conservação de Bens - Vários", referiu que a Junta possui vários bens e que nunca se sabe quais precisarão de conservação, podendo até o valor orçamentado não chegar para o que se tenha de fazer. [Mais uma vez se depreende que não há uma inventariação ou planeamento de quais os bens mais necessitados de intervenção, lidando com as situações conforme estas forem aparecendo.]
Foi referido que no que concerne à questão do telefone e Internet da Junta, o contrato foi renegociado, passando agora a Junta a dispor de um serviço que junta o telefone e Internet, do qual paga, por mês cerca de 29 euros. [Congratula-mo-nos por esta novidade e pela atitude assumida pelo executivo, que foi de encontro às várias recomendações feitas, em assembleia, pelos elementos eleitos pela coligação "Juntos por Braga", que sempre referiram que a verba gasta com Internet pela junta era excessiva]. Ainda nesta questão, foi referido pelo presidente que a Internet da escola EB1, a partir do próximo ano, já não é da responsabilidade da Junta de Freguesia, bem como a Internet recentemente instalada no jardim de Infância, não constando, por isso, no orçamento para 2013.
Em relação ao "Subsídio Complementar", verba que a Câmara atribui às freguesias mais precárias, será para utilizar em várias despesas. [Mais uma vez se depreende que não há planeamento sobre como utilizar uma verba que, comparativamente com o orçamentado no ano passado, aumentou consideravelmente. "É para utilizar em despesas", mas não há nada definido, nem projetado...]
Quanto à verba, de 10 mil euros, orçamentada para "Prémios, Condecorações e Ofertas - Vários", foi explicado que se destina a uma atividade que visa homenagear os autarcas desta freguesia, não se sabendo ainda bem o que vai ser feito, nem quanto se vai gastar, podendo ser mais ou menos do que o que está orçamentado. [10 mil euros! numa atividade de homenagem!]
Finalmente, foi superiormente referido que a verba de 5 mil euros para "Publicidade - Vários" foi propositadamente inscrita no orçamento, pois o executivo terá todo o "gosto" e intenção de publicitar e "espalhar aos quatro ventos", "quem foram os coveiros pela extinção da freguesia de Trandeiras", prevendo várias ações para esse efeito, afirmando que "gastamos o que quisermos, no que quisermos". [5 mil euros para isto? Ocorre-nos algumas maneiras mais produtivas de gastar dinheiro público... Mas não deixa de ser divertido...]

Depois destes esclarecimentos, o presidente da Assembleia colocou o Plano de Atividades e Orçamento para 2013 a votação, tendo o mesmo sido aprovado, por maioria, com duas abstenções.

No último ponto da ordem de trabalhos, foi apreciado o documento referente às Informações apresentadas pela Junta de Freguesia, do qual gostaríamos de destacar a atividade supimpa e merecedora de destaque que foi a "Retirada e recolocação do abrigo (Paragem) na Poça da Bácora, com recurso a uma grua própria e camião". [Bom trabalho!]
Falou-se ainda de outros assuntos de interesse para a freguesia, nomeadamente o novo mapa da reorganização do território, numa discussão acalorada e apaixonada, havendo ainda tempo para o Presidente da Junta, sapientemente, mostrar o seu agastamento para com a atitude dos eleitos pela coligação "Juntos por Braga", ao longo destes quatro anos, juntando-se-lhe o presidente da Assembleia nesse sentimento.

Depois de encerrada a sessão, passou-se ao período natalício, próprio da época, celebrado com bolo-rei e champanhe.


Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 27 de Dezembro

Ola amigos Trandeirenses,

Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 27 de Dezembro, com início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, a próxima sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Trandeiras. A ordem de trabalhos será a seguinte: leitura e aprovação da acta da Assembleia anterior; Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2013; Informação da Junta e Outros assuntos.

 Aproveitamos para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia de Freguesia. A nossa participação na vida da freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o Artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

    "1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
    [...]
    6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."


Juntos por Trandeiras.

