Cavaco Silva reeleito

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de ontem os portugueses terem ido às urnas e expressarem a sua escolha, o resultado final saldou-se pela renovação do mandato do actual presidente - Aníbal Cavaco Silva - por um novo período de 5 anos.
O grande derrotado da noite foi, sem dúvida Manuel Alegre que teve muito menos votos que na eleição anterior (quase metade). E saliente-se os quase 600 mil votantes em Fernando Nobre, que sem o apoio de uma máquina partidária, realizou uma bela campanha e conquistou uma vitória pessoal.

Eis então os resultados do dia de ontem (faltando apurar 11 consulados):

Fonte: http://www.presidenciais.mj.pt/index.html

Saliente-se a elevada abstenção e os quase 200 mil votos em branco.
E lamentam-se os vários problemas ocorridos em inúmeras secções de voto, onde diversos eleitores tiveram bastantes dificuldades para votar, que teve, naturalmente, influência na abstenção. Situação que foi vergonhosa e contrária ao espírito democrático.

Apresentamos de seguida, os resultados finais na nossa freguesia:

Fonte: http://www.presidenciais.mj.pt/index.html

Em Trandeiras, Cavaco Silva ganhou expressivamente, tendo conquistado quase dois terços dos votos.
Saliente-se, entretanto, que o segundo candidato mais votado foi Fernando Nobre e registe-se a boa afluência às urnas, com um valor bastante superior ao total nacional, reafirmando-se o excelente sentido democrático e de responsabilidade da população de Trandeiras.

Juntos por Trandeiras.

Amanhã é importante votar!

Ola amigos Trandeirenses,

O voto é uma coisa importante. A participação nas eleições democráticas, em todas e de todos os tipos é uma coisa importante. Não é nem o princípio nem o fim da democracia e não podemos admitir que a intervenção democrática se esgote na cruz que desenhamos (ou não) num boletim de voto e colocamos numa urna. Não podemos admitir que a democracia seja uma realidade discreta e temos que nos empenhar na generalização, na sustentabilidade e continuidade dos esforços de intervenção cívica e política, mas não podemos ignorar a importância do acto eleitoral como momento singular de avaliação da saúde dum estado democrático.

Por isso, é importante votar. E é particularmente importante votar em consciência, garantindo que o voto expresso é um mecanismo de legitimação real dos eleitos. Em democracia, e em situações normais, a expressão do apoio popular em votos nos partidos ou candidatos deve corresponder a uma adesão significativa desses eleitores aos programas e à confiança depositada nos seus protagonistas. Alternativamente, há o voto branco e o voto nulo, que são também formas legítimas de relacionamento com o processo democrático.

É, também, por demais evidente que a adesão completa às propostas deste ou daquele partido, ou uma confiança cega neste ou naquele candidato é um perigoso exercício de ingenuidade, que não se aconselha a ninguém. A democracia é um processo que, ao envolver pessoas maduras e conscientes, pressupõe compromissos, cedências, relativizações e avaliações subjectivas das prioridades de cada um.

Hoje foi um dia de reflexão. Amanhã é dia de expressamos as nossas convicções e votar naquele em quem depositamos mais confiança e nos parece mais competente para assumir o mais alto cargo da nação! Numas eleições em que as perspectivas são de que a abstenção seja elevada, vamos, em Trandeiras, contrariar esta tendência e, tal como em eleições anteriores, registar baixos índices neste capítulo.

Votem em consciência!

Juntos por Trandeiras.

CRISE EM PORTUGAL !... acabar com o receio !!!

Ola amigos Trandeirenses,

Deixo aqui um texto que nos poderá ajudar a reflectir sobre as medidas de austeridade que nos foram impostas e sobre o corte nas despesas públicas que dizem não poder aprofundar mais.

"Ora aqui vai outro importante contributo, para que o Ministro das Finanças não continue a fazer de nós parvos, dizendo com ar sonso que não sabe em que mais cortar.Acabou o recreio e o receio! Seremos centenas de milhar de "olhos mais bem abertos". Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar

Nenhum governante fala em:

  1. *Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados;*
  2. *Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode;*
  3. *Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;*
  4. *Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.*
  5. *Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? e os aparelhos não são verificados porquê?é como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? se não são verificados como podem ser auditados?*
  6. *Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma  do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc...;*
  7. *Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200 ? por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 15, ? nas Juntas de Freguesia.*
  8. *Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;*
  9. *Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;*
  10. *Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...*
  11. *Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos;*
  12. *Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc;*
  13. *Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis....*
  14. *Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA....;*
  15. *Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...*
  16. *Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;*
  17. *Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado  .*
  18. *Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP;*
  19. *Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.*
  20. *Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.*
  21. *Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.*
  22. *Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).*
  23. *Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;*
  24. *Acabar com o regabofe da pantomina das PPP, que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem"...;*
  25. *Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;*
  26. *Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";*
  27. *Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;*
  28. *Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos. *
  29. *Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.*
  30. *Pôr os Bancos a pagar impostos.*

Juntos por Trandeiras.

