Homenagem ao Pe. Sebastião

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se hoje na freguesia vizinha da Morreira uma homenagem ao Padre Sebastião da Mota Lopes, que foi também pároco de Trandeiras durante 36 anos.
Numa homenagem que reuniu inúmeros habitantes das três paróquias nas quais exerceu o seu ministério, bem como alguns seus familiares, foi descerrado um busto em bronze do saudoso pároco, celebrando-se de seguida uma Eucaristia em sua memória, na qual o Padre Mendes relembrou, na homilia, vários momentos da sua vida, num discurso emocionado que trouxe à memória de todos os presentes a entrega que o Padre Sebastião dedicou às três paróquias que lhe foram conferidas.

Foi, sem dúvida, uma cerimónia carregada de emoção que prestou uma justa homenagem a um homem que se entregou de corpo e alma às três paróquias e muito trabalhou em prol do bem estar físico e espiritual das suas gentes. É por isso, da mais elementar justiça, fazermos referência a este evento, associando-nos, desta forma, a esta singela homenagem, que congregou os habitantes das três freguesias.

Pena a chuva ter ensombrado um pouco a cerimónia, encurtando o momento de descerramento do busto e fazendo com que muitos dos presentes se tenham dirigido imediatamente para o interior da Igreja, não tendo ficado a assistir no local. Notou-se, igualmente, a ausência de qualquer representação oficial por parte da nossa freguesia nesta sentida homenagem ao pároco que nos acompanhou por 36 anos.

Deixo algumas palavras do saudoso Pe. Sebastião:

"...à semelhança de Jesus, o Bom Pastor, nós, sacerdotes, temos de dedicar a nossa vida ao cuidado das almas dos fiéis que nos estão confiados.
Estamos ao serviço do Povo de Deus. Isso custa-nos, por vezes, sacrifícios grandes e incompreensões de quem não tem o Espírito de Jesus, O grande amigo, O melhor! Somos O Seu representante e por isso, como Ele, teremos de sofrer a Sua paixão e morte... para depois gozarmos as alegrias da vitória sobre o mal, as alegrias da ressurreição.
O Senhor ganha sempre a batalha. Ele está vivo no nosso meio."

Pe. Sebastião da Mota Lopes

 Juntos por Trandeiras.

Reflexão: Poder local - fraca democracia

Ola amigos Trandeirenses,

Enquanto vamos aguardando pela marcação de nova Assembleia de Freguesia, onde será apresentado o plano de actividades e orçamento para o próximo ano de 2010, deixo aqui uma reflexão, feita por Joaquim Marques do blog "Oposição nas Freguesias", que aborda a temática da Democracia no poder local. Mais do que concordar (ou não) ou subscrever (ou não) as ideias do texto, deixo o mote para que se possa discutir as concepções e assuntos abordados, numa óptica de debater uma maior abertura e participação de todos nós no processo de discussão e tomada de decisões e participação activa de cidadania.

Poder local - fraca democracia

Fraca e frágil é a prática da democracia no poder local onde são muitas e notórias as debilidades. A democracia nas autarquias locais tem sido entendida como a organização das estruturas administrativas e politicas locais repousando sempre mais em conceitos como administração local, descentralização, autonomia local, poder local sendo o conceito de democracia considerado mais como um assunto de governo central. Porém se a descentralização e o reconhecimento da autonomia local significam uma abertura na organização das estruturas administrativas não significa necessariamente que haja democracia local, pois os órgãos de poder local, depois de eleitos, gerem os órgãos executivos a seu gosto e sem envolverem nem permitirem que a população local se envolva na administração local.

Estamos perante uma democracia reduzida à expressão mínima que consiste em poder eleger os órgãos locais e estes em poderem gerir os seus órgãos. Estamos longe de uma democracia local. A existência de uma democracia local deveria implicar um acentuado papel dos cidadãos na administração dos assuntos das suas comunidades locais. Nunca fomos capazes de atingir esse patamar, e o poder legislativo, entregue aos partidos, levou a que estes nunca tenham conseguido (ou não lhes interessou) criar um quadro legal capaz de criar e garantir meios de participação na vida autárquica.
Vejam-se as muitas limitações dos direitos da oposição e a quase impunidade em que podem agir as juntas que são órgãos de gestão das freguesias, e a dificuldade que as assembleias de freguesia têm para conseguir “fiscalizar” as juntas.

Em Portugal, foi com o 25 de Abril e consequente instauração do regime democrático que a Constituição de 1976 permitiu que as autarquias locais passassem a ser dotadas de órgãos eleitos. O princípio democrático consistia na possibilidade do povo escolher os seus eleitos, pelo que a democratização do poder local quase se resume, ainda hoje, a estas duas vertentes: descentralização e ao processo eleitoral, o que permite que os governos locais possam governar livremente ou gerir sem a intervenção do estado. Mas a democracia implica o povo, mas o povo ficou arredado.

Se a lei não foi capaz de resolver este problema, não se pode aplicar o direito nem se pode esperar que haja justiça no poder local. A reflexão política, ou melhor a reflexão promovida pela ciência política, está para além do direito e tem de saber lidar com os complexos problemas da democracia, onde a democracia local é sem dúvida um dos problemas mal estudado.
A democracia local está ocupada com funções administrativas e confinada ao processo eleitoral. Num Estado de Direito Democrático a democracia não se resume a esses processos, mas estende-se ao funcionamento dos órgãos de poder.

À luz da história, a existência de comunidades locais organizadas politicamente, é um facto constante ao longo de todos os tempos. Mas, a forma de organização política, tem sido mais a de um mandante, que tanto pode ser um líder carismático ou um ditador ou tirano e raramente tivemos períodos de lideranças democráticas. A experiência democrática, salvo experiências limitadas das cidades Estado Gregas é uma raridade. A descentralização, tem uma existência mais prolongada no tempo, de que os municípios são desde a Idade Média a expressão mais visível. Mas essa organização não surge como princípio local, surge antes como uma estruturação no âmbito do Estado, embora acompanhada de princípios de inspiração democrática. E, foi-se firmando a ideia de que a democracia nacional implicava também uma democracia local. Criou-se desde cedo a convicção de que era a nível local que havia mais possibilidades de aprofundar a democracia dada a proximidade que seria possível estabelecer entre os órgãos de administração e as populações. No poder local esse processo falhou e a democracia é uma miragem. Um princípio fundamental da democracia local deveria consistir em criar mecanismos que permitam uma participação activa dos cidadãos nas deliberações que forem tomadas sobre assuntos da comunidade em que residem.

publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)

Juntos por Trandeiras.