Novo mapa administrativo de Braga

Ola amigos Trandeirenses,

Foi anunciado no passado dia 7 de Novembro a Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território para o município de Braga, apresentado pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.
Como resultado da agregação de freguesias, o município de Braga passará, das actuais 62 freguesias, para 37 freguesias.

Eis o resumo do que se poderá passar em Braga:

Freguesias do casco urbano:

• S. Victor = 32.000 habitantes   MANTÉM-SE
• S. Vicente = 14.000 habitantes   MANTÉM-SE
• S. Lázaro e S. João do Souto = 14.300 habitantes
• Cividade, Sé e Maximinos = 14.500 habitantes

Freguesias do anel urbano:

• Gualtar = 5.300 habitantes    MANTÉM-SE
• Palmeira = 5.500 habitantes   MANTÉM-SE
• Dume, Semelhe e Real = 11.700 habitantes
• Ferreiros e Gondizalves = 9.200 habitantes
• Lomar e Arcos = 6.800 habitantes
• Nogueira, Fraião e Lamaçães = 13.000 habitantes
• Nogueiró e Tenões = 5.000 habitantes
• Aveleda, Celeirós e Vimieiro = 6.700 habitantes
• Este S. Mamede e Este S. Pedro = 3.800 habitantes
• Frossos e Merelim S. Pedro = 3.700 habitantes
• Panóias, Parada de Tibães e Merelim S. Paio = 5.400 habitantes

Freguesias medianamente urbanas ou tendencialmente rurais:

• Priscos = 1.300 habitantes   MANTÉM-SE
• Adaúfe = 4.000 habitantes   MANTÉM-SE
• Pedralva = 1.150 habitantes   MANTÉM-SE
• Espinho = 1.300 habitantes   MANTÉM-SE
• Sobreposta = 1.100 habitantes   MANTÉM-SE
• Ruilhe = 1.300 habitantes   MANTÉM-SE
• Mire de Tibães = 2.400 habitantes   MANTÉM-SE
• Padim da Graça = 1.600 habitantes   MANTÉM-SE
• Sequeira = 2.000 habitantes   MANTÉM-SE
• Tebosa = 1.100 habitantes   MANTÉM-SE
• Esporões = 1.800 habitantes   MANTÉM-SE
• Tadim = 900 habitantes   MANTÉM-SE
• Lamas = 900 habitantes   MANTÉM-SE
• Figueiredo = 1.100 habitantes   MANTÉM-SE
• Penso S. Vicente + Penso Sto. Estevão + Escudeiros = 1.800 habitantes
• Pousada e Crespos = 1.300 habitantes
• Navarra e Santa Lucrécia = 1000 habitantes
• Oliveira S. Pedro e Guisande = 1000 habitantes
• Cunha e Arentim = 1.500 habitantes
• Passos S.Julião e Cabreiros = 2.200 habitantes
• Trandeiras e Morreira = 1.500 habitantes
• Vilaça e Fradelos = 1.600 habitantes

No caso concreto que nos interessa, refere a proposta, no ponto 3.7., "A agregação das freguesias de Trandeiras (700 habitantes) e Morreira (747 habitantes), numa freguesia com 1447 habitantes designada por "União das freguesias de Morreira e Trandeiras".

Quando nos é dada a hipótese de decidirmos o nosso futuro e o rejeitamos, deixando que outros decidam por nós, é isto que acontece! Mas as decisões (ou ausência delas) ficam com quem as toma e quem as toma por elas é responsável! Não se escudem é no argumento que isto foi mal feito, porque quem se ausentou de discutir e decidir, não tem agora, também, nada a acrescentar ou comentar.

Juntos por Trandeiras.

Próxima Assembleia de Freguesia é no dia 27 de Setembro

Ola amigos Trandeirenses,

Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 27 de Setembro, com início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, a próxima sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Trandeiras. A ordem de trabalhos cinge-se a dois pontos, respetivamente, leitura da ata da reunião anterior; assuntos de interesse da Freguesia.

Aproveitamos para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia de Freguesia. A nossa participação na vida da freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o Artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

    "1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
    [...]
    6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."


Juntos por Trandeiras.