Relatório de Actividades e Contas de 2009

Ola amigos Trandeirenses,

Devido às dificuldades, por nós sentidas, em actualizar regularmente este espaço tal como gostaríamos e seria conveniente, só hoje temos possibilidade de colocar online e disponível para download, para todos, o Relatório de Actividades e Contas de 2009 (que se encontra na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia), que foi aprovado pela Assembleia, com os votos contra dos elementos eleitos pela coligação Juntos por Braga.

Fica assim disponível para consulta para todos os interessados, que poderão ver e analisar, por si próprios, as actividades desenvolvidas e os ganhos e gastos, ocorridos durante o ano de 2009.

Fica, igualmente, a partir de hoje, disponível o esclarecimento fornecido pela Junta de Freguesia, relativamente a uma série de questões formuladas pelos elementos desta coligação, que se prendem com o Parque Desportivo. Podem encontrar esses esclarecimentos na barra lateral, do lado direito do ecrã, em Documentos da Freguesia, ou directamente aqui.

Por fim, cito de seguida, neste post as razões pelas quais os elementos da coligação Juntos por Braga, presentes na Assembleia de Abril de 2010 votaram contra este Relatório de Actividades e Contas e que ficou registado na sua declaração de voto:

Os dois elementos da Coligação Juntos por Braga, [...] votaram desfavoravelmente o Relatório de Actividades e Contas referente ao ano de 2009, essencialmente porque não foram facultados todos os documentos, a esta Assembleia, exigidos pelo POCAL, nomeadamente a Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos e a Caracterização da Entidade e verificamos também a ausência, não obrigatória é certo, mas quanto a nós importante, do Inventário da Freguesia.
Ademais, consideramos que a política de gastos em algumas rubricas foram excessivas, dado o momento económico actual, destacando por exemplo, o que foi gasto na inauguração do Parque Desportivo.
Tendo isto em conta, bem como o nosso rudimentar conhecimento de contabilidade, não podemos, em consciência, votar favoravelmente este relatório, daí o nosso voto contra.
Pedimos, também, que fique registado o nosso voto de vencido na respectiva acta.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Orçamento para 2011

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de expormos as nossas considerações sobre o Plano de Actividades para 2011, vamos deixar agora os nossos comentários e questões, que a análise do orçamento nos suscitou e que abordamos na Assembleia de Freguesia. Nesse sentido, aqui ficam as nossas ideias:

Depois de cuidada análise e discussão da proposta de Orçamento para 2011, o documento suscitou-nos algumas observações e inúmeras questões que gostaríamos de ver esclarecidas e que registamos de seguida.
A primeira ideia que ressalta à vista, depois de uma análise atenta, é uma certa falta de rigor na indicação de alguns dos valores apresentados em certas rubricas, completamente desfasados da realidade, como que colocados apenas para que no final os dois somatórios batessem certo. Ademais, verifica-se a ausência de certas rubricas que poderiam constar do Orçamento, uma vez que possivelmente serão utilizadas ao longo do ano e outras que aparecem, sem que constem do Plano de Actividades para 2011, ou seja, o executivo não tem intenções de as realizar, mas coloca-as no orçamento. Prova evidente da falta de estratégia, rigor e iniciativa e do método do improviso que assiste o processo de trabalho desta Junta.
A análise cuidada do documento, levanta-nos a seguintes observações, questões e dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas:


1) O orçamento para 2011 não contempla qualquer verba que transita do exercício anterior – ponto 16 das Receitas.

• A que se deve este facto?A Junta não dispõe de fundos no final do ano de 2010 que transitem para 2011?

2) De seguida, em relação à rubrica das receitas, no que se refere a Aluguer de Espaços e Equipamentos, Parque Desportivo – ponto 07.02.01.01 – vem orçamentado um valor que se traduz em 2500€. Ora no ano passado, a mesma rubrica era orçamentada em 3500€ e, em 2009, o valor real recebido foi de 1948€. Ora toda esta situação, leva-nos a formular algumas questões:

• Porquê este ano se prevê um valor menor para o aluguer do Parque Desportivo?
• Na realidade, quem paga aluguer do Parque Desportivo, actualmente?
• Quanto paga por cada utilização, cada um dos utilizadores?
• Porque não faz a Junta uma exploração mais activa e efectiva deste activo da freguesia, que poderá ser uma fonte geradora de receita?

3)    Passando às rubricas das despesas, começamos por uma questão levantada pelas despesas com pessoal.

