A propósito das tão faladas Parcerias Publico Privadas, importa olhar com alguma atenção para aquela que foi definida como "festa", pela anterior ministra da educação Lurdes Rodrigues, e que é a Parque Escolar. Esta empresa, criada pelo Decreto – Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, foi alvo da Inspeção Geral de Finanças (IGF), que publicou um relatório que mostra claramente a eficiente gestão e a tal "festa" que falava a antiga ministra.
A imagem abaixo mostra um recorte do jornal Sol a propósito do relatório da IGF, com as conclusões mais interessantes.
Temos assim, 70% de custos a mais. A requalificação de 181 escolas deveria ter custado 1,4 mil milhões de euros e custou, afinal, 2,4 mil milhões. Ou seja, o orçamento previsto para 332 escolas.Mas tudo vai bem neste Portugal de "festas". E os conselhos de administração de empresas deste calibre continuam a sua vidinha, como se nada fosse, com os seus 230 900 euros/ano. Os ministros que foram responsáveis pela criação destas empresas lavam as suas mãos, dizem-se de consciência tranquila, e ainda agem como se nos tivessem feito um favor.
4,4 mil milhões de euros é o novo custo estimado do programa de renovação de 332 escolas, mais 84% do que o previsto em 2008.
1,6 mil milhões de euros é o valor da dívida da Parque Escolar, em 2012.
105 milhões de euros é o valor de ajustes diretos (ou seja, sem necessidade de concurso público) a projetistas e arquitetos.
750 mil euros é o valor de ajustes diretos a advogados so em 2010 e 2011.
230 900 euros/ano é o custo do Conselho de Administração da empresa (composto por 4 pessoas: Presidente, Eng. Pedro António Martins Mendes; Vogais, Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho e Dra. Carla Marina Teixeira Ramos Ferreira; Fiscal Único Efetivo, O. Lima, N. Silva, F. Colaço, A. Coelho e L. Rosa – SROC, Lda., representada pela Dra. Maria Fernanda Mendonça Barreto Colaço, ROC n.º 938).
13 milhões de euros/ano é o custo dos 320 funcionários, com a curiosidade de o quadro de funcionários ter mais do que duplicado em 2010 (eram 142 funcionários).
130 mil euros/ano é o valor gasto com o departamento de comunicação.
850 milhões de euros é o valor do subrecusto provocado por nova legislação ambiental e energética.
73,7 milhões de euros é o valor do empréstimo pedido pela Parque Escolar para comprar 7 imóveis à ESTAMO – Participações Imobiliárias, SA, empresa pública que antes os comprara, sendo a ordem dos ministros Teixeira dos Santos e Isabel Alçada, estando os imóveis ocupados pela Educação.
O relatório fala ainda, de uso excessivo de materiais de luxo e construção de áreas e equipamentos desnecessários, bem como, reporta que a conta da luz das escolas triplica face aos anos anteriores.
Juntos por Trandeiras.
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