Resposta ao Requerimento de 28 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se ontem, na Junta de Freguesia, a reunião entre o executivo e os signatários do Requerimento, com vista a esclarecer as questões por estes levantadas.

Nesse sentido, a Junta de Freguesia prestou os seguintes esclarecimentos às questões colocadas no requerimento, tendo entregue fotocópias com a descriminação de todos os valores inscritos nas rubricas em correspondentes.
1) A questão do Parque Desportivo e a diferença entre os valores recebidos e a despesa.

Informou a Junta de Freguesia que, segundo o protocolo assinado entre esta e a Escola de Futebol Fernando Pires (EFFP), está estipulado que a EFFP está encarregue das despesas relativas à manutenção do parque desportivo, como despesas de água e luz, contudo existem uma série de despesas, como a limpeza do espaço, a manutenção do sistema de rega, a manutenção dos equipamentos dos balneários, que continuam a ser do encargo da Junta de Freguesia. Informou ainda que existem dois meses por ano, nos quais a EFFP não utiliza o parque desportivo que as despesas com luz e água são igualmente suportadas pela junta, bem como a eletricidade e água gastos com a utilização do espaço e os torneios organizados pelo Grupo Desportivo de Trandeiras (GDRT). Portanto, a despesa total dependida com o Parque Desportivo, relativa à utilização do espaço protocolada com EFFP, será o somatório entre a receita proveniente da EFFP - cerca de 3.067,39€ - e o apoio concedido ao GDRT - 100€ mensais, ou seja, 1 200€ no total - sendo que, desta forma, poderemos colocar as despesas com o Parque Desportivo na ordem dos 4.267,39€. A explicação para o facto do somatório de despesas com eletricidade e água do Parque Desportivo (3.484,52€) e as receitas provenientes da EFFP e do apoio dado ao GDRT (4.267,39€) não serem iguais, segundo a Junta de Freguesia, reside nos acertos feitos pelas empresas fornecedoras, que poderão ainda não terem sido cobrados, ou tendo-o sido, esses valores não foram ainda recebidos. Finalmente, nesta questão, esclareceu-se a verba concedida em apoio ao GDRT - que totalizou 2.132,52€ - sendo que 1.200€ são o apoio pela utilização do espaço e 435€ uma verba gasta pela Junta na construção da cabine instalada no parque desportivo. Foi, desta forma, detetado um erro, de 497,92€ que foi inscrito nesta rubrica de forma errada, quando este valor corresponde a uma despesa com as refeições da Escola EB1 de Trandeiras.

2. A questão do valor pago com Internet da Junta.

Sobre este assunto, o presidente da Junta começou por referir que "Não podemos alterar nada", informando de seguida que o contrato com o fornecedor de Internet para a Junta de Freguesia, foi alcançado através da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesia), no âmbito do posto de Internet que funcionou, em tempos, na sede da Junta de Freguesia, tendo até a junta recebido dois computadores para esse fim, estando portanto fidelizada a esse contrato. Contudo, foi dito que a data de vencimento do mesmo se aproxima e que a Junta terá intenção de renegociar um novo contrato, para baixar o valor despendido com a Internet, tendo mesmo solicitado a colaboração dos signatários para esse processo.

3. A questão sobre as despesas referentes à Representação da Junta de Freguesia.

A rubrica referente às despesas com a Representação da Junta de Freguesia totaliza 1.791,97€, correspondente a 16 registos. Destes, quatro correspondem a anúncios de necrologia, publicados nos jornais locais. Os restantes referem-se a almoços/jantares e a despesas em "Mini-mercado". O presidente esclareceu que almoçou quatro vezes com o pároco da freguesia e duas vezes com o Dr. Vitor Coutinho, do posto médico que serve a freguesia. Referência para um jantar - registado a 26 de Dezembro - com todo o pessoal docente e não docente das escolas de Trandeiras (EB1 e Jardim de Infância), que totalizou 470€! Não foram apresentadas razões sobre os motivos do aumento de cerca de 70% com esta rubrica relativamente ao ano anterior.

