sexta-feira, 18 de junho de 2010

Assembleia de Freguesia - 18 de Junho

Ola amigos Trandeirenses,

Está convocada uma nova sessão da Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 18 de Junho, pelas 20h15, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, a convocatória da referida Assembleia

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:
"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.
"

 Juntos por Trandeiras.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Com o aproximar da Assembleia de Freguesia ordinária, onde será apreciado o Relatório e Contas da Junta de Freguesia, referente ao ano de 2009, publicamos aqui um texto de opinião (da autoria de Joaquim Marques), que poderá levar-nos a reflectir na importância e significado da sessão que teremos brevemente na nossa freguesia.

Contas e transparência nas Juntas de Freguesia
Prestar contas é um preceito que as autarquias locais, nomeadamente as juntas de freguesia, estão obrigadas a cumprir no decorrer do mês de Abril por imposição legal. É um acto de transparência próprio de quem gere bens que não são seus, e que se aplica com maior propriedade quando se gerem bens públicos, como é o caso das autarquias.
Nas câmaras os documentos são elaborados por técnicos mas nas juntas este preceito é um ritual problemático. A primeira falha surge na fase de elaboração das contas onde predomina o amadorismo, segue-se a ineficácia e ineficiência na fiscalização.

Quanto à elaboração das contas basta ver que os comerciantes ou pequenos empresários estão obrigados ter escrita organizada. E, por muito pequeno que seja o seu negócio, não lhes basta dizer tive “x” despesas e “y” receitas, pois o certo é que são obrigados a ter contabilidade organizada segundo modelos normalizados para o que têm que recorrer ao serviço de um contabilista ou técnico oficial de contas. Na sua actividade privada a lei não reconhece capacidade técnica a um comerciante para elaborar as suas contas e obriga-o a recorrer a um técnico de contabilidade, mas se essa mesma pessoa desempenhar um cargo numa junta (presidente, secretário ou tesoureiro) torna-se responsável pela contabilidade pública apesar de não ter conhecimentos de contabilidade. São os membros das juntas que dirigem e assumem a responsabilidade das contas das suas freguesias e, mesmo as mais pequenas são obrigadas a ter contabilidade organizada segundo o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), que dispõe de um regime simplificado. Mas, mesmo esse, exige conhecimentos técnicos.

Como os executivos passam e os funcionários permanecem tornou-se prática corrente que os membros das juntas se apoiem nos funcionários administrativos e estes, na sua maioria, não têm formação em contabilidade e por isso vão fazendo o que sabem ou podem. Quando têm dúvidas, e é bom que tenham dúvidas, vão pedindo ajuda às empresas que lhes vendem o software com que trabalham ou a um ou outro organismo público. Pior é quando não têm dúvidas e vão fazendo bem ou mal. Estamos na caricata situação de um cego que guia outro cego.

Recentemente numa entrevista a uma rádio local um presidente de junta queixava-se que tinha problemas com as contas e justificava-se dizendo “o meu erro foi confiar na funcionária” para logo acrescentar “mas quem assume a responsabilidade é quem assina os documentos”.
O segundo problema da contabilidade das freguesias reside na fiscalização. Essa tarefa está confiada às assembleias de freguesia, que no decorrer do mês de Abril, têm que apreciar e votar “os documentos de prestação de contas”.

Também aqui surgem várias falhas, na maioria das vezes nem sequer são elaborados todos os documentos obrigatórios. Mas, centrando-nos nas contas, são apresentados os mapas síntese de receita e despesa que são postos à discussão e votação. Esses documentos são actualmente elaborados com recurso a meios informáticos, e naturalmente as somas estão certas. Pode-se ver por aí onde se gastou mais ou menos e as oposições podem criticar os executivos a partir desses elementos.

Ninguém sabe se aquelas parcelas apresentadas correspondem a documentos, e se todos os documentos têm ou não valor contabilístico. E, não raras vezes, acontece que muitas parcelas são suportadas em documentos sem valor contabilístico. Raramente os elementos das assembleias de freguesia, sobretudo os que estão na oposição, pedem os dossiers para irem verificar os documentos tornando-se a fiscalização frágil ou inexistente.
As colectividades que também devem prestar contas nesta altura do ano, uns dias antes das assembleias, põem à disposição dos seus associados os dossiers com a documentação que suporta os relatórios de contas, o que não acontece nas juntas.

