Depois de expormos as nossas considerações sobre o Plano de Actividades para 2011, vamos deixar agora os nossos comentários e questões, que a análise do orçamento nos suscitou e que abordamos na Assembleia de Freguesia. Nesse sentido, aqui ficam as nossas ideias:
Depois de cuidada análise e discussão da proposta de Orçamento para 2011, o documento suscitou-nos algumas observações e inúmeras questões que gostaríamos de ver esclarecidas e que registamos de seguida.
A primeira ideia que ressalta à vista, depois de uma análise atenta, é uma certa falta de rigor na indicação de alguns dos valores apresentados em certas rubricas, completamente desfasados da realidade, como que colocados apenas para que no final os dois somatórios batessem certo. Ademais, verifica-se a ausência de certas rubricas que poderiam constar do Orçamento, uma vez que possivelmente serão utilizadas ao longo do ano e outras que aparecem, sem que constem do Plano de Actividades para 2011, ou seja, o executivo não tem intenções de as realizar, mas coloca-as no orçamento. Prova evidente da falta de estratégia, rigor e iniciativa e do método do improviso que assiste o processo de trabalho desta Junta.
A análise cuidada do documento, levanta-nos a seguintes observações, questões e dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas:
1) O orçamento para 2011 não contempla qualquer verba que transita do exercício anterior – ponto 16 das Receitas.
- A que se deve este facto?A Junta não dispõe de fundos no final do ano de 2010 que transitem para 2011?
2) De seguida, em relação à rubrica das receitas, no que se refere a Aluguer de Espaços e Equipamentos, Parque Desportivo – ponto 07.02.01.01 – vem orçamentado um valor que se traduz em 2500€. Ora no ano passado, a mesma rubrica era orçamentada em 3500€ e, em 2009, o valor real recebido foi de 1948€. Ora toda esta situação, leva-nos a formular algumas questões:
3) Passando às rubricas das despesas, começamos por uma questão levantada pelas despesas com pessoal.
- Porquê este ano se prevê um valor menor para o aluguer do Parque Desportivo?
- Na realidade, quem paga aluguer do Parque Desportivo, actualmente?
- Quanto paga por cada utilização, cada um dos utilizadores?
- Porque não faz a Junta uma exploração mais activa e efectiva deste activo da freguesia, que poderá ser uma fonte geradora de receita?
4) Outra questão curiosa prende-se com a rubrica Aquisição de Serviços, Água do Parque Desportivo – ponto 02.02.01.04 – que está orçamentado em 226,10€ e foi no orçamento anterior estimado em 1400€ e, em 2009, gastou-se 1626,35€.
- Sendo certo que haverá em 2011 uma eleição para a Presidência da República (e quem sabe outras), não deveria estar aberta uma rubrica em Outros Suplementos e Prémios, Mesas Eleitorais – ponto 01.02.13.02 – para garantir o pagamento aos elementos que integrarem as mesas eleitorais?
- Ou tal função não será remunerada devido às medidas de austeridade?
- Como pensa a Junta gerir esta situação? Apresentará uma rectificação ao orçamento mais tarde?
5) Noutra rubrica, concretamente em Limpeza e Higiene, Fontanários, Análises de Água – ponto 02.02.02.01.01 – está orçamentado um valor de 100€. No orçamento anterior foram orçamentados 500€ para esta rubrica e, em 2009, gastou-se, de facto, 330€.
- Qual o motivo desta enorme descida, em valor orçamentado, de um ano para o outro?
- Vai gastar-se agora menos água no Parque Desportivo, apesar de o recinto do campo de jogos ser agora relvado sintético e requerer rega regular para a prática desportiva?
6) Já numa outra rubrica, Comunicações, Correspondência da Junta – ponto 02.02.09.05 – vê-se um valor orçamentado de 80€ e sabe-se que, em 2009, a Junta gastou, em concreto, 8,98€ na mesma rubrica.
- Porquê este decréscimo no orçamento para 2011?
- Vai a Junta realizar menos análises às águas públicas da freguesia?
- E já agora, voltamos a propor como no ano anterior, a publicação regular, junto dos locais de recolha de água das análises efectuadas.
7) Passando para outra rubrica, Comunicações, Internet da Junta – ponto 02.02.09.08 – existe um valor de 405,19€ orçamentado, quando para 2010 o valor era de 1000€ e o que foi pago, em 2009, foi de 607,42€.
- Porquê esta disparidade no valor orçamentado, relativamente ao que é, de facto, gasto?
- Ou pensa a Junta gastar, cerca de dez vezes mais em correspondência, do que gastou à dois anos atrás? Irá enviar postais de Natal a todos os habitantes em 2011?
8) Um pouco mais abaixo, encontramos na rubrica Seguros, Transporte – ponto 02.02.12.01 – o valor orçamentado de 600€, sendo que a Junta gastou, efectivamente, em 2009, na mesma rubrica, 366,99€.
- A Junta pensa, então, reduzir a sua despesa com Internet no próximo ano?
- Qual é o fornecedor de Internet da Junta actualmente? Quais são as condições do contracto quanto ao valor mensal a pagar e qual o limite de tráfego?
- E em relação ao projecto da Rede de Internet sem fios para a freguesia? Em que ponto se está? Foi referido pela Junta que era um projecto para este ano, vai para a frente? Desistiu-se? Adiou-se?
- E o posto de Internet aberto à população? Desistiu-se dessa ideia?
9) Achamos curioso o facto de na rubrica de Despesas de Capital a junta não abrir espaço para realizar investimentos, no Jardim de Infância, nem na Escola EB1, mas mantém aberta a rubrica para o Campo de Ténis, que não se percebe bem se é uma obra que é prioritária para a Junta, ou se é um fetiche deste executivo, apesar de este ano a rubrica Campo de Ténis apenas figurar nas despesas, nada constando na parte das receitas.
- Em dois anos o valor gasto em seguros com transporte aumenta cerca de 233€, ou seja, cerca de 64%?
10) Note-se também a ausência deste orçamento da rubrica Seminários, exposições e similares, Serviços de Saúde – ponto 02.02.22 – que significará, por certo, o término do espaço de medições médicas que se vinha realizando na freguesia.
11) Finalmente, não podemos deixar de nos referirmos ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado nesta assembleia, no passado ano e o que vemos orçamentado para 2011, na rubrica Investimentos, Viação Rural – ponto 07.01.04.08. Nesse sentido, refere o PPI que, para o ano de 2011, estariam em execução os seguintes investimentos:
Contemplando o PPI as seguintes Despesas para 2011:
Temos, ainda, na proposta de Orçamento para 2011, nesta rubrica, a Rua da Igreja – com 10 000 € orçamentados – mas que no Plano Plurianual de Investimentos tem uma referência de 0 € para 2011.
Só nos restará concluir que o Plano Plurianual de Investimentos não será comprido com rigor e a Junta está longe de atingir as metas a que se propôs no início do seu ciclo governativo.
- Não podemos deixar de procurar esclarecer esta situação, porque se verifica esta discrepância, ao nível dos investimentos, entre o proposto no Orçamento para 2011 e o constante no PPI?
Juntos por Trandeiras.
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