4. A questão do subsídio atribuído a "Outras" instituições sem fins lucrativos.

Sobre esta questão foi esclarecido que, no âmbito da renovação do telhado do salão paroquial, quando foi realizada uma ação de angariação de fundos - o porco no espeto - organizada pelos "Amigos do Barracão", foi solicitado um apoio à Junta de Freguesia, pelo que esta decidiu contribuir, pagando os 372,86€ referentes à despesa realizada no "Recheio Cash & Carry". Neste sentido, não havendo a possibilidade de criar uma rubrica específica para os "Amigos do Barracão", esta despesa foi alocada na rubrica genérica Outros.

5. A questão do valor inscrito, em despesas, na rubrica "Seminários, Exposições e Similares - Vários".

Neste ponto, foi dito que a despesa de 192€ inscrita nesta rubrica se refere ao almoço proporcionado aos membros da mesa eleitoral, aquando das eleições presidenciais, em Janeiro de 2011.

6. A questão do valor inscrito, em receitas, na rubrica "Sociedades e quase-sociedades não financeiras: Públicas - Outras".

O valor recebido de 153€ inscrito nesta rubrica refere-se a custos, que foram devolvidos pelo Ministério da Justiça, inerentes a um processo intentado contra a Junta de Freguesia aquando das obras de beneficiamento da rua Padre Sebastião Mota Lopes, pela construção dos passeios, que entretanto foi resolvido sem necessidade de julgamento, pelo que os valores entretanto já cobrados pelo início do processo, foram devolvidos à Junta de Freguesia.

7. A questão da verba recebida inscrita na rubrica "Subsídio Complementar".

Foi esclarecido, neste ponto, que o "Subsídio Complementar" provém da Câmara Municipal, como forma de compensar as freguesia mais pobres do concelho. É uma verba que poderá ser usada de acordo com as prioridades definidas pela Junta de Freguesia. Foi aliás referido, pelo presidente da Junta de Freguesia, que esta verba vai aumentar, situando-se o seu valor na ordem dos 30.000€, fazendo o mesmo referência ao facto de em 2013 ser um ano de eleições e de alguns dos encargos com o relvado sintético passarem para a responsabilidade da Junta de Freguesia.

Juntos por Trandeiras.

Realizou-se a Assembleia de Freguesia - 28 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se ontem a habitual sessão de Junho da Assembleia de Freguesia de Trandeiras, com a seguinte ordem de trabalhos: - Leitura da ata da da reunião anterior; - Assuntos do interesse da freguesia; - Informação da Junta.

Estando todos os membros da Assembleia presentes, a sessão iniciou-se com a leitura da ata da reunião anterior. De seguida, abriu-se o período para discussão de assuntos de interesse da freguesia onde, dada a estrita relação entre os temas, se fundiu com o último ponto da ordem de trabalhos - informação da Junta.
Foi assim distribuída e lida a folha contendo as informações da Junta de Freguesia sobre as atividades por esta desenvolvida, desde Abril (que podem encontrar no 'link' acima, ou nos documentos da freguesia na barra lateral).
No seguimento, questionamos a Junta relativamente às análises efetuadas aos fontanários da freguesia, tendo o presidente informado que todas as análises estão de acordo com os parâmetros normais, sendo a água de todos os fontanários própria para consumo, de acordo com os documentos recebidos após as análises. O presidente da Junta salientou ainda que a melhor água para beber é a do fontanário da Poça da Bácora, bem como o do Barreiro. Os membros eleitos pela coligação 'Juntos por Braga' sugeriram que os resultados das análises fossem publicados junto aos fontanários, informando-se assim as pessoas sobre a análise e qualidade das águas, mas a ideia foi de imediato posta de parte, tendo até um membro da junta de freguesia salientado que "não existe em Portugal nenhum fontanário que tenha indicação de Água Potável/Própria para Consumo".

De seguida, os elementos eleitos pela coligação 'Juntos por Braga' chamaram à atenção para o problema do lixo que se tem acumulado junto ao Ecoponto, próximo do café 'Ponto de Encontro', que começa a assumir proporções de lixeira, tendo o presidente da Junta salientado a importância destas questões serem levantadas e informou que seguiu já um email para a AGERE a reportar o problema e a pedir que o lixo seja recolhido.