Um segundo nível de fiscalização é feita pelos organismos que fazem tutela de legalidade que neste caso são o Tribunal de Contas e a Inspecção de Finanças. Ninguém acredita que estes organismos possam fiscalizar as contas dos muitos organismos públicos do estado e as mais de quatro mil freguesias. Estas sendo muitas, acabam por não ser alvo de fiscalização conveniente, mas são avultadíssimas as verbas que movimentam no conjunto do país. Não temos dúvidas que a grande maioria dos membros das juntas exercem os cargos com dedicação, empenho e carolice. Mas a gestão pública não pode utilizar como instrumento de avaliação a fé e a confiança mas tem que regular-se por instrumentos técnicos fiáveis.
 publicado por Joaquim Marques, in Oposição das Freguesias (blog)


Juntos por Trandeiras.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Assembleia de Freguesia - 28 de Abril

Ola amigos Trandeirenses,

Estão já convocadas duas novas sessões da Assembleia de Freguesia, que se realizarão consecutivamente, no próximo dia 28 de Abril, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia.

Apresentamos, abaixo, o texto da convocatória das referidas Assembleias:



Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro acima:
"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.
"

 Juntos por Trandeiras.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Plano de Actividades e Orçamento para 2010

Ola amigos Trandeirenses,

É porventura com um certo atraso, mas trazemos hoje aqui o Plano de Actividades e Orçamento que foi aprovado, em Assembleia de Freguesia, no passado mês de Dezembro. É um documento que todos deveríamos ler e analisar com atenção, em especial, à luz das questões que foram levantadas na referida Assembleia. Seria, igualmente, do interesse da Junta de Freguesia e da própria Assembleia, garantir o acesso a este documento às pessoas da freguesia, mas para isso era preciso que houvesse hábito de publicitar e difundir amplamente as acções e iniciativas levadas a efeito (sem nos querermos repetir, a existência de um site de Internet, ou mesmo de um simples boletim, ajudariam nesta tarefa, mas compreendemos que dá trabalho...).

Aqui fica o documento: "Plano de Actividades e Orçamento - Para o ano de 2010", na íntegra.


Gostaria de chamar a vossa atenção para alguns pormenores interessantes contidos neste documento, alguns já referidos neste blog, quando falamos da última Assembleia. Assim sendo, chamo a vossa atenção para o Plano de Actividades em si, que se resume a onze pontos, na página 2 do documento, ocupando cerca de metade dessa página, não incluindo objectivos e abordando as acções de forma completamente genérica. Outro pormenor que salta à vista, em todo o documento (e apesar de se tratar, naturalmente, de um plano e de conjecturas e previsões), é a falta de rigor e brio que precederam a elaboração do documento. Existem inúmeros exemplos desta falta de rigor, salientamos um apenas, como exemplo, a verba atribuída à quota da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) (500€, pág. 12) é demonstrativo da falta de rigor, uma vez que o valor dessa quota é 0,7% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), que segundo previsão do orçamento é de 25000€ (pág. 2), e que portanto seria apenas de cerca de 175€. Chamamos, também, a vossa atenção para alguns exemplos de valores inscritos nas rubricas de Receitas e Despesas dos seguintes pontos: Rua da Igreja (págs. 7 e 13), Rua das Carvalhas (págs. 7 e 13), Campo de Tenis (págs. 7 e 13; que aliás nem vem referenciado no Plano de Actividades), ...

Por fim, deixamos apenas uma referência, relacionada com as duas últimas páginas do documento, que se referem ao Plano Plurianual de Investimentos deste mandato da actual Junta de Freguesia. Nota significativa para a ausência completa de qualquer referência à tão falada instalação de 100(!) lotes de habitação no terreno dos herdeiros de Joaquim da Costa Ferreira, cujo pré-acordo com o futuro proprietário tão efusivamente foi anunciado no manifesto eleitoral da actual Junta de Freguesia. Aliás, saliente-se a total e completa ausência, de qualquer referência, quer no Plano de Actividades para 2010, quer no Plano Plurianual de Investimentos, para o problema da escassez do parque habitacional, a principal prioridade da nossa Freguesia.

Um olhar atento, isento e justo por este documento, deixa a descoberto várias ideias e análises anteriormente formuladas por esta equipa a respeito da capacidade de trabalho, competência e rigor do actual elenco da Junta de Freguesia.


Juntos por Trandeiras.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Um talento na freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Aproveito este espaço para divulgar um talento emergente na nossa freguesia.
Porque é importante divulgar os nossos talentos e apoiar o que de bom se produz na nossa terra, aqui fica um original da Catarina, ainda a ser trabalhado, que é música para os nossos, e vossos, ouvidos:


A Catarina é, de facto, um talento que merece o apoio e em especial a divulgação do seu trabalho. Não deixem por isso de visitar o seu canal no YouTube (cujo link deixamos abaixo) e de divulgarem pelos vossos contactos.

Canal do YouTube: http://www.youtube.com/user/anncatie#p/a/u/2/blbLKlaazbI


Juntos por Trandeiras.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Feliz Ano Novo - 2010

Ola amigos Trandeirenses,

Não podíamos deixar de desejar a todos um Feliz Ano Novo e endereçar votos de que o próximo ano traga saúde e alegria a todos e que possamos cooperar para fazermos Trandeiras melhor.

Brindemos pois a 2010!

Juntos por Trandeiras.