• Sendo certo que haverá em 2011 uma eleição para a Presidência da República (e quem sabe outras), não deveria estar aberta uma rubrica em Outros Suplementos e Prémios, Mesas Eleitorais – ponto 01.02.13.02 – para garantir o pagamento aos elementos que integrarem as mesas eleitorais?
• Ou tal função não será remunerada devido às medidas de austeridade?
• Como pensa a Junta gerir esta situação? Apresentará uma rectificação ao orçamento mais tarde?

4) Outra questão curiosa prende-se com a rubrica Aquisição de Serviços, Água do Parque Desportivo – ponto 02.02.01.04 – que está orçamentado em 226,10€ e foi no orçamento anterior estimado em 1400€ e, em 2009, gastou-se 1626,35€.

• Qual o motivo desta enorme descida, em valor orçamentado, de um ano para o outro?
• Vai gastar-se agora menos água no Parque Desportivo, apesar de o recinto do campo de jogos ser agora relvado sintético e requerer rega regular para a prática desportiva?

5)    Noutra rubrica, concretamente em Limpeza e Higiene, Fontanários, Análises de Água – ponto 02.02.02.01.01 – está orçamentado um valor de 100€. No orçamento anterior foram orçamentados 500€ para esta rubrica e, em 2009, gastou-se, de facto, 330€.

• Porquê este decréscimo no orçamento para 2011?
• Vai a Junta realizar menos análises às águas públicas da freguesia?
• E já agora, voltamos a propor como no ano anterior, a publicação regular, junto dos locais de recolha de água das análises efectuadas.

6) Já numa outra rubrica, Comunicações, Correspondência da Junta – ponto 02.02.09.05 – vê-se um valor orçamentado de 80€ e sabe-se que, em 2009, a Junta gastou, em concreto, 8,98€ na mesma rubrica.

• Porquê esta disparidade no valor orçamentado, relativamente ao que é, de facto, gasto?
• Ou pensa a Junta gastar, cerca de dez vezes mais em correspondência, do que gastou à dois anos atrás? Irá enviar postais de Natal a todos os habitantes em 2011?

7) Passando para outra rubrica, Comunicações, Internet da Junta – ponto 02.02.09.08 – existe um valor de 405,19€ orçamentado, quando para 2010 o valor era de 1000€ e o que foi pago, em 2009, foi de 607,42€.

• A Junta pensa, então, reduzir a sua despesa com Internet no próximo ano?
• Qual é o fornecedor de Internet da Junta actualmente? Quais são as condições do contracto quanto ao valor mensal a pagar e qual o limite de tráfego?
• E em relação ao projecto da Rede de Internet sem fios para a freguesia? Em que ponto se está? Foi referido pela Junta que era um projecto para este ano, vai para a frente? Desistiu-se? Adiou-se?
• E o posto de Internet aberto à população? Desistiu-se dessa ideia?

8) Um pouco mais abaixo, encontramos na rubrica Seguros, Transporte – ponto 02.02.12.01 – o valor orçamentado de 600€, sendo que a Junta gastou, efectivamente, em 2009, na mesma rubrica, 366,99€.

• Em dois anos o valor gasto em seguros com transporte aumenta cerca de 233€, ou seja, cerca de 64%?

9) Achamos curioso o facto de na rubrica de Despesas de Capital a junta não abrir espaço para realizar investimentos, no Jardim de Infância, nem na Escola EB1, mas mantém aberta a rubrica para o Campo de Ténis, que não se percebe bem se é uma obra que é prioritária para a Junta, ou se é um fetiche deste executivo, apesar de este ano a rubrica Campo de Ténis apenas figurar nas despesas, nada constando na parte das receitas.


10) Note-se também a ausência deste orçamento da rubrica Seminários, exposições e similares, Serviços de Saúde – ponto 02.02.22 – que significará, por certo, o término do espaço de medições médicas que se vinha realizando na freguesia.


11) Finalmente, não podemos deixar de nos referirmos ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado nesta assembleia, no passado ano e o que vemos orçamentado para 2011, na rubrica Investimentos, Viação Rural – ponto 07.01.04.08. Nesse sentido, refere o PPI que, para o ano de 2011, estariam em execução os seguintes investimentos:

Referência	Início	Fim
Rua da Boavista	06/10	03/11
Rua da Poça da Bácora	03/10	05/11
Rua do Outeiro	08/11	04/12

Contemplando o PPI as seguintes Despesas para 2011:

Referência	Valor no PPI	Valor no Orçamento para 2011
Rua 25 de Abril	25 000 €	60 000 €
Rua da Boavista	23 671 €	Não consta do orçamento(!)
Rua da Poça da Bácora	25 000 €	56 314,04 €
Rua do Outeiro	20 000 €	Não consta do orçamento(!)