De seguida, o presidente da Junta informou que se realizou uma reunião com as Juntas de Freguesia da Veiga de Penso que acertou os últimos pormenores sobre a entrada em funcionamento de uma Cantina Social, que funcionará na freguesia de Penso Santo Estêvão, gerida pela Misericórdia de Braga, em articulação com a Segurança Social, sob a organização do projeto 'Ideia +' do Centro Social Inter-freguesias da Veiga de Penso (CSIF), que funcionará - para já - por um período 'experimental' de seis meses, apoiando diversas famílias mais desfavorecidas da Veiga de Penso. Este projeto será apoiado pelas juntas de freguesia, que investirão uma verba na ordem dos 280 €, que consiste em 100 € de jóia, acrescido de 30 € por mês. Para mais informações poderão contatar a Junta de Freguesia de Trandeiras, ou dirigirem-se diretamente a Escudeiros, todas as segundas feiras, entre as 14h e as 17h, podendo aí efetuar a candidatura para usufruírem deste apoio.

Sem mais assuntos a discutir, deu-se por encerrada a sessão da Assembleia de Freguesia.


Salientar, por fim, que neste dia foi entregue na Junta de Freguesia um requerimento solicitando algumas informações e o acesso aos documentos relacionados com as mesmas, que abordaremos mais pormenorizadamente, em breve.


Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 28 de Junho, com início pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia a próxima sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Trandeiras. A ordem de trabalhos cinge-se a três pontos, respetivamente, Leitura da ata da reunião anterior; Assuntos de interesse da Freguesia; Informação da Junta.

Aproveitamos para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia de Freguesia. A nossa participação na vida da freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o Artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

    "1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
    [...]
    6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."


Juntos por Trandeiras.

Realizou-se a Assembleia de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se na noite de ontem a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, cujo único ponto da ordem de trabalhos era a discussão e votação do Relatório de Atividade e Contas da Gerência da Junta de Freguesia de Trandeiras, referente ao ano de 2011.

 

A Assembleia de Freguesia iniciou-se pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia, com a presença de todos os seus membros. Depois de lida e assinada a ata da sessão anterior, foi distribuída a folha de informações da Junta de Freguesia sobre as atividades por esta desenvolvida, tendo de seguida sido aberto o período antes da ordem do dia, registando-se apenas uma intervenção. Um dos elementos eleitos pela lista "Juntos por Braga" chamou a atenção para o problema dos cães vadios que se vem arrastando à já algum tempo e que começa a ser preocupante, dado que, recentemente, nasceu mais uma ninhada e alguns dos cães têm manifestado comportamentos agressivos, tendo chegado mesmo a morder, pelo menos, uma pessoa. Questionou-se, desta forma, a Junta de Freguesia sobre o que poderá esta fazer face à situação. O Presidente da Junta, começou por dizer que lamenta a situação, até porque um dos seus familiares já teria até sido mordido por um dos cães, mas que sempre que é chamada a AGERE, os cães fogem para terreno privado e, portanto, nada pode ser feito uma vez que os animais não podem ser capturados sem a autorização dos proprietários. Disse ainda que considera lamentável que haja quem dê proteção e alimente os cães dando, assim, continuidade à situação, mas que a Junta não pode fazer mais do que qualquer outro cidadãos, ou seja, ligar para o canil a comunicar a situação e pedir que venham recolher os animais.

De seguida, entrou-se na ordem do dia e o Presidente da Assembleia colocou à discussão o Relatório de Atividade e Contas apresentado pela Junta de Freguesia. Uma vez mais, os elementos eleitos pela lista "Juntos por Braga" pediram a palavra e colocaram uma série de questões e pedidos de esclarecimentos, nomeadamente:

- que existem vários valores no Relatório e Contas que não foram orçamentados no respetivo plano e orçamento, solicitando esclarecimento se tal não deveria ter sido comunicado à Assembleia (uma vez que se estavam a adicionar rubricas que não tinham sido projetadas);

