Tal como havíamos adiantado no post a respeito da última Assembleia de Freguesia, no passado dia 28 de Junho, os dois elementos da Assembleia eleitos pela coligação "Juntos por Braga", entregaram na Junta de Freguesia um Requerimento, enquanto cidadãos recenseados na freguesia, solicitando esclarecimentos sobre o último Relatório de Atividades e Contas, relativo ao ano de 2011, e o acesso (através de cópia) a alguns documentos relacionados.
Uma vez que, na Assembleia de Abril, onde foi discutido (pelo menos na Ordem de Trabalhos figurava esta palavra) e votado o Relatório e Contas de 2011, a Junta de Freguesia, substanciada pelo Presidente da Assembleia, se recusou a responder a qualquer questão e prestar os esclarecimentos que foram, na altura, pedidos, sobre o documento apresentado, os dois elementos eleitos pela lista "Juntos por Braga" decidiram avançar com o requerimento, endereçado à Junta de Freguesia, para verem esclarecidas as questões que ficaram sem resposta e que julgam importantes para melhor compreensão do Relatório e Contas apresentado.
Espera-se agora uma resposta esclarecedora, por parte da Junta de Freguesia, nos parâmetros definidos pela Lei das Autarquias Locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro) e pela Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto).
Juntos por Trandeiras.
3 comentários:
Ola,
Sobre o requerimento, posso informar que fomos já contatados pela Junta de Freguesia, que confirmou a receção do mesmo e sugeriu a marcação de uma reunião, para abordar as questões nele incluídas.
Congratulo-me por, ao contrário do que sucedeu na Assembleia de Abril, a Junta de Freguesia se mostrar, agora, disponível para esclarecer as questões levantadas...
Teremos de combinar, assim, a melhor data para agendar a referida reunião, fazendo saber que não prescindiremos, neste ponto, da resposta formal por escrito ao requerimento, bem como o acesso, por cópia, aos documentos nele solicitados.
Aguardemos, então, pela reunião e pelos esclarecimentos que se seguirão.
Cumprimentos,
Ricardo Lopes.
Ola,
Só para acrescentar que já está agendada a reunião proposta pela Junta de Freguesia com os dois signatários do Requerimento.
Assim, na próxima segunda-feira, dia 16 de Julho, reuniremos com a Junta de Freguesia, para vermos esclarecidas as questões que não o foram - por recusa da Junta - na Assembleia de Abril.
Cumprimentos,
Ricardo Lopes.
Ola,
Ontem era o dia agendado para a reunião com a Junta de Freguesia sobre o Requerimento apresentado no mês passado.
Contudo, a pedido da Junta de Freguesia, uma vez que um dos seus elementos não pode estar presente, adiamos a reunião para Agosto, de modo a que possam estar na reunião todos os elementos da Junta de Freguesia.
Cumprimentos,
Ricardo Lopes.
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