Temos, ainda, na proposta de Orçamento para 2011, nesta rubrica, a Rua da Igreja – com 10 000 € orçamentados – mas que no Plano Plurianual de Investimentos tem uma referência de 0 € para 2011.

• Não podemos deixar de procurar esclarecer esta situação, porque se verifica esta discrepância, ao nível dos investimentos, entre o proposto no Orçamento para 2011 e o constante no PPI?

Só nos restará concluir que o Plano Plurianual de Investimentos não será comprido com rigor e a Junta está longe de atingir as metas a que se propôs no início do seu ciclo governativo.

Juntos por Trandeiras.

Apreciação do Plano de Actividades para 2011

Ola amigos Trandeirenses,


O Plano de Actividades para 2011 apresentado pela Junta de Freguesia e aprovado na última Assembleia de Freguesia é o seguinte: (1 singela página)

Aqui fica a apreciação feita pelos elementos, eleitos por esta coligação, na Assembleia de Freguesia, a respeito do Plano de Actividades:

Depois de cuidada análise e discussão do texto e propostas apresentadas, a respeito do Plano de Actividades para o ano de 2011 em Trandeiras, não podemos deixar de lamentar a falta de rigor e a inércia, a incapacidade para definir prioridades para a Freguesia, a ausência de dinamismo, criatividade e inovação e o recurso evidente, em termos de métodos de trabalho, ao improviso e à lei do menor esforço.
O maior exemplo e prova da inoperância e inércia deste executivo é revelado pelo Plano de Actividades para o Ano de 2011, que não é mais do que uma simples cópia do Plano de Actividades para o Ano de 2010, ponto por ponto, virgula por virgula, apresentado a esta Assembleia à um ano atrás. Ou seja, aos olhos deste executivo, nada mudou, nada é preciso reformular, não são precisas novas metas, novos projectos.
O texto introdutório do Plano continua vago, impreciso, geral. Não vemos apresentadas as prioridades para a freguesia, não vimos expostas as ideias, não vemos rumos e metas traçadas. Fala-se em “desenvolvimento da Freguesia em todos os sectores”, mas de que maneira? Quais os sectores prioritários? Qual o plano de acção para cada um deles? Quais as actividades concretas para cada sector, especificamente?
E depois fala-se que há sectores que merecem uma “atenção mais cuidada e mais esforço”, parecendo até uma procura para traçar prioridades, mas quais são esses sectores? De que forma se vai cuidar mais, de que forma se vai despender mais esforço? Mas, contudo, facilmente fica evidenciado que este executivo não tem prioridades, precisamente porque vai tentar “o desenvolvimento de todos” os sectores.
As acções concretas, e concretas surge aqui como uma força de expressão, aparecem de seguida reunidas em onze pontos, precisa e textualmente iguais às onze acções propostas no Plano de 2010. E uma leitura rápida facilmente evidencia que de acções concretas não se encontra nada, tudo muito vago, muito genérico. Não há novas propostas, não há novas acções a desenvolver, não se encontra dinâmica e inovação.
Tudo o que revelamos, no que foi afirmado acima, é prova viva que este executivo trabalha na base do menor esforço e revela uma falta de iniciativa gritante e uma ausência de estratégias e planos a médio e longo prazo para a freguesia, bem patentes na pobreza do Plano de Actividades apresentado, sem nada de novo, sem marcar prioridades e limitando-se ao improviso.

Juntos por Trandeiras.

Plano e Orçamento para 2011 aprovado

Ola amigos Trandeirenses,

Depois de uma longa ausência sem realizar qualquer post no blog voltamos com novidades. Contudo, em primeiro lugar, cabe-nos penitenciar-mo-nos pela ausência a qual lamentamos.

Entre o último post e este passaram cerca de seis meses e duas Assembleias de Freguesia. Sendo que a primeira dessas foi realizada em dez minutos e a última, realizada no passado dia 30 de Dezembro, serviu para a apresentação, discussão e aprovação do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia para 2011.

Nessa Assembleia foi apresentado o "novo" Plano de Actividades e o Orçamento que o acompanha para este novo ano. Poderão consultar os documentos relativos ao Plano e Orçamento para 2011, fazendo o download neste post (clicando no link) ou na barra lateral, do lado direito do ecrã em "Documentos da Freguesia".

Daremos, em breve, a nossa opinião (que de resto foi enunciada na referida Assembleia) sobre o documento, mas ficamos, para já a saber que as contas da Junta de Freguesia, no final do ano de 2010, estão a zeros (mesmo a zero), facto que pode ser observado pelo facto de no orçamento, na rubrica Saldo da Gerência Anterior, o valor indicado ser 0€.

Juntos por Trandeiras.