domingo, 1 de julho de 2012

Requerimento - Esclarecimentos sobre o Relatório e Contas de 2011

Ola amigos Trandeirenses,

Tal como havíamos adiantado no post a respeito da última Assembleia de Freguesia, no passado dia 28 de Junho, os dois elementos da Assembleia eleitos pela coligação "Juntos por Braga", entregaram na Junta de Freguesia um Requerimento, enquanto cidadãos recenseados na freguesia, solicitando esclarecimentos sobre o último Relatório de Atividades e Contas, relativo ao ano de 2011, e o acesso (através de cópia) a alguns documentos relacionados.

Clica para veres o Requerimento

Uma vez que, na Assembleia de Abril, onde foi discutido (pelo menos na Ordem de Trabalhos figurava esta palavra) e votado o Relatório e Contas de 2011, a Junta de Freguesia, substanciada pelo Presidente da Assembleia, se recusou a responder a qualquer questão e prestar os esclarecimentos que foram, na altura, pedidos, sobre o documento apresentado, os dois elementos eleitos pela lista "Juntos por Braga" decidiram avançar com o requerimento, endereçado à Junta de Freguesia, para verem esclarecidas as questões que ficaram sem resposta e que julgam importantes para melhor compreensão do Relatório e Contas apresentado.

Espera-se agora uma resposta esclarecedora, por parte da Junta de Freguesia, nos parâmetros definidos pela Lei das Autarquias Locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro) e pela Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto).


Juntos por Trandeiras.