Assembleia de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, conforme previsto e anunciado, a Assembleia de Freguesia de Trandeiras no passado dia 28 de Dezembro, na sede da Junta de Freguesia.
O primeiro ponto a destacar, que é motivo para regozijo, é o facto de ter sido uma das Assembleias mais concorridas de sempre - arriscava dizer mesmo a mais concorrida de sempre - com presença de muitos habitantes que engrandeceram a sessão.

A Assembleia iniciou-se com o registo das presenças, não se verificando nenhuma ausência dos elementos da  Assembleia e estando, também, presentes os membros da Junta de Freguesia, tendo sida lida, de seguida, a acta da reunião anterior.
O presidente da Mesa da Assembleia deu início à sessão com o Período Antes da Ordem do Dia, no qual tomaram a palavra os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga que solicitaram pequenos esclarecimentos processuais e apresentaram, fundamentalmente, um Requerimento de Informações à Junta de Freguesia, do qual aguardam agora resposta.

De seguida, uma vez que ninguém mais se inscreveu para intervir, passou-se à Ordem do Dia, passando-se à discussão do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010. Uma vez mais, os elementos da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, tomaram a palavra e começaram por apresentar uma Proposta de um conjunto de actividades e iniciativas, em espírito de cooperação, para que a Junta de Freguesia pudesse considerar inclui-las no seu próprio Plano de Actividades. Naturalmente a proposta apresentada não poderia ser discutida ou votada na sessão, uma vez que não foi entregue ao Presidente da Assembleia de Freguesia dentro do prazo requerido para o efeito, mas ficaram ideias e exemplo de actividades e iniciativas que a Junta poderá aproveitar em favor da freguesia.
De seguida, os elementos da coligação Juntos por Braga, passaram para a análise e esclarecimento do Plano de Actividades e Orçamento, tendo começado por referir que o Plano de Actividades apresentado era excessivamente pobre, demasiado genérico, denotando uma completa ausência de explicitação de objectivos e de definição de prioridades, revelando pouco brio e rigor na sua elaboração. Falando, de seguida, do Orçamento, foi referido que existiam várias questões que suscitaram dúvidas, tendo estas sido colocadas, notava-se uma ausência na definição de prioridades, denotava falta de rigor e de critérios e apresentava orçamentadas situações e actividades ausentes do Plano de Actividades. A Junta de Freguesia, essencialmente na pessoa do seu Presidente, foi respondendo às solicitações e questões levantas, sem no entanto satisfazer por completo os membros da Assembleia que intervieram. As questões que suscitaram mais dúvidas prenderam-se com desentendimento de verbas entre receitas e despesas nas mesmas categorias e alguns valores atribuídos a outras categorias sem grande critério ou rigor aparente, que mereceram até respostas surpreendentes por parte do Presidente da Junta (mais tarde voltaremos a estas questões mais concretamente, abordando particularmente as questões colocadas e as respostas obtidas).
De seguida, o Presidente da Assembleia colocou o Plano de Actividades e Orçamento a votação, tendo o mesmo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Passou-se, de seguida, para o ponto seguinte da Ordem de Trabalhos, que era a discussão do Plano Plurianual de Investimentos apresentado pela Junta de Freguesia. Mais uma vez, apenas os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, fizeram uma breve análise ao Plano, levantando algumas questões e destacando a falta de rigor, critérios e prioridades, bem como a incongruência de alguns valores apresentados. O Plano Plurianual de Investimentos foi colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Posto isto, passou-se para o último ponto da Ordem de Trabalhos que era a apresentação, por parte da Junta de Freguesia, de informações sobre o desenrolar das actividades e situação financeira da freguesia. Contudo, neste ponto, não há muito a mencionar uma vez que a Junta não apresentou as referidas informações por escrito, como menciona a lei 169/99, de 18 de Setembro, como foi muito bem relembrado e salientado pelo membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga. Mas, mesmo para além disso, a Junta, mesmo oralmente, pouco adiantou sobre as matérias acima mencionadas, ficando no ar uma interrogação sobre como está a decorrer o Plano de Actividades em vigor e a situação financeira actual da freguesia.

Passou-se, finalmente, ao Período Pós Ordem do Dia, onde se deu a palavra ao público presente. Assistimos neste espaço a várias intervenções de membros do público, tendo-se assistido a calorosas e acesas intervenções e discussões. Saliente-se o facto de o texto anónimo apresentado na última reunião pelo Presidente da Junta já não o ser, tendo o autor assumido a proveniência do escrito.

No final da sessão, após o Presidente da Assembleia ter dado  por encerrada a sessão, segui-se um convívio - já tradicional - entre todos os presentes, com bolo-rei e champanhe.

Deixo, em nota final, o resumo dos documentos apresentados na Assembleia para poderem consultar mais eficientemente:

• Requerimento de Informações;
• Proposta de Actividades;
• Declaração de Voto - Plano de Actividades e Orçamento para 2010;
• Declaração de Voto - Plano Plurianual de Investimentos 2010/13.

Juntos por Trandeiras.

Votos de um Santo e Feliz Natal

Ola amigos Trandeirenses,

A todos os votos de um Santo e Feliz Natal, que a quadra festiva a todos traga alegria e felicidade.

Que todos tenhamos em atenção e sempre presente o verdadeiro significado do Natal e a mensagem que ele transmite. Que os valores subjacentes a esta época festiva se perpetuem e sejam seguidos por todos.

Juntos por Trandeiras.

O Palhaço - por Mário Crespo

Ola amigos Trandeirenses,

Não pude deixar de partilhar convosco este belo texto de um dos melhores jornalistas portugueses - Mário Crespo - publicado no Jornal de Notícias, que fala sobre a realidade actual deste nosso Portugal e que se adapta a muitas situações que vamos vendo por este rectângulo à beira mar plantado. Um texto que nos deve fazer reflectir nestes tempos difíceis. Leiam então com atenção.

O palhaço

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.

O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.

Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.

O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.

E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.

Ou nós, ou o palhaço.

 Juntos por Trandeiras.

Assembleia de Freguesia - 28 Dezembro

Ola amigos Trandeirenses,

De acordo com o estipulado na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, no seu artigo 13.º referente às sessões ordinárias:

"1 - A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias.
2 - A primeira e a quarta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação e votação do relatório e contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte, salvo o disposto no artigo 88.º"

está já marcada a próxima Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 28 de Dezembro, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia.

Aproveito para convidar todos os Trandeirenses a participarem na Assembleia. A nossa participação na vida da nossa freguesia não se esgota com a ida à urna. Estarmos informados e esclarecidos e participarmos nas tomadas de decisão sobre os destinos da nossa terra são direitos adquiridos que muitas vezes são esquecidos ou feitos esquecer.

A este respeito diz o artigo 84.º, da Lei citada  acima:

"1 - As sessões dos órgãos deliberativos [Assembleia de Freguesia] das autarquias locais são públicas.
[...]
6 - Nas reuniões dos órgãos deliberativos, encerrada a ordem do dia, há um período para a intervenção do público durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados."

Juntos por Trandeiras.