- de seguida focaram a questão do Parque Desportivo, onde existe um claro défice entre o que é recebido e o que é gasto, sendo que, de aluguer a Junta recebe da Escola de Futebol Fernando Pires (EFFP) 3.067,39 €, mas gasta (só de luz e água, ou seja, manutenção, que está a cargo da EFFP) 3.484,52 €. Ou seja, existe um claro prejuízo, quando os custos de manutenção estão protocolarmente assumidos pela EFFP. E para além disto, acresce no campo das despesas um valor, concedido ao GDRT, de 2.132,92 €, que serve para ajudar nos custos de manutenção do Parque Desportivo. Portanto, com o Parque Desportivo, a Junta recebe da EFFP 3.067,39 €, mas gasta 5.617,44 € (em luz, água e no apoio ao GDRT)!

- focaram de seguida um assunto relativo ao valor gosto em Internet pela Junta de Freguesia. A Junta pagou em 2011, pela Internet 457,33 €, mais 44,02 € do que no ano anterior, o que significa um valor mensal na ordem dos 38,11 €. Como justifica a Junta de Freguesia este valor tão elevado? Porque precisa a Junta de Freguesia de um serviço de Internet mais dispendioso do que um de banda larga móvel ilimitada? (Veja-se o exemplo da Internet da Escola EB1, que ronda os 15,42 € mensais, isto é, 185,00 € anuais).

- pediram esclarecimentos sobre a que se referiam os 153 € da rubrica Sociedades e quase-sociedades não financeiras públicas.

- questionaram também a verba recebida em Transferências Continente - Águas pluviais (que não constava do Orçamento de 2011), sobre a sua proveniência e se teria sido gasta na rua Padre Sebastião Mota Lopes, ou se não, em quê?

- pediram esclarecimentos sobre o aumento de 700 € em despesas de representação da Junta de Freguesia, relativamente ao valor gasto no ano anterior.

- levantaram, também, a questão sobre o valor de 192 € registada em Seminários, Exposições e Similares - Vários, uma vez que não era claro a que se referia essa verba.

- questionaram, ainda, sobre quem foram as Outras Instituições sem fins lucrativos a quem foi atribuída uma verba de 371,86 €.

(todas as questões e análise suscitadas)

Depois desta intervenção, o Presidente da Assembleia tomou a palavra e disse que apesar da Junta de Freguesia sempre ter esclarecido as questões colocadas em sessões anteriores, esta não estava obrigada a o fazer e por isso, caso quisesse, poderia simplesmente ignoras as questões e não prestar nenhum esclarecimento. Neste mesmo sentido, o Presidente da Junta de Freguesia, afirmou perante a Assembleia: "Não respondo porque isto não é uma auditoria! Não vou explicar nada!", acrescentando, brevemente, que quanto às rubricas constantes no Relatório e Contas que não haviam sido orçamentadas, tal não era necessário porque uma legislação recente permitia aos executivos das Juntas realizar essas alterações e, sobre a questão da Internet referiu "quem gere somos nós!".

Posto isto, o Presidente da Assembleia colocou o documento a votação, tendo este sido aprovado com os votos favoráveis dos eleitos pela lista do PS.

Face ao acontecido nesta sessão da Assembleia, os elementos eleitos pela coligação "Juntos por Braga" só têm a lamentar a atitude da Junta e Assembleia de Freguesia que se recusaram a esclarecer as duvidas suscitadas pelos documentos apresentados, contribuindo para que estas prevaleçam e se perpetuem, tendo inclusive sérias dúvidas sobre a não obrigação da Junta em responder às solicitações de esclarecimento. Não se compreende esta recusa em contribuir para o esclarecimento das questões levantadas, criando um estado de falta de transparência.

Comentário final para a questão da Internet da Junta de Freguesia. É certo que quem gere as questões ligadas à freguesia e aos seus recursos é este executivo, mas não convém esquecer que os recursos geridos são públicos, que para quem não entende, são de todos nós. Daí que, tendo a possibilidade de ter um serviço de Internet muito mais económico face ao existente atualmente (por exemplo), optar por não o fazer, ou é exemplo claro de má gestão, ou...

Juntos por Trandeiras.