Assembleia de Freguesia

Ola amigos Trandeirenses,

Realizou-se, conforme previsto e anunciado, a Assembleia de Freguesia de Trandeiras no passado dia 28 de Dezembro, na sede da Junta de Freguesia.
O primeiro ponto a destacar, que é motivo para regozijo, é o facto de ter sido uma das Assembleias mais concorridas de sempre - arriscava dizer mesmo a mais concorrida de sempre - com presença de muitos habitantes que engrandeceram a sessão.

A Assembleia iniciou-se com o registo das presenças, não se verificando nenhuma ausência dos elementos da  Assembleia e estando, também, presentes os membros da Junta de Freguesia, tendo sida lida, de seguida, a acta da reunião anterior.
O presidente da Mesa da Assembleia deu início à sessão com o Período Antes da Ordem do Dia, no qual tomaram a palavra os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga que solicitaram pequenos esclarecimentos processuais e apresentaram, fundamentalmente, um Requerimento de Informações à Junta de Freguesia, do qual aguardam agora resposta.

De seguida, uma vez que ninguém mais se inscreveu para intervir, passou-se à Ordem do Dia, passando-se à discussão do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010. Uma vez mais, os elementos da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, tomaram a palavra e começaram por apresentar uma Proposta de um conjunto de actividades e iniciativas, em espírito de cooperação, para que a Junta de Freguesia pudesse considerar inclui-las no seu próprio Plano de Actividades. Naturalmente a proposta apresentada não poderia ser discutida ou votada na sessão, uma vez que não foi entregue ao Presidente da Assembleia de Freguesia dentro do prazo requerido para o efeito, mas ficaram ideias e exemplo de actividades e iniciativas que a Junta poderá aproveitar em favor da freguesia.
De seguida, os elementos da coligação Juntos por Braga, passaram para a análise e esclarecimento do Plano de Actividades e Orçamento, tendo começado por referir que o Plano de Actividades apresentado era excessivamente pobre, demasiado genérico, denotando uma completa ausência de explicitação de objectivos e de definição de prioridades, revelando pouco brio e rigor na sua elaboração. Falando, de seguida, do Orçamento, foi referido que existiam várias questões que suscitaram dúvidas, tendo estas sido colocadas, notava-se uma ausência na definição de prioridades, denotava falta de rigor e de critérios e apresentava orçamentadas situações e actividades ausentes do Plano de Actividades. A Junta de Freguesia, essencialmente na pessoa do seu Presidente, foi respondendo às solicitações e questões levantas, sem no entanto satisfazer por completo os membros da Assembleia que intervieram. As questões que suscitaram mais dúvidas prenderam-se com desentendimento de verbas entre receitas e despesas nas mesmas categorias e alguns valores atribuídos a outras categorias sem grande critério ou rigor aparente, que mereceram até respostas surpreendentes por parte do Presidente da Junta (mais tarde voltaremos a estas questões mais concretamente, abordando particularmente as questões colocadas e as respostas obtidas).
De seguida, o Presidente da Assembleia colocou o Plano de Actividades e Orçamento a votação, tendo o mesmo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Passou-se, de seguida, para o ponto seguinte da Ordem de Trabalhos, que era a discussão do Plano Plurianual de Investimentos apresentado pela Junta de Freguesia. Mais uma vez, apenas os membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga, fizeram uma breve análise ao Plano, levantando algumas questões e destacando a falta de rigor, critérios e prioridades, bem como a incongruência de alguns valores apresentados. O Plano Plurianual de Investimentos foi colocado a votação, tendo sido aprovado com cinco votos a favor e duas abstenções, tendo estas sido complementadas por uma Declaração de Voto.

Posto isto, passou-se para o último ponto da Ordem de Trabalhos que era a apresentação, por parte da Junta de Freguesia, de informações sobre o desenrolar das actividades e situação financeira da freguesia. Contudo, neste ponto, não há muito a mencionar uma vez que a Junta não apresentou as referidas informações por escrito, como menciona a lei 169/99, de 18 de Setembro, como foi muito bem relembrado e salientado pelo membros da Assembleia eleitos pela coligação Juntos por Braga. Mas, mesmo para além disso, a Junta, mesmo oralmente, pouco adiantou sobre as matérias acima mencionadas, ficando no ar uma interrogação sobre como está a decorrer o Plano de Actividades em vigor e a situação financeira actual da freguesia.

Passou-se, finalmente, ao Período Pós Ordem do Dia, onde se deu a palavra ao público presente. Assistimos neste espaço a várias intervenções de membros do público, tendo-se assistido a calorosas e acesas intervenções e discussões. Saliente-se o facto de o texto anónimo apresentado na última reunião pelo Presidente da Junta já não o ser, tendo o autor assumido a proveniência do escrito.

No final da sessão, após o Presidente da Assembleia ter dado  por encerrada a sessão, segui-se um convívio - já tradicional - entre todos os presentes, com bolo-rei e champanhe.

Deixo, em nota final, o resumo dos documentos apresentados na Assembleia para poderem consultar mais eficientemente:

• Requerimento de Informações;
• Proposta de Actividades;
• Declaração de Voto - Plano de Actividades e Orçamento para 2010;
• Declaração de Voto - Plano Plurianual de Investimentos 2010/13.

Juntos por Trandeiras.