Realizou-se na noite de ontem, a Assembleia de Freguesia ordinária, referente ao mês de Dezembro, onde foi apresentado, discutido e aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2013.
A sessão iniciou-se com a presença de todos os membros à hora marcado, tendo sido lida e aprovada a ata referente à última Assembleia realizada em Setembro.
De seguida entrou-se na discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2013, tendo sido colocadas pelos membros eleitos pela coligação "Juntos por Braga" as seguintes questões:
- A respeito da rubrica "Subsídio Complementar", inscrita nas receitas, com uma verba de 33.510 € (aumentou cerca de 20.000 € relativamente ao orçamento de 2012), quais são os planos que a Junta de Freguesia tem para esta verba? Que atividades pretende realizar?
- Existe uma rubrica, em receitas, referente à "Mina da Poça da Bácora", orçamentada em 10.000 €. Uma vez que a intervenção na mina estava já orçamentada para este ano e as obras decorreram, ainda se prevê nova intervenção na mina? Ou as obras realizadas ainda não foram pagas e sê-lo-ão no decorrer do próximo ano? E porque se prevê apenas 2.000 € de despesas com a "Mina da Poça da Bácora"?
- Este ano surge uma rubrica "Prémios, Condecorações e Ofertas - Vários", orçada em 10.000 €. A que se destina esta verba? Porquê este valor tão considerável?
- Surge, ainda, uma outra rubrica "Aluguer Parque Desportivo PPPs", orçada em 3.690 €. Em que moldes se encontra a Parceria Publico-Privada do parque desportivo? Só agora vai começar a ser paga?
- A Junta orçamentou para "Conservação de Bens - Vários Bens", 4.000 €. Que bens estão planeados intervencionar?
- Foi criada uma nova rubrica "Telefone e Internet da Junta", orçada em 700 €. A Junta pensa renegociar o contrato de Internet, com vista a reduzir os custos?
- Não consta do orçamento verba para a Internet da Escola EB1, ao contrário dos anos anteriores. Porque não consta esta rubrica do orçamento? Deixou a Internet da escola de ser um encargo da Junta de Freguesia?
- Existe uma rubrica "Publicidade - Vários", orçada em 5.000 €. A que se destina esta verba? Em que tipo de publicidade prevê a Junta gastas 5 mil euros?
- Estão orçamentados 8.170 € para "Viação Rural - Vários". Que obras estão previstas, a este respeito, para a junta prever gastar cerca de 8 mil euros?
Falou depois a respeito da Mina da Poça da Bácora, referindo que os dez mil euros orçamentados, em receitas, poderão ser gastos em várias situações e que as obras que foram feitas ao longo deste ano estão todas já devidamente pagas. [Não se referiu contudo à diferença de valores entre as receitas (10.000 €) e as despesas (2.000 €) nesta rubrica.] Referiu ainda que a água da Poça da Bácora tem sido uma situação difícil para a Junta, mas que fará tudo por tudo, "custe o que custar", para manter a água desse fontanário.
Quanto à questão sobre a verba orçamentada para a "Conservação de Bens - Vários", referiu que a Junta possui vários bens e que nunca se sabe quais precisarão de conservação, podendo até o valor orçamentado não chegar para o que se tenha de fazer. [Mais uma vez se depreende que não há uma inventariação ou planeamento de quais os bens mais necessitados de intervenção, lidando com as situações conforme estas forem aparecendo.]
Foi referido que no que concerne à questão do telefone e Internet da Junta, o contrato foi renegociado, passando agora a Junta a dispor de um serviço que junta o telefone e Internet, do qual paga, por mês cerca de 29 euros. [Congratula-mo-nos por esta novidade e pela atitude assumida pelo executivo, que foi de encontro às várias recomendações feitas, em assembleia, pelos elementos eleitos pela coligação "Juntos por Braga", que sempre referiram que a verba gasta com Internet pela junta era excessiva]. Ainda nesta questão, foi referido pelo presidente que a Internet da escola EB1, a partir do próximo ano, já não é da responsabilidade da Junta de Freguesia, bem como a Internet recentemente instalada no jardim de Infância, não constando, por isso, no orçamento para 2013.
Em relação ao "Subsídio Complementar", verba que a Câmara atribui às freguesias mais precárias, será para utilizar em várias despesas. [Mais uma vez se depreende que não há planeamento sobre como utilizar uma verba que, comparativamente com o orçamentado no ano passado, aumentou consideravelmente. "É para utilizar em despesas", mas não há nada definido, nem projetado...]
Quanto à verba, de 10 mil euros, orçamentada para "Prémios, Condecorações e Ofertas - Vários", foi explicado que se destina a uma atividade que visa homenagear os autarcas desta freguesia, não se sabendo ainda bem o que vai ser feito, nem quanto se vai gastar, podendo ser mais ou menos do que o que está orçamentado. [10 mil euros! numa atividade de homenagem!]
Finalmente, foi superiormente referido que a verba de 5 mil euros para "Publicidade - Vários" foi propositadamente inscrita no orçamento, pois o executivo terá todo o "gosto" e intenção de publicitar e "espalhar aos quatro ventos", "quem foram os coveiros pela extinção da freguesia de Trandeiras", prevendo várias ações para esse efeito, afirmando que "gastamos o que quisermos, no que quisermos". [5 mil euros para isto? Ocorre-nos algumas maneiras mais produtivas de gastar dinheiro público... Mas não deixa de ser divertido...]
Depois destes esclarecimentos, o presidente da Assembleia colocou o Plano de Atividades e Orçamento para 2013 a votação, tendo o mesmo sido aprovado, por maioria, com duas abstenções.
No último ponto da ordem de trabalhos, foi apreciado o documento referente às Informações apresentadas pela Junta de Freguesia, do qual gostaríamos de destacar a atividade supimpa e merecedora de destaque que foi a "Retirada e recolocação do abrigo (Paragem) na Poça da Bácora, com recurso a uma grua própria e camião". [Bom trabalho!]
Falou-se ainda de outros assuntos de interesse para a freguesia, nomeadamente o novo mapa da reorganização do território, numa discussão acalorada e apaixonada, havendo ainda tempo para o Presidente da Junta, sapientemente, mostrar o seu agastamento para com a atitude dos eleitos pela coligação "Juntos por Braga", ao longo destes quatro anos, juntando-se-lhe o presidente da Assembleia nesse sentimento.
Depois de encerrada a sessão, passou-se ao período natalício, próprio da época, celebrado com bolo-rei e champanhe.
Juntos por Trandeiras.
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